XXXXX nº 284 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
XXXXX
Ano
2019
Número
284
Data de Apresentação
18/11/2019
Número do Protocolo
287
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
solicitar a Mesa Diretora que encaminhe:
MOÇÃO DE REPÚDIO
Considerando que os agentes da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, sempre cumpriram com as suas atribuições profissionais e em muitas vezes além desta;
Considerando que diariamente, os referidos agentes saem de casa sem a certeza de retornarem ao seio das suas respectivas famílias, em decorrência do alto índice de criminalidade no Estado;
Considerando que o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, hoje na Gestão do Governador Eduardo Leite, está propondo uma “REFORMA ESTRUTURAL” junto ao funcionalismo gaúcho, vindo a atingir diretamente os Agentes de Segurança Pública, Ativos, inativos e pensionistas, no que diz respeito aos direitos conquistados, propondo redução salarial, aumento de alíquota dos aposentados, fim da paridade e integralidade e fim das promoções periódicas;
Considerando que desta reforma, o Governo do Estado do RS estará atacando diretamente os Servidores Públicos da Segurança Pública e ao invés de estimular o aumento do efetivo, terá o efeito contrário,afastando-os destas categorias, as quais são fundamentais na manutenção da ordem
pública,assegurando o patrimônio público e privado e assegurando o direito de ir e vir dos cidadãos e cidadãs, inserido na Carta magna do nosso país.
Diante do exposto, PROPOMOS MOÇÃO DE REPÚDIO a proposta da “REFORMA ESTRUTURAL”, que está sendo apresentada pela Gestão do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através do Governador Eduardo Leite.
MOÇÃO DE REPÚDIO
Considerando que os agentes da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, sempre cumpriram com as suas atribuições profissionais e em muitas vezes além desta;
Considerando que diariamente, os referidos agentes saem de casa sem a certeza de retornarem ao seio das suas respectivas famílias, em decorrência do alto índice de criminalidade no Estado;
Considerando que o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, hoje na Gestão do Governador Eduardo Leite, está propondo uma “REFORMA ESTRUTURAL” junto ao funcionalismo gaúcho, vindo a atingir diretamente os Agentes de Segurança Pública, Ativos, inativos e pensionistas, no que diz respeito aos direitos conquistados, propondo redução salarial, aumento de alíquota dos aposentados, fim da paridade e integralidade e fim das promoções periódicas;
Considerando que desta reforma, o Governo do Estado do RS estará atacando diretamente os Servidores Públicos da Segurança Pública e ao invés de estimular o aumento do efetivo, terá o efeito contrário,afastando-os destas categorias, as quais são fundamentais na manutenção da ordem
pública,assegurando o patrimônio público e privado e assegurando o direito de ir e vir dos cidadãos e cidadãs, inserido na Carta magna do nosso país.
Diante do exposto, PROPOMOS MOÇÃO DE REPÚDIO a proposta da “REFORMA ESTRUTURAL”, que está sendo apresentada pela Gestão do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através do Governador Eduardo Leite.
Indexação
Observação