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solicitar ao Poder Executivo, que faça a regularização do Loteamento Ouro Negro no Bairro Lindos Ares, para que os moradores possam organizar suas moradias e poder pagar seus impostos municipais.

Os Vereadores que esta subscrevem, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo, a contratação do correio para a comunidade do Porto do conde.

solicitar ao Poder Executivo, que seja realize com urgência reforma do banheiro publico da Praça Júlio de Castilho. Devido a opinião pública é considerado como um chiqueiro, é uma vergonha o estado que encontra-se o banheiro para uso da comunidade.

solicitar ao Poder Executivo, que faça a construção de uma Creche, como também uma Pracinha com Playground na Estrada Velha do Butiá no Bairro Porto do Conde.

Os Vereadores que esta subscrevem, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, que seja feita a rede de baixa tensão, para atender a iluminação pública na Estrada Velha do Bútia, da frente da casa do Senhor Nílson Magalhães, até a residência da Senhora Marli Terezinha Araújo Magalhães

Solicitar a Secretaria de Obras a manutenção, limpeza e pintura dos cordões de calçada e árvores da Avenida Maurício Cardoso e da Praça da Usina, transformando este caminho na Rota do Chimarrão. Para isso, o mesmo solicita através do Poder Legislativo, que requisite à Prefeitura Municipal de São Jerônimo estudo para o projeto Rota do Chimarrão na Praça da Usina, onde seja construída na Avenida Maurício Cardoso uma ciclofaixa em ambos os lados da via, favorecendo a prática do andar de bicicleta e atividades físicas como caminhadas e corridas.

Solicito a administração municipal, à secretaria do interior que sege efetuado o patrolamento e acascalhamento da Travessa dos Menezes, já que nesta estrada passa ônibus de linha e escolar, onde há muito fluxo de caminhões de carga dos agricultores da região, estrada essa que vai da Escola Fernando Ramos até o Supermercado do Kriger. E solicito também o conserto dos boieiros e limpeza dos valos desta mesma estrada.

Solicito a administração municipal, à secretaria do interior, estive na propriedade do Sr. Sidinei S. da Silva, a pedido dos moradores, para solucionar um problema antigo da entrada de suas residências, sendo que vem chuva o valo abre e os moradores ficam impossibilitados de acessar suas casas, para Sr. Sidinei conseguir acessar sua residência o mesmo tem que aterrar o valor interrompendo a passagem da agua , o mesmo pede a colocação de canos , que é obrigação da prefeitura Municipal. E também colocar os canos de frente a casa do motorista do expresso vitória, Sr. Delavinho, para o mesmo ter acesso a sua propriedade, já que o mesmo já comprou os canos e estão em frente a sua residência.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo Municipal que envie para esta Casa Projeto de Lei concedendo Título de Cidadão Jeronimense ao Sr. Urbano Knorst.

Através da proposição feita no dia 08 de outubro de 2018 vai ser adquirida uma bomba nova para ficar de reserva para quando queimar os moradores não ficarem sem água, venho por meio desta solicitar ao Executivo a possibilidade de uma revisão na rede de água, pois a bomba fica ligada direto para manter a caixa cheia, ocasionando a queima da bomba.

Solicitar ao Poder Executivo através do setor jurídico, que avalie a necessidade de adequação da Lei Municipal 3490/2016 ao disposto na Lei Federal 12587/2012, em especial, nos casos de transmissão causa mortis da permissão para exploração do serviço de táxi.

Solicito as Secretaria Municipal de Obras do Interior a instalação de uma ( 1 ) Parada de Ônibus em frente a propriedade do Sr. João Seixas , parada para ônibus escolar e ônibus de linha , próximo ao Mercado do Cléo na estrada do Picadão , solicitação feita por moradores pois em dias de chuva não possuem local apropriado para esperarem o ônibus.

Solicito as Secretaria Municipal de Obras do Interior a instalação de uma ( 1 ) lixeira de tamanho grande para descarte dos moradores da região da Travessa dos Menezes , Estrada do Picadão e arredores , como não há onde colocar este lixo , os moradores não estão conseguindo descarta-los de forma correta.

Solicitar a Prefeitura através da Secretaria de Obras projeto de implantação de iluminação e reforma da quadra poliesportiva Manoel José dos Santos, na Quitéria, favorecendo a prática esportiva, atividades físicas e de lazer na comunidade.

Solicitar que a Mesa Diretora envie Ofício ao DAER (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem) solicitando a Limpeza e Manutenção do acostamento da RST 401 entre as cidades de São Jerônimo e General Câmara objetivando a segurança do tráfego de automóveis, ciclistas e pedestres nesta rodovia pois a vegetação tomou conta do acostamento.

solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde que o Secretário de Saúde senhor Ederson Pizio Lopes, estude a possibilidade da reabertura do Posto de Saúde do Bairro do Porto do Conde, com atendimento de Clinico Geral, Pediatra e Dentista, devido grande necessidade dos moradores do Bairro.

solicitar que a Mesa Diretora, envie Ofício ao Titular da Agência do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) o senhor José Rubem Damasceno Pacheco, para uma reunião nesta Casa Legislativa para esclarecer sobre a falta de perito na agência, como também o não agendamento de perícias entre outros assuntos.

O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, a manutenção da rua Graciliano de Souza Nunes, nas proximidades do número 25, sendo realizado o nivelamento, a colocação de material (escória) e a compactação da mesma, pois a rua citada não é uma via asfaltada e encontra-se em estado precário de utilização para os moradores locais.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo Municipal que envie para esta Casa Projeto de Lei concedendo Título de Cidadã Jeronimense a Srª Maria Celina Baptista Machado.

