Resumo (8ª Ordinária da 41ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/04/2025 - 18:00
Encerramento: 14/04/2025 - 00:00



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Mesa Diretora
Presidente: Renato Ferreira / PSDB
Vice-Presidente: Ratinho da Iluminação / PSDB
1º Secretário: Claiton Dornelles / PSDB
2º Secretário: Paulo Sérgio / PP



Lista de Presença na Sessão
Amaro da Maré / PDT
Claiton Dornelles / PSDB
Danrlei Massena / PDT
Elisa Mara / PSDB
Evandro Oliveira / Republicanos
Paulo Sérgio / PP
Professora Leni / PL
Ratinho da Iluminação / PSDB
Renato Ferreira / PSDB
Roger da Saúde / Republicanos
Ver. Júlio Cesar / MDB






Correspondências
PLL Nº 004/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Data: 14/04/2025 - Assunto: Projeto de Lei Legislativo nº 04/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar contratações de pessoal por prazo determinado para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras Providências.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulo Sérgio

2 - Evandro Oliveira

3 - Professora Leni

4 - Ratinho da Iluminação

5 - Roger da Saúde

6 - Ver. Júlio Cesar

7 - Amaro da Maré

8 - Claiton Dornelles

9 - Danrlei Massena

10 - Elisa Mara

11 - Renato Ferreira




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amaro da Maré / PDT
Claiton Dornelles / PSDB
Danrlei Massena / PDT
Elisa Mara / PSDB
Evandro Oliveira / Republicanos
Paulo Sérgio / PP
Professora Leni / PL
Ratinho da Iluminação / PSDB
Renato Ferreira / PSDB
Roger da Saúde / Republicanos
Ver. Júlio Cesar / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de providências ao Prefeito nº 28 de 2025
Autor: Roger da Saúde
Número de Protocolo: 49
O Vereador Roger Marques, integrante da Bancada do Republicanos, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, a viabilidade de implantar quebra molas frente as UBS do interior do município sendo elas: UBS Campo Bom, UBS Gramal, UBS Palmeira, UBS Morrinhos, UBS Rincão dos Correia, UBS Quitéria. E nas escolas do interior. Visto que este pedido é de suma importância para com a segurança da população que utilizam as UBS e para as crianças, adolescentes e seus familiares, pois pela infração de alta velocidade cometida por alguns motoristas nesses locais, acaba por se tornar perigoso á população local e daqueles que utilizam as Escolas e UBS. Justificativa: Oral
Aprovado
2 - Requerimento de providências ao Prefeito nº 29 de 2025
Autor: Danrlei Massena
Número de Protocolo: 50
O Vereador Danrlei Massena, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha a instalação de iluminação pública na Rua Antônio José Aché. A medida visa aumentar a segurança dos cidadãos que transitam pela via, proporcionando mais conforto e proteção durante a noite. A falta de iluminação adequada tem gerado preocupação entre os moradores e frequentadores da localidade, sendo essencial a implementação dessa melhoria para promover a qualidade de vida e a segurança da comunidade.
Aprovado
3 - Requerimento de providências a terceiros nº 3 de 2025
Autor: Ratinho da Iluminação
Número de Protocolo: 51
O Vereador FERNANDO CAIRUGA CAMBOIM, integrante da Bancada do PSDB, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita à empresa CORSAN AEGEA que faça os reparos das vias publicas em que a empresa fez manutenção das redes hidráulicas e/ou troca de encanamentos, visto que na maioria das vezes a empresa não recoloca os paralelepípedos e nem faz o conserto do asfalto de forma correta, apenas tapa com areia e terra, causando transtorno na primeira chuva que cai, fazendo buracos nas vias e acostamentos.
Aprovado
4 - XXXXXXXXXXXX nº 1 de 2025
Autor: Elisa Mara
Número de Protocolo: 52
A Vereadora Elisa Mara Rock de Souza, integrante da Bancada do PSDB, na forma regimental, após ouvido o Plenário, requer a Mesa Diretora que Envie Moção de Repudio contra o Senhor Urbano Knorst, em razão da agressão verbal proferida contra a Vereadora Elisa Mara Rock de Souza, no exercício de seu mandato. A agressão verbal, lamentavelmente dirigida a uma parlamentar no pleno exercício de suas funções, representa um ataque não apenas à pessoa da Vereadora Elisa Mara, mas também à dignidade da representação política feminina e ao decoro que deve nortear a convivência democrática nas esferas institucionais. É inaceitável que episódios de desrespeito e violência verbal, especialmente motivados por questões de gênero, ainda ocorram em ambientes públicos e legislativos, sendo imprescindível a firme manifestação desta Casa Legislativa em defesa da integridade e do respeito às mulheres na política. Dessa forma, manifesta-se repúdio veemente à conduta do Senhor Urbano Knorst, reiterando o compromisso com a ética, o respeito e a defesa da igualdade de gênero na vida pública. Requer-se, ainda, que cópia da presente moção seja encaminhada à Deputada Estadual do PL Sr.ª Kelly Moraes, para que tome conhecimento dos fatos e possa, no âmbito de sua atuação, somar esforços em prol da valorização da mulher na política e no combate à violência de qualquer natureza.
Aprovado
5 - Requerimento á mesa diretora nº 5 de 2025
Autor: Amaro da Maré
Número de Protocolo: 53
O Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitar à Mesa Diretora que seja concedido Moção de Reconhecimento para Associação Sou de Fazer”, devido ao trabalho social e voluntário realizado por seus membros Michele Miranda, Rafael sobis, Raphaela Seftan, merecendo nosso total reconhecimento.
Aprovado
6 - Requerimento de providências ao Prefeito nº 30 de 2025
Autor: Paulo Sérgio
Número de Protocolo: 54
