Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao executivo junto ao departamento de transito a troca da sinalização do cruzamento da rua Cel. Soares de Carvalho com a Av. Rio Branco, com placa “Dê a Preferência”, onde vem acontecendo enúmeros acidentes, mudando para a placa “PARE” redobrando assim a atenção dos condutores. - - |
Regime de Urgência Aprovado |
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| 1 |
solicitar a Mesa Diretora a Concessão do Prêmio Mulher Destaque da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo.
Adriane da Rosa Weber – Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo – Bancada PDT Rosângela Raphaelli Camargo – Vereador Filipe Ramos dos Santos – Bancada PDT Maria Nazaré Dias Dornelles – Vereadora Elisa Rocke de Souza – Bancada PTB Lourdes Spott Fallavena – Vereador Jair Alfredo Campezato Ribeiro – Bancada SD Ana Célia Plein Bolzan – Vereador Rodrigo Dornelles Marcolin – Bancada PSDB Élia Vieira Rada - Vereadora Cláudia Maria Poeta Dias Oliveira da Silva – Bancada PP Helena Machado – Vereador Valmir Nunes dos Santos – Bancada do PP Valentina Ostoki Genz – Vereador Gilnei Straccione Ventura – Bancada SD Eliane Silva Kriguer - Vereador Alan Ferreira Menezes – Bancada do PSDB IneldaTrevisan da Rosa - Vereador Artur dos Santos – Bancada do PP Juliana de Godoy Schuch – Vereador Filipe Almeida de Souza - - |
Aprovado |
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| 2 |
O vereador que esta subscreve, requer após ouvido o plenário, solicitar ao Poder Executivo a inclusão das PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NO SUS (PNPIC) do município de São Jerônimo.
As Práticas Integrativas e Complementares (PICS) são tratamentos que utilizam recursos terapêuticos baseados em conhecimentos tradicionais, voltados para prevenir diversas doenças como depressão e hipertensão. Em alguns casos, também podem ser usadas como tratamentos paliativos em algumas doenças crônicas. Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece, de forma integral e gratuita, 29 procedimentos de Práticas Integrativas e Complementares (PICS) à população. Os atendimentos começam na Atenção Básica, principal porta de entrada para o SUS. São elas: • Aromaterapia • Apiterapia • Arteterapia • Ayurveda • Biodança • Bioenergética • Constelação Familiar • Cromoterapia • Dança Circular • Geoterapia • Hipnoterapia • Homeopatia • Imposição de Mãos • Massoterapia • Medinica Antroposófica/Antroposofia aplicada à saude • Medicina Tradicional Chinesa – Acupuntura • Meditação • Musicoterapia • Naturopatia • Osteopatia • Ozonioterapia • Plantas Medicinais – Fitoterapia • Quiropraxia • Reflexoterapia • Reiki • Shantala • Terapia Comunitária Integrativa • Terapia de Florais • Termalismo Social/Crenoterapia • Yoga Compete ao gestor municipal elaborar normas técnicas para inserção da PNPICs na rede municipal de Saúde e definir recursos orçamentários e financeiros para a implementação das PICs. Os recursos para as PICs integram o Piso da Atenção Básica (PAB) de cada município. - - |
Aprovado |
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| 3 |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo, que seja informado qual providências está sendo tomada pela Secretaria de Saúde com relação a prevenção do Coronavírus – Covid19. - - |
Aprovado |
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| 5 |
A Vereadora que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo junto a Secretaria de Saúde e Educação que seja implantado medidas preventivas nas Escolas sobre o suicídio, que teve alto um índice nos últimos anos. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Os Vereadores que esta subscrevem, requerem após ouvido Plenário, solicitarem ao Poder Executivo que no mínimo atenda a proposta apresentada pelo Sindicato dos Municipários de São Jerônimo referente ao ajuste salarial, ofício nº 005/2020 de 03 de março de 2020, corrigir o salário dos servidores públicos municipais que totaliza 3.75% referente ao IPCA acumulado, 1.35% referente atrasados pendentes de 2015, 4% referente a 1% a cada ano do atual governo 2017/2020, 1% referente ao ganho real, minimizando a defasagem salarial, totalizando 10.10% e no mínimo reajustando o vale alimentação de R$ 17,65 (dezessete reais e sessenta e cinco centavos) para R$ 20,00 (vinte reais). - - |
Aprovado |
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| 7 |
solicitar ao Departamento de Trânsito a colocação de um quebra-molas, na Rua Alice Vante , Rua da Beira da Praia do Encontro, em frente ao restaurante Salarius, pois os automóveis estão passando em alta velocidade podendo causar riscos de acidentes. - - |
Aprovado |
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| 8 |
solicitar ao Poder Executivo, que faça a contratação emergencial de um profissional responsável pelo recolhimento de animais. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. - - |
Aprovado |