Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 41ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura)

O Vereador Roger Marques, integrante da Bancada do Republicanos, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, a viabilidade de implantar quebra molas frente as UBS do interior do município sendo elas: UBS Campo Bom, UBS Gramal, UBS Palmeira, UBS Morrinhos, UBS Rincão dos Correia, UBS Quitéria. E nas escolas do interior. Visto que este pedido é de suma importância para com a segurança da população que utilizam as UBS e para as crianças, adolescentes e seus familiares, pois pela infração de alta velocidade cometida por alguns motoristas nesses locais, acaba por se tornar perigoso á população local e daqueles que utilizam as Escolas e UBS.
Justificativa: Oral

O Vereador Danrlei Massena, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha a instalação de iluminação pública na Rua Antônio José Aché. A medida visa aumentar a segurança dos cidadãos que transitam pela via, proporcionando mais conforto e proteção durante a noite. A falta de iluminação adequada tem gerado preocupação entre os moradores e frequentadores da localidade, sendo essencial a implementação dessa melhoria para promover a qualidade de vida e a segurança da comunidade.

O Vereador FERNANDO CAIRUGA CAMBOIM, integrante da Bancada do PSDB, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita à empresa CORSAN AEGEA que faça os reparos das vias publicas em que a empresa fez manutenção das redes hidráulicas e/ou troca de encanamentos, visto que na maioria das vezes a empresa não recoloca os paralelepípedos e nem faz o conserto do asfalto de forma correta, apenas tapa com areia e terra, causando transtorno na primeira chuva que cai, fazendo buracos nas vias e acostamentos.

A Vereadora Elisa Mara Rock de Souza, integrante da Bancada do PSDB, na forma regimental, após ouvido o Plenário, requer a Mesa Diretora que Envie Moção de Repudio contra o Senhor Urbano Knorst, em razão da agressão verbal proferida contra a Vereadora Elisa Mara Rock de Souza, no exercício de seu mandato.
A agressão verbal, lamentavelmente dirigida a uma parlamentar no pleno exercício de suas funções, representa um ataque não apenas à pessoa da Vereadora Elisa Mara, mas também à dignidade da representação política feminina e ao decoro que deve nortear a convivência democrática nas esferas institucionais.
É inaceitável que episódios de desrespeito e violência verbal, especialmente motivados por questões de gênero, ainda ocorram em ambientes públicos e legislativos, sendo imprescindível a firme manifestação desta Casa Legislativa em defesa da integridade e do respeito às mulheres na política.
Dessa forma, manifesta-se repúdio veemente à conduta do Senhor Urbano Knorst, reiterando o compromisso com a ética, o respeito e a defesa da igualdade de gênero na vida pública.
Requer-se, ainda, que cópia da presente moção seja encaminhada à Deputada Estadual do PL Sr.ª Kelly Moraes, para que tome conhecimento dos fatos e possa, no âmbito de sua atuação, somar esforços em prol da valorização da mulher na política e no combate à violência de qualquer natureza.

O Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitar à Mesa Diretora que seja concedido Moção de Reconhecimento para Associação Sou de Fazer”, devido ao trabalho social e voluntário realizado por seus membros Michele Miranda, Rafael sobis, Raphaela Seftan, merecendo nosso total reconhecimento.

O Vereador Paulo Sergio, integrante da Bancada do Progressistas, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, através da Secretaria de Obras do Interior, que seja realizada a manutenção em todas as lâmpadas de iluminação pública do interior, pois a maioria esta queimada. Como por exemplo, as lâmpadas da UBS da Quitéria. Esse pedido já vem sendo feito desde o ano passado, como foi solicitado na proposição n°30 de 2024 de minha autoria. Os moradores já realizaram inúmeras solicitações de colocação e troca de lâmpadas, mas até o momento nada foi feito, aguardamos que as devidas providencias sejam tomadas.
Justificativa: Oral.

PROJETO DE LEI N° 057, DE 04 DE ABRIL DE 2025 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 482.202,18.

PROJETO DE LEI N° 058, DE 04 DE ABRIL DE 2025 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 59.535,54.

PROJETO DE LEI N° 059, DE 04 DE ABRIL DE 2025 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 168.604,00.

PROJETO DE LEI N° 060, DE 04 DE ABRIL DE 2025 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.654,23.

PROJETO DE LEI N° 061, DE 04 DE ABRIL DE 2025 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.000,00

PROJETO DE LEI N° 062, DE 04 DE ABRIL DE 2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS.