Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 89/2023 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER ISENÇÃO DE TRIBUTOS PARA OS NOVOS LOTES URBANOS, ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI Nº 415/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 86/2023 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A ÁREA DA SAÚDE.

Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 98/2023 - Que autoriza a contratação emergencial de servidores para área da saúde.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto da Secretaria da Saúde a lista de pacientes que esta na espera de qualquer tipo de consulta, exame e cirurgia, indicando desde qual data o paciente esta na espera e qual a providência dada até o momento;

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a mesa diretora, a indicação para o Título de Cidadão Jeronimense ao Sr. Amaro Jesus Brito de Freitas.
Justificativa: Oral.

O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar à Mesa Diretora que envie Moção de Reconhecimento para as seguintes entidades e empresas: Corpo de Bombeiros São Jerônimo, Brigada Militar de São Jerônimo, Amigos da Tradição, Quero- Quero Ctg, Dtg Polivalente, CMPC, Multilab, Limpex Gotalim, Supermercado Bonato, Mercado do Alemão, Madeireira Nilson, Chapecó Construção e Decoração, Lacel Soluções, IEE-SJ, Lorena Pires, Parador Família Pires, Marquespan, Depósito do Evandro, Evangélica Assembleia de Deus (Pastor Eudes), Evanyr Araújo, Leonardo de Moura da Silveira e Glênio Guimarães produtor rural, que generosamente doaram seu tempo, recursos e esforços incansáveis para ajudar as famílias afetadas pela recente enchente em nosso município. O comprometimento exemplar e de solidariedade que demonstraram foi um notável espírito de comunidade, servindo de inspiração para todos nós. Apresentamos esta moção de reconhecimento sincero pela contribuição valiosa e pelo impacto positivo que proporcionaram em tempos difíceis.
Justificativa oral.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido o Plenário, solicitar ao Executivo Municipal, que envie um Projeto de Lei para esta casa concedendo o título de Cidadão Jeronimense ao Senhor Alex de Souza Oliveira, reconhecendo os excelentes serviços prestados à comunidade Jeronimense como Médico Veterinário.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie Ofício a FEPAM (Fundação Estadual de Proteção Ambiental), para que venham até o município de São Jerônimo, para fiscalizar situações que encontra-se o rio Jacuí, como a flora destruída por falta de fiscalização. Também seja realizado pelo setor de Meio Ambiente da FEPAM laudo técnico do desmatamento da orla do rio Jacuí após as cheias do rio e mineração que ocorre frequentemente, trazendo prejuízo a desovação da criação dos cardumes.

O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar à Mesa Diretora que envie Moção de Reconhecimento ao aluno Pedro Duarte Pereira, representante do Instituto Federal Sul-rio-grandense – Campus Charqueadas, orientado pelo professor Dr. Charles Sidarta Machado Domingos, que conquistou o primeiro lugar na categoria Ciências Humanas, na modalidade ensino médio, da XIV Mostra de Ciências e Tecnologia do Instituto Açaí (MCTIA) que aconteceu nos dias 20 à 24 de novembro de 2023, na cidade de Ananindeua, no estado do Pará com o Projeto: a Conquista do Voto Feminino no Brasil.

O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que seja concedido Moção de Reconhecimento aos atletas sub 13 da Escolinha do Clube do Comércio pelo Titulo da Copa Sortica de Futsal Estadual, conquistado no ultimo sábado 25/11/2023 no Município de Gravataí.