Correspondências (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)
Total de Correspondências: 10
| Tipo | Data / Interessado | Documento Administrativo | Assunto |
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| Recebida | 19/04/2024 - | ORP Nº 050/2024-OF.GP.118 - Ofício recebido do Prefeito |
OF.GP.Nº 118/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 44/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 550.000,00.
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| Recebida | 19/04/2024 - | ORP Nº 051/2024-OF.GP.119 - Ofício recebido do Prefeito |
OF.GP.Nº 119/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 45/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO
VALOR DE R$ 200.000,00 |
| Recebida | 19/04/2024 - | ORP Nº 052/2024-OF.GP.120 - Ofício recebido do Prefeito |
OF.GP.Nº 120/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 46/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO
VALOR DE R$ 200.000,00. |
| Recebida | 19/04/2024 - | ORP Nº 053/2024-OF.GP.121 - Ofício recebido do Prefeito |
OF.GP.Nº 121/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 47/2024 - ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS 3.652/2018 E 3.657/2018 QUE CRIARAM OS EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS.
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| Recebida | 19/04/2024 - | ORP Nº 054/2024-OF.GP.124 - Ofício recebido do Prefeito |
OF.GP.Nº 124/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 48/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE VIGIAS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
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| Recebida | 19/04/2024 - | ORP Nº 055/2024-OF.GP.125 - Ofício recebido do Prefeito |
OF.GP.Nº 125/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 49/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE OBRAS.
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| Recebida | 19/04/2024 - | ORP Nº 056/2024-OF.GP.126 - Ofício recebido do Prefeito |
OF.GP.Nº 126/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 50/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, A APLICAÇÃO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO.
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| Recebida | 19/04/2024 - | ORP Nº 057/2024-OF.GP.127 - Ofício recebido do Prefeito |
OF.GP.Nº 127/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 51/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 745.562,63.
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| Recebida | 22/04/2024 - | ORP Nº 058/2024-OF.GP.52 - Ofício recebido do Prefeito |
OF.GP.Nº 52/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 52/2024 - DISPÕE SOBRE O USO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES PLÁCIDO CUNDA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Recebida | 22/04/2024 - | PDL Nº 003/2024 - Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2024 - Da denominação ao Túnel verde, localizado na Rua Ramiro Barcelos, de EVA LIEGE FERREIRA ANSELMO e dá outras providências.
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