Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto da Secretaria de Obras, que realizem a troca das lâmpadas queimadas no interior do município. Justificativa: oral.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através da Secretaria de Obras do Interior que realize patrolamento na Estrada Travessa do Terere, na Localidade Santa Elisia.
Justificativa: Oral.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da secretaria de assistência social, para que faça adesão ao Programa “Mãe Gaúcha” do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. O programa busca atender gestantes em situação de vulnerabilidade social, com intuito de fortalecer vínculos entre a mãe e o bebê por meio da entrega de itens essenciais para os primeiros dias de vida. O programa contemplará gestantes, a partir da 28ª semana de gravidez, que residam nos municípios que aderirem ao edital.

O Vereador que esta subscreve requer ao Executivo Municipal, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, através da Secretaria Municipal de Saúde, seja efetuado estudo de viabilidade para instalação de salas de atendimento médico com o pré-agendamento de consultas, sendo uma sala instalada no centro administrativo da Costa do Sútil e a outra sala instalada no EMEF Manoel José dos Santos na localidade da Quitéria para realização de atendimento médico por um clínico geral – médico de saúde da família, nos mesmos moldes e padrões instalados na EMEF Coronel Soares de Carvalho.

Justificativa: A presente indicação se justifica face à grande dificuldade de locomoção para os moradores das referidas localidade conseguirem agendamento e atendimento médico que tanto necessitam. A instalação das salas de atendimento médico nos locais indicados facilitaria a busca por atendimento médico proporcionando melhor qualidade de vida aos moradores locais.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvir o Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que envie para Casa Legislativa Projeto de Lei denominando o prédio municipal localizado na Praça Júlio de Castilhos como: Ida Terezinha Prates Cunha. Segue em anexo Biografia.

pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 16/2024.

Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 17/2024.

Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 18/2024.

Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 19/2024.

Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 20/2024.

Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 21/2024.

Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei n º 22/2024.

Pedido de Urgência do Projeto de Lei nº 23/2024.