Correspondências (41ª Ordinária da 41ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura)
Total de Correspondências: 14
| Tipo | Data / Interessado | Documento Administrativo | Assunto |
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| Recebida | 01/12/2025 - | PLL Nº 012/2025 - Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei Legislativo nº 12/2025 - Cria o PRÊMIO DE RECONHECIMENTO – INSIGNIA JUBILEU DE CRISTAL para trabalhadores do Município de São Jerônimo, que aqui construíram sua história por mais de quinze anos e dá outras providências.
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| Recebida | 01/12/2025 - | PLL Nº 013/2025 - Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei Legislativo nº 13/2025 - Dispõe sobre a entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo as pessoas idosas, com Deficiência, Doenças Crônicas, acamadas ou em situação de vulnerabilidade social do Município de São Jerônimo e dá outras providências.
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| Recebida | 01/12/2025 - | PLL Nº 014/2025 - Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei Legislativo nº 14/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar contratações de pessoal por prazo determinado para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras Providências.
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| Recebida | 01/12/2025 - | PR Nº 013/2025 - Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 13/2025 - Fica o Poder Legislativo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 35.000,00.
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