Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido o Plenário, solicitar a Mesa Diretora que seja encaminhada ao Sr Prefeito Municipal EVANDRO AGIZ HEBERLE, o pedido para que seja efetuado a limpeza da ciclovia situada na Rua Antônio de Carvalho, bem como a pintura da mesma.

O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria do Desporto, que realize a substituição dos brinquedos da Praça Julio de Castilhos e Praça da Usina por PRACINHAS DE PLAYGROUND, tendo em vista o estado de deterioração dos atuais, podendo ocasionar acidentes e lesões nas crianças que utilizarem os brinquedos.
Tal solicitação cinge-se no fato de que, muito em breve, tudo voltará ao normal e estes locais serão, novamente, muito utilizados pelas crianças.

O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo:


Que seja estudada a possibilidade de retirar os taxímetros dos táxis, como também, que os taxistas sejam testados para o covid-19 de 15 em 15 dias.

O Vereador que esta subscreve requer providências do Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Saneamento, no sentido de que seja realizado reparo no calçamento das Ruas Vasco Antônio Ramos Alves e Bello Ferreira Sobrinho, bem como a poda das árvores que estão avançando nas proximidades da pracinha, no bairro Colina dos Scherer, nesta cidade.
A referida proposição justifica-se, pois o calçamento colocado no bairro é irregular e veio a piorar muito com os reparos hidráulicos que a Corsan teve que fazer naquelas ruas, tirando o calçamento e não conseguindo colocar da forma correta novamente. Com isso as duas ruas e suas travessas estão intransitáveis. Ficando como sugestão do vereador para que nas ruas do bairro seja colocado pedrisco para preencher os espaços irregulares. E também para que sejam feitas as podas das árvores que estão avançando nas vias.

O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário, solicitar ao Poder Executivo, o reajuste do vale-refeição dos servidores do município pois em virtude da pandemia os funcionários estão sem ajuste salarial, que tal revisão seja entre aproximadamente 10% do valor pago.
Justificativa oral.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, por meio da mesa diretora, que envie um convite a Secretária da Educação, para uma sessão especial, nessa casa, com data e horário a combinar.
Assunto a ser tratado: Segurança nas escolas, referente ao acontecido no Município de Saudade/SC. Devido o ocorrido, faz-se necessário que haja uma atenção especial em se tratando de maior segurança dos alunos e professores que frequentam as escolas do município.
A presente solicitação tem por objetivo discutir a possibilidade de mover recursos para entidades de ensino do município vislumbrando uma relevante melhora no que diz respeito à segurança de seus funcionários e alunos, bem como os demais frequentadores.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto a secretária de obras a colocação dos canos e o fechamento do valo aberto na Rua Recreativa no bairro Porto do conde.
Justificativa: Os canos já estão lá no local só precisamos por no lugar, este valo esta aberto no meio da Rua impossibilitando o acesso, moradores do bairro me procuraram para resolver este problema, pois nem o caminhão do lixo não passa em diversas residências desta rua, pois o mesmo não consegue passar por causa deste valo.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo Municipal envie a esta casa legislativa o projeto de lei para o REFAZ 2021, com a finalidade de promover a regularização de créditos tributários e não tributários municipais, vencidos e inscritos em dívida ativa, no Município de São Jerônimo. O Programa oportunizará a pessoa física ou jurídica, devedora, regime especial para quitação ou parcelamento de sua dívida ativa com modalidades de ações continuadas e incidentais, coordenadas pelo departamento tributário.

Projeto de Lei nº 22/2021 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 180.000,00.

Projeto de Lei nº 23/2021 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00.

Projeto de Lei nº 24/2021 - Institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 25/2021 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito especial no valor de R$ 70.000,00.