Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
e junto ao departamento de trânsito um estudo relativo as instalações dos containers, limpeza e recolhimento de lixo, pois ficam próximos as esquinas, prejudicando a visualização dos motoristas e pedestres, podendo causar acidentes. - - |
Aprovado |
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| 2 |
através da Secretaria de Obras que seja feita a manutenção das ruas Bento Gonçalves, e Ramiro Barcelos, devido a grande quantidade de buracos abertos na colocando uma camada de asfalto, pois as mesmas estão aguardando o recapeamento total onde está contemplado no projeto FINISA. - - |
Aprovado |
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| 3 |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao executivo atravez do setor de tributos um estudo da planta do IPTU do Porto Conde, moradores mostram-se insatisfeitos com os valores expressivamente elevados. - - |
Aprovado |
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| 4 |
solicitar ao Poder Executivo através da Secretaria de Obras, que realize a canalização do valo onde cruza esgoto a céu aberto localizado nos fundos do novo Posto de Saúde, próximo a rua Lirio F. dos Santos, no Bairro Chananeco. - - |
Aprovado Aprovada por 8 votos a favor e 2 contra dos vereadores João Ramos e Amaro Azevedo. |
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| 5 |
solicitar que a Mesa Diretora envie ofício para Corsan (Companhia Riograndense de Saneamento), para que seja realizado o recapeamento asfáltico na rua Antônio de Carvalho, pois à grande fluxo de veículos devido ter acesso a saída da cidade como também a Universidade ULBRA. - - |
Aprovado Aprovada por 9 votos a favor e 1 contra do Ver. João Ramos |
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| 6 |
solicitar a Mesa Diretora que envie convite para uma reunião especial o Presidente do COREDE (Conselho Regional de Desenvolvimento) o senhor Álvaro Werlang, com as seguintes Pauta: quais os recursos que o município de São Jerônimo recebeu na Consulta Popular entre outros assuntos. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Os Vereadores que esta subscrevem, requerem após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretiva desta egrégia Casa Legislativa, em consonância com o Art. 69, inciso IV, parágrafo 2º. do Regimento Interno, que seja criada “COMISSÃO ESPECIAL” para tratar de melhorias e atualização na Regulamentação dos Serviços de Táxi do Município de São Jerônimo - - |
Aprovado |
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| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 50/2019 - Autoriza a cedência do Ginásio de Esportes e seu respectivo terreno. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 55/2019 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 56/2019 - ALTERA LEI 2.395/2005 QUE INSTITUIU O SISTEMA DE SOBREAVISO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 57/2019 - ALTERA LEI 1.715/1999 QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. - - |
Aprovado |