Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido o plenário, solicitar a Mesa Diretora que solicite ao Poder Executivo, maior esclarecimento sobre o Processo Administrativo Disciplinar dos combustíveis, bem como, contra quem foi aberto este PAD, se já finalizou, e se não finalizou, quem é a comissão formada.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através da Secretaria de Obras do Interior que seja realizado o patrolamento da Estrada Picada da Cruz na localidade Vila Dálmacio na Quitéria.
Justificativa: Oral.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da secretaria de assistência social, para que faça adesão ao Programa “Mãe Gaúcha” do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. O programa busca atender gestantes em situação de vulnerabilidade social, com intuito de fortalecer vínculos entre a mãe e o bebê por meio da entrega de itens essenciais para os primeiros dias de vida. O programa contemplará gestantes, a partir da 28ª semana de gravidez, que residam nos municípios que aderirem ao edital.

Justificativa oral.
São Jerônimo, 11 de março de 2024.

O Vereador que esta subscreve solicita à mesa diretora desta Casa Legislativa seja concedido Moção de Reconhecimento aos “motoristas da Secretaria Municipal de Saúde”, pelo trabalho prestado de forma exemplar, comprometimento e a dedicação para com o cuidado e zelo como paciente.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto da Secretaria de Obras, que realize o patrolamento da Estrada “ Quebra- dente” na localidade de Cerro Negro, interior do nosso Município . Justificativa: oral.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que realize Sessão Solene, em homenagem ao senhor Otelmo Drebes Junior, este grande Empresário, com uma mente brilhante.

Projeto 016/2024 - Credito Especial Saúde 102mil

Projeto de Lei 017/2024 - Crédito Especial Saúde 50mil Rede Bem Cuidar

Projeto 018/2024 - Crédito Especial RS Qualificação 89mil

Projeto 019/2024 - Crédito Especial PRODESE

Projeto 020/2024 - Contrato Emergencial Vigia e Servente

Projeto 021/2024 - Contrato Emergencial Medico Veterinário Castramóvel

Projeto 022/2024 - CONSEPRO 2024

Projeto 023/2024 - Contrato Emergencial Psicologo Abrigo

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 005/2024
Altera a lei Municipal 4.166 de 02 de fevereiro de 2023 e dá outras providências.

Projeto de Lei Legislativo nº 06/2024 - INSTITUI E REGULAMENTA A CENTRAL DE COMPRAS LEGISLATIVA (CCL) DE CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 14.133/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.