Logo Câmara Municipal de Sao Jeronimo - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1102 matérias.

Resultados
PJPL 65/2023 - Parecer Jurídico PL Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico

Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autor:  Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023  Data Anexação: 4 de Agosto de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PJPL 66/2023 - Parecer Jurídico PL Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico

Apresentação: 3 de Setembro de 2023
Autor:  Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023  Data Anexação: 3 de Setembro de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PJPL 67/2023 - Parecer Jurídico PL Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico

Apresentação: 7 de Setembro de 2023
Autor:  Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023  Data Anexação: 7 de Setembro de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PJPL 68/2023 - Parecer Jurídico PL Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico

Apresentação: 7 de Setembro de 2023
Autor:  Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023  Data Anexação: 7 de Setembro de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PJPL 69/2023 - Parecer Jurídico PL Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico

Apresentação: 7 de Setembro de 2023
Autor:  Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023  Data Anexação: 7 de Setembro de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PJPL 70/2023 - Parecer Jurídico PL Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico

Apresentação: 7 de Setembro de 2023
Autor:  Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023  Data Anexação: 7 de Setembro de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PJPL 71/2023 - Parecer Jurídico PL Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico

Apresentação: 7 de Setembro de 2023
Autor:  Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023  Data Anexação: 7 de Setembro de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PJPL 72/2023 - Parecer Jurídico PL Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico

Apresentação: 8 de Setembro de 2023
Autor:  Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023  Data Anexação: 8 de Setembro de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PJPL 73/2023 - Parecer Jurídico PL Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico

Apresentação: 8 de Setembro de 2023
Autor:  Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2023  Data Anexação: 8 de Setembro de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PJPL 74/2023 - Parecer Jurídico PL Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico

Apresentação: 8 de Setembro de 2023
Autor:  Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023  Data Anexação: 8 de Setembro de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PJPL 75/2023 - Parecer Jurídico PL Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico

Apresentação: 8 de Setembro de 2023
Autor:  Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023  Data Anexação: 8 de Setembro de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PJPL 76/2023 - Parecer Jurídico PL Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico

Apresentação: 23 de Setembro de 2023
Autor:  Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023  Data Anexação: 23 de Setembro de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PJPL 77/2023 - Parecer Jurídico PL Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico

Apresentação: 1 de Outubro de 2023
Autor:  Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2023  Data Anexação: 1 de Outubro de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PJPL 78/2023 - Parecer Jurídico PL Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico

Apresentação: 1 de Outubro de 2023
Autor:  Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2023  Data Anexação: 1 de Outubro de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PJPL 80/2023 - Parecer Jurídico PL Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico

Apresentação: 8 de Outubro de 2023
Autor:  Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2023  Data Anexação: 8 de Outubro de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PJPL 81/2023 - Parecer Jurídico PL Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico

Apresentação: 8 de Outubro de 2023
Autor:  Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2023  Data Anexação: 8 de Outubro de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PJPL 82/2023 - Parecer Jurídico PL Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico

Apresentação: 22 de Outubro de 2023
Autor:  Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2023  Data Anexação: 22 de Outubro de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PJPL 83/2023 - Parecer Jurídico PL Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico.

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2023  Data Anexação: 30 de Outubro de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PJPL 84/2023 - Parecer Jurídico PL Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico.

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2023  Data Anexação: 30 de Outubro de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PJPL 85/2023 - Parecer Jurídico PL Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico

Apresentação: 12 de Novembro de 2023
Autor:  Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2023  Data Anexação: 12 de Novembro de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PJPL 86/2023 - Parecer Jurídico PL Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico

Apresentação: 12 de Novembro de 2023
Autor:  Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2023  Data Anexação: 12 de Novembro de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PJPL 87/2023 - Parecer Jurídico PL Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 87/2023.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:  Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2023  Data Anexação: 6 de Novembro de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PJPL 88/2023 - Parecer Jurídico PL Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2023  Data Anexação: 27 de Novembro de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PJPL 89/2023 - Parecer Jurídico PL Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2023  Data Anexação: 27 de Novembro de 2023 Autor(es):  Externo
Texto Original

