Requerimento de Informação ao Prefeito nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de Informação ao Prefeito
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
22/06/2026
Número do Protocolo
87
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador Roger Marques, integrante da bancada do Republicanos, na forma regimental, após ouvido o Plenário, vem requerer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, o seguinte:
Considerando a relevância da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Gramal para a garantia do acesso à saúde da população da zona rural e o fato de a unidade permanecer fechada enquanto aguarda a execução de reforma em sua estrutura, gerando preocupação e insegurança aos usuários dos serviços públicos de saúde, requer-se o encaminhamento das seguintes informações:
Solicita-se ao Poder Executivo que informe a esta Casa Legislativa:
1. Existe projeto de reforma elaborado para a Unidade Básica de Saúde do Distrito de Gramal?
Em caso positivo, solicita-se o encaminhamento de cópia integral do projeto à Câmara Municipal de Vereadores.
2. Qual a previsão para o início das obras de reforma da UBS do Distrito de Gramal?
3. Existe dotação orçamentária específica prevista para a execução da referida reforma?
- Em caso positivo, informar a rubrica orçamentária, a fonte de recursos e o valor previsto para a execução da obra.
4. Em que fase administrativa se encontra o processo para realização da reforma (elaboração de projeto, análise técnica, captação de recursos, licitação, contratação ou outra etapa)?
5. Informar se houve laudo, parecer técnico ou ato administrativo que recomendou ou determinou o fechamento da unidade, encaminhando cópia da documentação correspondente.
São Jerônimo, 22 de junho de 2026.
Roger da Silva Marques
Vereador- Republicanos
Considerando a relevância da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Gramal para a garantia do acesso à saúde da população da zona rural e o fato de a unidade permanecer fechada enquanto aguarda a execução de reforma em sua estrutura, gerando preocupação e insegurança aos usuários dos serviços públicos de saúde, requer-se o encaminhamento das seguintes informações:
Solicita-se ao Poder Executivo que informe a esta Casa Legislativa:
1. Existe projeto de reforma elaborado para a Unidade Básica de Saúde do Distrito de Gramal?
Em caso positivo, solicita-se o encaminhamento de cópia integral do projeto à Câmara Municipal de Vereadores.
2. Qual a previsão para o início das obras de reforma da UBS do Distrito de Gramal?
3. Existe dotação orçamentária específica prevista para a execução da referida reforma?
- Em caso positivo, informar a rubrica orçamentária, a fonte de recursos e o valor previsto para a execução da obra.
4. Em que fase administrativa se encontra o processo para realização da reforma (elaboração de projeto, análise técnica, captação de recursos, licitação, contratação ou outra etapa)?
5. Informar se houve laudo, parecer técnico ou ato administrativo que recomendou ou determinou o fechamento da unidade, encaminhando cópia da documentação correspondente.
São Jerônimo, 22 de junho de 2026.
Roger da Silva Marques
Vereador- Republicanos
Indexação
Observação