Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar através do Poder Executivo juntamente com a Secretaria de Saúde, fazer um estudo para remapeamento das áreas da Lei 3658, referente ao Bairro São Thomas, pois o Posto de Saúde referencia UBS Zildo Zippel, esta muito distante dos moradores do bairro São Thomas.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar
a Mesa Diretora que conceda o Troféu Homem Destaque 2020 à Dr. Vinicius da Rocha Saraiva, pelo relevante trabalho e eficiência no atendimento à comunidade.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo a estude a possibilidade da construção de uma creche municipal no Bairro Lindos Ares, pois os moradores destes bairros próximos necessitam de uma escola de Educação Infantil seus Filhos, para dar condições seguras e necessárias para seus pais poderem trabalhar. Conforme FNDE (fundo nacional da Educação) através do Programa Federal PRO INFÂNCIA, os recursos destinam-se à construção e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas públicas da educação infantil. Disponibilidade de terreno em localização, condições de acesso e características geotécnicas e topográficas adequadas para a implantação das unidades, segundo as exigências dos projetos padronizados oferecidos pelo FNDE

Projeto de lei nº 53/2020 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 2.748.300,00.

Projeto de Lei nº 54/2020 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 783.670,35.

Projeto de Resolução nº 09/2020 - FICA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Legislativo nº 11/2020 - DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Legislativo nº 12/2020 - DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 13/2020 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.