O Vereador Paulo Sergio, integrante da Bancada do Progressistas, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, através da Secretaria de Obras do Interior, que seja realizada a manutenção em todas as lâmpadas de iluminação pública do interior, pois a maioria esta queimada. Como por exemplo, as lâmpadas da UBS da Quitéria. Esse pedido já vem sendo feito desde o ano passado, como foi solicitado na proposição n°30 de 2024 de minha autoria. Os moradores já realizaram inúmeras solicitações de colocação e troca de lâmpadas, mas até o momento nada foi feito, aguardamos que as devidas providencias sejam tomadas. Justificativa: Oral.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Autores:
PROJETO DE LEI N° 057, DE 04 DE ABRIL DE 2025 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 482.202,18.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Autores:
PROJETO DE LEI N° 058, DE 04 DE ABRIL DE 2025 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 59.535,54.
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Autores:
PROJETO DE LEI N° 059, DE 04 DE ABRIL DE 2025 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 168.604,00.
Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Autores:
PROJETO DE LEI N° 060, DE 04 DE ABRIL DE 2025 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.654,23.
Aprovado
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Autores:
PROJETO DE LEI N° 061, DE 04 DE ABRIL DE 2025 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.000,00
Aprovado
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Autores:
PROJETO DE LEI N° 062, DE 04 DE ABRIL DE 2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento á mesa diretora nº 5 de 2025
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Danrlei Massena - Sim
  • Elisa Mara - Sim
  • Evandro Oliveira - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Professora Leni - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Não Votou
  • Roger da Saúde - Sim
  • Ver. Júlio Cesar - Sim
  • Requerimento de providências a terceiros nº 3 de 2025
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Danrlei Massena - Sim
  • Elisa Mara - Sim
  • Evandro Oliveira - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Professora Leni - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Não Votou
  • Roger da Saúde - Sim
  • Ver. Júlio Cesar - Sim
  • Requerimento de providências ao Prefeito nº 30 de 2025
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Danrlei Massena - Sim
  • Elisa Mara - Sim
  • Evandro Oliveira - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Professora Leni - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Não Votou
  • Roger da Saúde - Sim
  • Ver. Júlio Cesar - Sim
  • Requerimento de providências ao Prefeito nº 29 de 2025
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Danrlei Massena - Sim
  • Elisa Mara - Sim
  • Evandro Oliveira - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Professora Leni - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Não Votou
  • Roger da Saúde - Sim
  • Ver. Júlio Cesar - Sim
  • Requerimento de providências ao Prefeito nº 28 de 2025
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Danrlei Massena - Sim
  • Elisa Mara - Sim
  • Evandro Oliveira - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Professora Leni - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Não Votou
  • Roger da Saúde - Sim
  • Ver. Júlio Cesar - Sim
  • XXXXXXXXXXXX nº 1 de 2025
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Danrlei Massena - Sim
  • Elisa Mara - Sim
  • Evandro Oliveira - Sim
  • Paulo Sérgio - Não
  • Professora Leni - Não
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Não Votou
  • Roger da Saúde - Sim
  • Ver. Júlio Cesar - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Danrlei Massena - Sim
  • Elisa Mara - Sim
  • Evandro Oliveira - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Professora Leni - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Não Votou
  • Roger da Saúde - Sim
  • Ver. Júlio Cesar - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Danrlei Massena - Sim
  • Elisa Mara - Sim
  • Evandro Oliveira - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Professora Leni - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Não Votou
  • Roger da Saúde - Sim
  • Ver. Júlio Cesar - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Danrlei Massena - Sim
  • Elisa Mara - Sim
  • Evandro Oliveira - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Professora Leni - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Não Votou
  • Roger da Saúde - Sim
  • Ver. Júlio Cesar - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Danrlei Massena - Sim
  • Elisa Mara - Sim
  • Evandro Oliveira - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Professora Leni - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Não Votou
  • Roger da Saúde - Sim
  • Ver. Júlio Cesar - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Danrlei Massena - Sim
  • Elisa Mara - Sim
  • Evandro Oliveira - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Professora Leni - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Não Votou
  • Roger da Saúde - Sim
  • Ver. Júlio Cesar - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Danrlei Massena - Sim
  • Elisa Mara - Sim
  • Evandro Oliveira - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Professora Leni - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Não Votou
  • Roger da Saúde - Sim
  • Ver. Júlio Cesar - Sim