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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Lei Municipal nº 4.542, de 05 de agosto de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4542/2025 - Autoriza a realização de Parceria Voluntária com a 2ª Coordenadoria Regional Tradicionalista. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.547, de 01 de agosto de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4547/2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 93.161,00 (Noventa e três mil, cento e sessenta e um reais) e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.541, de 30 de julho de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4541/2025 - Autoriza a Realização de Parceria Voluntária com o DTG Polivalente. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.540, de 29 de julho de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4540/2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 546.753,79 (Quinhentos e quarenta e seis mil setecentos e cinquenta e três reais e setenta e nove centavos) e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.539, de 24 de julho de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Projeto de Lei nº 108/2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Obras e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.538, de 24 de julho de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4538/2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial no Valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.537, de 08 de julho de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4537/2025 - Dispõe sobre o Plano de custeio do Regime Próprio de Previdências Social do Município de São Jerônimo. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.536, de 08 de julho de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4536/2025 - Autoriza a realização de parceria voluntária com a Liga Independente das equipes da Gincana de São Jerônimo e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.535, de 08 de julho de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4535/2025 - Altera a Lei Municipal nº 2.915/2010 e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.534, de 01 de julho de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4534/2025 - Autoriza a realização de termo de incentivo a Atleta Sabrina Nogueira da Silva. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.533, de 01 de julho de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4533/2025 - Autoriza o Poder Executivo a dar continuidade ao incentivo financeiro a Empresa IJC Beneficiamento de Calçados LTDA e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.532, de 01 de julho de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4532/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa econômica Federal - CEF, com a garantia da União e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.531, de 01 de julho de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4531/2025 - Altera a redação do Art. 2º da Lei Municipal nº 3.693, de 20 da julho 2021. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.530, de 01 de julho de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4530/2025 - Altera a Lei Municipal nº 4.458/25, a qual dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo de São Jerônimo e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.529, de 01 de julho de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4529/2025 - Autoriza a realização de parceria voluntária com o DTG Polivalente. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.528, de 01 de julho de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4528/2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ R$ 2.061.110,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.527, de 01 de julho de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4527/2025- Autoriza a contratação emergencial de Servidores para área da Educação. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.526, de 01 de julho de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4526/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidor para área da Saúde. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.525, de 01 de julho de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4525/2025 - Autoriza o Poder Executivo a dar continuidade ao incentivo financeiro à Empresa Frigorífico MK e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.524, de 24 de junho de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4524/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidor. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.523, de 24 de junho de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: lei Municipal nº 4523/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para área da Saúde Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.522, de 24 de junho de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4522/2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$70.000,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.521, de 24 de junho de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4521/2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 42.644,75. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.520, de 24 de junho de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4520/2025 - Reconhece a prova de laço em vaca mecânica como atividade cultural e desportiva no âmbito municipal e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.519, de 24 de junho de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: lei Municipal nº 4519/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Profissionais para Educação. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.518, de 24 de junho de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4518/2025 - Autoriza a doação de Veículos a Comunidade Terapêutica Despertar. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.517, de 17 de junho de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 46517/2025 - Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação – PME – Instituído pela Lei Municipal nº 3.368 de 22 de Dezembro de 2015. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.516, de 17 de junho de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4516/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Profissionais para Assistência Social. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.515, de 17 de junho de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4515/2025- Autoriza a contratação emergencial de Servidores para Secretaria de Infraestrutura e Administração. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.514, de 17 de junho de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4514/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidor para área da Saúde. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.513, de 17 de junho de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4513/2025 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Psicólogo. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.512, de 17 de junho de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4512/2025 - Fica o Poder executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$100.000,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.511, de 17 de junho de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4511/2025 - Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 2.500, de 03/03/2006, que instituiu o pagamento de "JETON" para as comissões condutoras de processos sindicantes ou administrativos disciplinares. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.510, de 17 de junho de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4510/2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 92.161,89. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.509, de 10 de junho de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4509/2025 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS -REFAZ 2025 E DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.508, de 03 de junho de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº4508/2025 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM O CONSEPRO (CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO JERÔNIMO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.507, de 03 de junho de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4507/2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.506, de 03 de junho de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4506/2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA SECRETARIA DE OBRAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.505, de 03 de junho de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4505/2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A ÁREA DA SAÚDE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.502, de 03 de junho de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4502/2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA A ÁREA DA SAÚDE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.504, de 27 de maio de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4504/2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDOR PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.503, de 27 de maio de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4503/2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.501, de 27 de maio de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: lei Municipal nº 4501/2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A ÁREA DA SAÚDE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.500, de 27 de maio de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4500/2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA A EDUCAÇÃO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.499, de 29 de abril de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4499/2025 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.498, de 29 de abril de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4498/2025 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 93.000,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.497, de 29 de abril de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4497/2025 - CONCEDE ISENÇÃO DE ITBI ÀS PESSOAS BENEFICIADAS PELO PROGRAMA COMPRA ASSISTIDA E FAR - CALAMIDADE, AMBOS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.496, de 15 de abril de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4496/2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.495, de 15 de abril de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4495/2025 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.000,00 Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.494, de 15 de abril de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4494/2025 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.654,23. Texto Original |
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