1 - XXXXX nº 36 de 2024
Autor: Renato Ferreira
Número de Protocolo: 40
|
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto ás secretarias competentes, para que seja instalada iluminação nas pracinhas dos Bairros Porto do Conde, Carvoeira e bandeira Branca, também que seja feita a limpeza dos terrenos onde essas estão instaladas. Na oportunidade também solicito a possibilidade de colocar bancos ao redor dos terrenos, para assim os familiares ter um ambiente propício para acompanhar as crianças.
|
Aprovado
|
2 - XXXXX nº 37 de 2024
Autor: Paulo Sérgio
Número de Protocolo: 41
|
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, que sejam incluídos no calendário de Eventos do Munícipio os Eventos: Feira Rural, que ocorre sempre no primeiro final de semana do mês de Março no Centro de Eventos Rurais e Turismo Naatz de propriedade do Sr. Ozi Naatz, localizado na Quitéria e Cavalgada das Crianças realizado sempre no mês de Outubro após o dia das crianças no CTG Zeca Netto no Distrito de Quitéria.
Justificativa: Oral.
|
Aprovado
|
3 - XXXXX nº 38 de 2024
Autor: Claiton Dornelles
Número de Protocolo: 42
|
O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo juntamente a Secretaria Competente, para que disponibilize local apropriado para encontro de veículos com som automotivo no mês de aniversário do Município.
|
Aprovado
|
4 - XXXXX nº 39 de 2024
Autor: Amaro da Maré
Número de Protocolo: 43
|
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que seja concedido MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Instituto Bibi e Lorenzo, pelos excelentes serviços prestado a Comunidade.
|
Aprovado
|
5 - XXXXX nº 40 de 2024
Autor: Ratinho da Iluminação
Número de Protocolo: 44
|
O Vereador que esta subscreve requer ao Executivo Municipal, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, através da Secretaria Municipal de Obras, seja realizado o patrolamento e a limpeza da Rua Julieta Nunes de Carvalho, no Bairro Quininho, bem como que a secretaria competente NOTFIQUE o proprietário do loteamento em frente a rua para que realize a limpeza do loteamento, devido o grande acúmulo de lixo, sujeira, mato e insetos no referido local.
|
Aprovado
|
6 - XXXXX nº 41 de 2024
Autor: Machado Banha
Número de Protocolo: 45
|
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido o plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie um oficio ao Executivo Municipal, solicitando a limpeza da pracinha da Rua Vasco Antonio Ramos Alves, bairro Colina Scherer, bem como a manutenção dos brinquedos.
Outrossim, solicito que dentro da possibilidade seja providenciado a troca dos brinquedos velhos por novos.
|
Aprovado
|
7 - Pedido de Regime de Urgência nº 25 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
|
Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 44/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 550.000,00.
|
Aprovado
|
8 - Pedido de Regime de Urgência nº 26 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
|
Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 47/2024 - ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS 3.652/2018 E 3.657/2018 QUE CRIARAM OS EMPREGOS
PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS.
|
Aprovado
|
9 - Pedido de Regime de Urgência nº 27 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
|
Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 48/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE VIGIAS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
|
Aprovado
|
10 - Pedido de Regime de Urgência nº 28 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
|
Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 49/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE OBRAS .
|
Aprovado
|
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
|
Projeto de Lei 039/2024 - Crédito Especial Saúde - Emendas
|
Aprovado
|
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
|
Projeto de Lei 040/2024 - Contrato Temporário Professor
|
Aprovado
|
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
|
Projeto de Lei 041/2024 - Contrato Temporário Mecânico
|
Aprovado
|
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
|
Projeto de Lei 042/2024 - Renovação Incentivo IJC 2024
|
Aprovado
|
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
|
Projeto de Lei 043/2024 - Renovação Incentivo Promarc 2024
|
Aprovado
|
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
|
Projeto de Lei 044/2024 - Credito Especial Defesa Civil Cestas
|
Aprovado
|
17 - Projeto de Lei Legislativo nº 13 de 2024
Autor: Amaro da Maré
|
Projeto de Lei Legislativo nº 13/2024 - Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores do Município de São Jerônimo para Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências.
|
Em vistas
Obs.: Projeto de Lei em vistas com o Ver. Amaro Azevedo.
|
18 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Autor: Filipe Pico
|
Projeto de Resolução nº 05/2024 - FICA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 63.600,00 (SESENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
