Pesquisar Norma Jurídica
Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4558 normas.
| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
|---|---|
|
Lei Municipal nº 4.512, de 17 de junho de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4512/2025 - Fica o Poder executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$100.000,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Municipal nº 4.511, de 17 de junho de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4511/2025 - Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 2.500, de 03/03/2006, que instituiu o pagamento de "JETON" para as comissões condutoras de processos sindicantes ou administrativos disciplinares. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Municipal nº 4.510, de 17 de junho de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4510/2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 92.161,89. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Municipal nº 4.509, de 10 de junho de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4509/2025 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS -REFAZ 2025 E DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Municipal nº 4.508, de 03 de junho de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº4508/2025 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM O CONSEPRO (CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO JERÔNIMO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Municipal nº 4.507, de 03 de junho de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4507/2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Municipal nº 4.506, de 03 de junho de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4506/2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA SECRETARIA DE OBRAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Municipal nº 4.505, de 03 de junho de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4505/2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A ÁREA DA SAÚDE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Municipal nº 4.502, de 03 de junho de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4502/2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA A ÁREA DA SAÚDE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Municipal nº 4.504, de 27 de maio de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4504/2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDOR PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Municipal nº 4.503, de 27 de maio de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4503/2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Municipal nº 4.501, de 27 de maio de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: lei Municipal nº 4501/2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A ÁREA DA SAÚDE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Municipal nº 4.500, de 27 de maio de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4500/2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA A EDUCAÇÃO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Municipal nº 4.499, de 29 de abril de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4499/2025 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Municipal nº 4.498, de 29 de abril de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4498/2025 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 93.000,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Municipal nº 4.497, de 29 de abril de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4497/2025 - CONCEDE ISENÇÃO DE ITBI ÀS PESSOAS BENEFICIADAS PELO PROGRAMA COMPRA ASSISTIDA E FAR - CALAMIDADE, AMBOS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Municipal nº 4.496, de 15 de abril de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4496/2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Municipal nº 4.495, de 15 de abril de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4495/2025 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.000,00 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Municipal nº 4.494, de 15 de abril de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4494/2025 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.654,23. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Municipal nº 4.493, de 15 de abril de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4493/2025 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 168.604,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Municipal nº 4.492, de 15 de abril de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4492/2025 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 59.535,54. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Municipal nº 4.491, de 15 de abril de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4491/2025 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 482.202,18. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Municipal nº 4.490, de 08 de abril de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4490/2025- ‘Institui a Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares’ e dá outras providências”. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Municipal nº 4.489, de 08 de abril de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4489/2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Municipal nº 4.488, de 08 de abril de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4488/2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Municipal nº 4.487, de 08 de abril de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4487/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO À EMPRESA SR SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Municipal nº 4.486, de 08 de abril de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4486/2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Municipal nº 4.485, de 08 de abril de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4485/2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA A EDUCAÇÃO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Municipal nº 4.484, de 08 de abril de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4484/2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MÉDICO VETERINÁRIO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Municipal nº 4.483, de 08 de abril de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal n º 4483/2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Municipal nº 4.482, de 08 de abril de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4482/2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) ASSISTENTE SOCIAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Municipal nº 4.481, de 01 de abril de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4481/2025- DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DA BRUCELOSE BOVINA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Municipal nº 4.480, de 01 de abril de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4480/2025 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COOPERAÇÃO CONSORCIADA ENTRE OS EMPREENDEDORES DE SÃO JERÔNIMO, CRIANDO O CENTRO LOGÍSTICO DE DISTRIBUIÇÃO MUNICIPAL DO INTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Municipal nº 4.479, de 25 de março de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: lei Municipal nº 4479/2025 - Concede o reajuste no Valor dos Jetons e Gratificações por Dedicação Exclusiva (GDE) recebidas pelos servidores do Poder legislativo Municipal e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Municipal nº 4.478, de 25 de março de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4478/2025 - Estabelece o índice para a revisão geral anual nos termos do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal e concede aumento real para todos os servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Municipal nº 4.477, de 25 de março de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4477/2025 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO MEDIANTE REAJUSTE DAS LINHAS ESCOLARES EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Municipal nº 4.476, de 25 de março de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4476/2025 - ALTERA A NOMENCLATURA DOS CARGOS DA TABELA DO ART. 112 DA LEI N.º 4.458/2025. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Municipal nº 4.475, de 25 de março de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4475/2025 - REAJUSTA AS TABELAS DE PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO JERÔNIMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Municipal nº 4.474, de 25 de março de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: lei Municipal nº 4474/2025 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES, DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Municipal nº 4.473, de 25 de março de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: PROJETO DE LEI N° 043, DE 19 DE MARÇO DE 2025 - REAJUSTA A TABELA DE PAGAMENTOS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS EM COMISSÃO, ESTAGIÁRIOS, CELETISTAS E DEMAIS SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Municipal nº 4.472, de 25 de março de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4472/2025 - REAJUSTA O VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL 3.589/2017 E ALTERA O ART. 4º DA MESMA LEI. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Municipal nº 4.471, de 25 de março de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4471/2025 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Municipal nº 4.470, de 25 de março de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4470/2025 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 741.166,54. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Municipal nº 4.469, de 18 de março de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4469/2025 - REVOGA A LEI N.º 53/1984 DE 26 DE ABRIL DE 1984. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Municipal nº 4.468, de 11 de março de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4468/2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA A EDUCAÇÃO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Municipal nº 4.467, de 11 de março de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: lei Municipal nº 4467/2025 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ R$ 774.344,44. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Municipal nº 4.466, de 06 de março de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4466/2025 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ R$ 101.096,96. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Municipal nº 4.465, de 06 de março de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4465/2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) ENFERMEIRO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Municipal nº 4.464, de 06 de março de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4464/2025 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.730,32. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Municipal nº 4.463, de 06 de março de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4463/2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDOR PARA A SECRETARIA DE OBRAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |