Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto ás secretarias competentes, para que seja instalada iluminação nas pracinhas dos Bairros Porto do Conde, Carvoeira e bandeira Branca, também que seja feita a limpeza dos terrenos onde essas estão instaladas. Na oportunidade também solicito a possibilidade de colocar bancos ao redor dos terrenos, para assim os familiares ter um ambiente propício para acompanhar as crianças. - - |
Aprovado |
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| 2 |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, que sejam incluídos no calendário de Eventos do Munícipio os Eventos: Feira Rural, que ocorre sempre no primeiro final de semana do mês de Março no Centro de Eventos Rurais e Turismo Naatz de propriedade do Sr. Ozi Naatz, localizado na Quitéria e Cavalgada das Crianças realizado sempre no mês de Outubro após o dia das crianças no CTG Zeca Netto no Distrito de Quitéria.
Justificativa: Oral. - - |
Aprovado |
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| 3 |
O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo juntamente a Secretaria Competente, para que disponibilize local apropriado para encontro de veículos com som automotivo no mês de aniversário do Município. - - |
Aprovado |
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| 4 |
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que seja concedido MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Instituto Bibi e Lorenzo, pelos excelentes serviços prestado a Comunidade. - - |
Aprovado |
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| 5 |
O Vereador que esta subscreve requer ao Executivo Municipal, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, através da Secretaria Municipal de Obras, seja realizado o patrolamento e a limpeza da Rua Julieta Nunes de Carvalho, no Bairro Quininho, bem como que a secretaria competente NOTFIQUE o proprietário do loteamento em frente a rua para que realize a limpeza do loteamento, devido o grande acúmulo de lixo, sujeira, mato e insetos no referido local. - - |
Aprovado |
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| 6 |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido o plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie um oficio ao Executivo Municipal, solicitando a limpeza da pracinha da Rua Vasco Antonio Ramos Alves, bairro Colina Scherer, bem como a manutenção dos brinquedos.
Outrossim, solicito que dentro da possibilidade seja providenciado a troca dos brinquedos velhos por novos. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Pedido de Regime de Urgência nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 44/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 550.000,00. - - |
Aprovado |
| 8 |
Pedido de Regime de Urgência nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 47/2024 - ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS 3.652/2018 E 3.657/2018 QUE CRIARAM OS EMPREGOS
PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS. - - |
Aprovado |
| 9 |
Pedido de Regime de Urgência nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 48/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE VIGIAS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. - - |
Aprovado |
| 10 |
Pedido de Regime de Urgência nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 49/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE OBRAS . - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei 039/2024 - Crédito Especial Saúde - Emendas - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei 040/2024 - Contrato Temporário Professor - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei 041/2024 - Contrato Temporário Mecânico - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei 042/2024 - Renovação Incentivo IJC 2024 - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei 043/2024 - Renovação Incentivo Promarc 2024 - - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei 044/2024 - Credito Especial Defesa Civil Cestas - - |
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei Legislativo nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Amaro da Maré
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Legislativo nº 13/2024 - Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores do Município de São Jerônimo para Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências. - - |
Em vistas Projeto de Lei em vistas com o Ver. Amaro Azevedo. |
| 18 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Filipe Pico
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Resolução nº 05/2024 - FICA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 63.600,00 (SESENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |