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Impacto Financeiro do Projeto de Lei Legislativo nº 01/2026.

Projeto de Lei 001/2026 - Anexo 01

Projeto de Lei 001 / 2026 - Anexo 02

Projeto de Lei 002 / 2026 - Anexo 01

Projeto de Lei 002 / 2026 - Anexo 02

Projeto de Lei 003 / 2026 - Anexo 01

Projeto de Lei 003 / 2026 - Anexo 02

Projeto de Lei 003 / 2026 - Anexo 03

Projeto de Lei 003 / 2026 - Anexo 04

Projeto de Lei 003 / 2025 - Anexo 05

Projeto de Lei 003 / 2026 - Anexo 06

Projeto de Lei 003 / 2026 - Anexo 07

Projeto de Lei 004 / 2026 - Anexo 01

Projeto de Lei 004 / 2026 - Anexo 02

Projeto de Lei 004 / 2026 - Anexo 03

Projeto de Lei 005 / 2026 - Anexo 01

Projeto de Lei 005 / 2026 - Anexo 02

Projeto de Lei 005 / 2026 - Anexo 03

Projeto de Lei 005 / 2026 - Anexo 04

Projeto de Lei 006 / 2026 - Anexo 01

Projeto de Lei 007 / 2026 - Anexo 01

Projeto de Lei 008 / 2026 - Anexo 01

Projeto de Lei 009 / 2026 - Anexo 01

Projeto de Lei 009 / 2026 - Anexo 02

Projeto de Lei 009 / 2026 - Anexo 03

Projeto de Lei 009 / 2025 - Anexo 04

Projeto de Lei 009 / 2026 - Anexo 05

Projeto de Lei 009 / 2026 - Anexo 06

Projeto de Lei 009 / 2026 - Anexo 07

Portaria nº 01/2026 - Concede GDE 3 a Servidora Magda Rosani de Campos Garcia.

PORTARIA Nº 02/2026 - Nomeia Hamilton Ferreira Anselmo para o cargo de Procurador Legislativo da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo.

PORTARIA Nº 03/2026 - Transfere o servidor Luís Felipe Costa Krug do Cargo de Assessor do Gabinete da presidência para o Cargo de Assessor Legislativo.

PORTARIA N° 04/2026 - Transfere o Servidor Leonel Flores Rada Filho do Cargo de Assessor Legislativo para o Cargo de Assessor do Gabinete da Presidência.

PORTARIA N° 05/2026 - Concede Férias a Servidora Ana Cristina Martins Viana da Cruz.

PORTARIA Nº 06/2026 - Concede Férias ao Servidor Leonel Flores Rada Filho.

PORTARIA Nº 07/2026 - Concede Férias a Servidora Lisiane Bortoli de Lima.

PORTARIA Nº 08/2026 - Nomeia a Comissão de Compras da Câmara de Vereadores.

PORTARIA Nº 09/2026 - Nomeia os Agentes de Contratações e a Equipe de Apoio das Licitações da Câmara de Vereadores.

PORTARIA Nº 10/2026 - Nomeia a Comissão de Planejamento da Câmara de Vereadores.

PORTARIA Nº 11/2026 - Nomeia a Ouvidoria da Câmara de Vereadores de São Jerônimo.

PORTARIA Nº 12/2026 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Escola do Legislativo regulamentado pela Resolução n° 01/2025.

PORTARIA Nº 13/2026 - Nomeia a comissão de Fiscalização da Câmara de Vereadores.

PORTARIA Nº 14/2026 - Nomeia Manuella Ramos para o cargo de Assessora de Comunicação da Câmara de Vereadores de São Jerônimo.

PORTARIA Nº 15/2026 - Nomeia Harry Rollo para o cargo de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de São Jerônimo.

PORTARIA Nº 16/2026 - Concede férias a Servidora Gabriela dos Santos Pereira.

PORTARIA Nº 17/2026 - Concede férias a Servidora Gabriela dos Santos Pereira.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 01/2026 - ALTERA E ACRESCE OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.435/2024 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO, ESTABELECENDO O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 02/2026 - ALTERA E ACRESCE OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.437/2024 QUE INSTITUI E REGULAMENTA A COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 001 / 2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidor para a Secretaria de Educação e dá outras providências.

Projeto de Lei 002 / 2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidor para a Secretaria da Agricultura e dá outras providências.