Acompanhar Matéria
PJPL 90/2023 - Parecer Jurídico PL Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2023  Data Anexação: 27 de Novembro de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PJPL 91/2023 - Parecer Jurídico PL Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2023  Data Anexação: 27 de Novembro de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PJPL 92/2023 - Parecer Jurídico PL Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2023  Data Anexação: 27 de Novembro de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PJPL 93/2023 - Parecer Jurídico PL Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2023  Data Anexação: 27 de Novembro de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PJPL 94/2023 - Parecer Jurídico PL Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 27 de Novembro de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PJPL 95/2023 - Parecer Jurídico PL Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:  Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2023  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PJPL 96/2023 - Parecer Jurídico PL Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 96/2023.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2023  Data Anexação: 27 de Novembro de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PJPL 97/2023 - Parecer Jurídico PL Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:  Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2023  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PJPL 98/2023 - Parecer Jurídico PL Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:  Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PJPL 99/2023 - Parecer Jurídico PL Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:  Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PJPL 100/2023 - Parecer Jurídico PL Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:  Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PJPL 101/2023 - Parecer Jurídico PL Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 101/2023.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:  Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PJPL 102/2023 - Parecer Jurídico PL Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 102/2023.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:  Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PJPL 103/2023 - Parecer Jurídico PL Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico

Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Autor:  Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2023  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PJPL 104/2023 - Parecer Jurídico PL Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico

Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Autor:  Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2023  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PJPL 105/2023 - Parecer Jurídico PL Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico

Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Autor:  Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2023  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PJPL 106/2023 - Parecer Jurídico PL Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico

Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Autor:  Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2023  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PJPL 107/2023 - Parecer Jurídico PL Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico

Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Autor:  Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2023  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PJPL 108/2023 - Parecer Jurídico PL Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico

Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Autor:  Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2023  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PJPL 109/2023 - Parecer Jurídico PL Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico

Apresentação: 14 de Janeiro de 2024
Autor:  Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2023  Data Anexação: 14 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PJPL 110/2023 - Parecer Jurídico PL Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico

Apresentação: 14 de Janeiro de 2024
Autor:  Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2023  Data Anexação: 14 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PJPL 111/2023 - Parecer Jurídico PL Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico

Apresentação: 14 de Janeiro de 2024
Autor:  Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2023  Data Anexação: 14 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PJPL 112/2023 - Parecer Jurídico PL Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico

Apresentação: 26 de Dezembro de 2023
Autor:  Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2023  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PRE 1/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Resolução nº 01/2023 - Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 9.500,00, (nove mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:  Filipe Pico
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status:  Projeto de Resolução Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2023
Última Ação:   Projeto de Resolução aprovado aguardando a assinatura da Resolução.
Matéria Anexadora:   Certidão Orçamento Projeto de Resolução nº 1 de 2023  Data Anexação: 13 de Março de 2023 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   XXXXXXXX nº 1 de 2023  Data Anexação: 6 de Março de 2023 Autor(es):  Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexada:   Certidão Justiça Projeto de Resolução nº 1 de 2023  Data Anexação: 17 de Março de 2023 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-CMSJ nº 1, de 14 de março de 2023

PRE 2/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede reajuste aos Estagiários do Poder Legislativo de São Jerônimo e dá outras Providências.

Apresentação: 26 de Março de 2023
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2023
Última Ação:   Projeto de Resolução aprovado e encaminhado ao Presidente para assinatura.
Matéria Anexada:   XXXXXXXX nº 2 de 2023  Data Anexação: 3 de Abril de 2023 Autor(es):  Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexada:   Certidão Justiça Projeto de Resolução nº 2 de 2023  Data Anexação: 3 de Abril de 2023 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Certidão Orçamento Projeto de Resolução nº 2 de 2023  Data Anexação: 3 de Abril de 2023 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-CMSJ nº 2, de 24 de março de 2023

PRE 3/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Resolução nº 03/2023 - Dispõe sobre o reajuste no Vale Alimentação dos servidores do Poder Legislativo de São Jerônimo e dá outras Providências.

Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:  Filipe Pico
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2023
Última Ação:   Projeto de Resolução aprovado e encaminhado ao Presidente para assinatura.
Matéria Anexada:   XXXXXXXX nº 3 de 2023  Data Anexação: 2 de Abril de 2023 Autor(es):  Petronio Weber - Procurador
Matéria Anexada:   Certidão Justiça Projeto de Resolução nº 3 de 2023  Data Anexação: 3 de Abril de 2023
Matéria Anexada:   Certidão Orçamento Projeto de Resolução nº 3 de 2023  Data Anexação: 3 de Abril de 2023 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-CMSJ nº 3, de 04 de abril de 2023