Os Vereadores que esta subscrevem, requerem após ouvido Plenário, solicitarem ao Poder Executivo e o Poder Legislativo, que faça um estudo de viabilidade da possibilidade de aderir o Sistema de Energia Solar, é uma energia renovável obtida pela luz do sol, também pode ser usada para produzir energia elétrica diretamente, através dos painéis solares fotovoltaicos. A energia Solar é uma energia renovável, limpa e barata, pois o sol é fonte gratuita, ao contrário dos combustíveis fósseis que são um recurso altamente poluente e limitado, tornando-se progressivamente mais caros.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo Municipal que envie para esta Casa Projeto de Lei concedendo Título de Cidadão Jeronimense ao Sr. Roger Marins de Paula.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo Municipal e ao Departamento de Trânsito que informe esta Casa, a definição correta sobre a taxa para fechamento de ruas no Município pois, essa Casa foi informada que não existe tal taxa, mas a mesma vem sendo cobrada conforme documentos deste Vereador.

Os Vereadores que esta subscrevem, requerem após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que realize uma reunião com todos os Proprietários de Posto de Combustível, Prefeito Municipal, Secretário de Industria e Comércio e o CDL de São Jerônimo. Justificativa Oral ou escrita: Assunto: Diferenças de preços de combustível.

Solicitar ao Poder Executivo através da Secretaria de Obras deste Município o patrolamento da Av. Maurício Cardoso (trecho da Estrada do Conde) devido as más condições de tráfego nesta via que dificulta e encarece o escoamento da produção local, além de propiciar a quebra de veículos de carga e de passageiros e ocasionar acidentes devido ao mal estado de conservação.

Solicitar ao Poder Executivo Municipal que seja autorizada a celebração do convênio com os Catadores que possuírem cadastro no Bolsa-Família, que tenham renda inferior de um salário-mínimo e meio por família ou que sejam vinculados a alguma Cooperativa de Catadores de materiais Recicláveis devidamente registrada afim da execução do serviço Público de coleta seletiva de lixo e materiais recicláveis. Conforme Ante Projeto em Anexo.

solicitar que a Mesa Diretora, envie Ofício ao Empresário da Empresa Expresso Vitória o senhor Fábio Luís Turra, para uma reunião nesta Casa Legislativa para falar referente a bilhetagem eletrônica, Rodoviária entre outros assuntos.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras e Saneamento a possibilidade de atender a necessidade da população do Bairro Passo D’Areia, vem solicitar o serviço com o caminhão-pipa, a ação visa prevenir os efeitos nocivos do tempo seco, e amenizar a poeira que causa desconforto nas ruas: Brandino M. Valle, João Ramiz Ruiz, Mauricio Cardoso e ruas paralelas.

O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, cópia integral do contrato da CORSAN junto à Prefeitura Municipal, para análise relacionada as futuras instalações da ETE – Estação de Tratamento de Efluentes no nosso município, a qual ocupará uma área urbana na Rua Paulo de Borda Dias, conforme imagem em anexo.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvir o Plenário, solicitar ao Executivo através da Secretaria de Saúde, informações sobre a quantidade de ambulância que está em plenas condições de uso. As informações recebidas por este Vereador são de alguns pacientes que solicitaram o uso das ambulâncias e não conseguiram, pois as mesmas estariam estragadas.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo através da Secretaria de Administração, que seja concedido o percentual ao Motorista de Ambulância de 40% a título de penosidade pelo exercício da função. E os Motoristas da Saúde um adicional de 20% de penosidade. Segue um anexo com as atividades consideradas penosas.

Os Vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, novamente a correção em um bueiro que está entupido na rua Alfredo Bonato, em frente ao número 353, bem no centro da referida rua. Gostaríamos de ressaltar que estamos ratificando proposição dos dias 24 de setembro e 08 de outubro, pois o serviço solicitado ainda não foi atendido.

O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, que seja criado um local apropriado para a queima de velas no Cemitério Municipal. Atualmente, a chamada “Cruz de Almas” encontra-se desorganizada e perigosa, colocando em risco quem se aproxima para prestar sua homenagem a um ente falecido. A construção de uma estrutura planejada e específica para isso deixará o local mais limpo, melhor preparado para as festividades e, o mais importante, mais seguro para a comunidade.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras e Saneamento a possibilidade de atender a necessidade dos munícipes que frequentam a academia ar livre e a infraestrutura da Pracinha da Usina, Vila CEEE, solicitamos luminárias específicas neste espaço de integração para segurança da população.

Reiterar novamente o pedido, realizado em julho e reiterado em outubro deste ano, ao Poder Executivo deste Município, que solicita a elaboração de um Projeto que assegure o atendimento prioritário às pessoas autistas nos estabelecimentos públicos e privados no município, ficando estes obrigados a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista, conforme anexo. Mais do que o símbolo na placa, a lei oficializa o atendimento prioritário, fazendo com que as pessoas entendam o transtorno, passem a conhecer e a respeitar.

Reiterar a proposição apresentada no dia 13 de novembro do ano de 2017 ao Poder Executivo, que solicita um banheiro exclusivo para os funcionários do Posto de Saúde Central. Os banheiros existentes são de uso comum, e faz-se necessário pensarmos na saúde, não só dos pacientes mas também dos funcionários que estão sempre em contato com diversas enfermidades. Assim poderemos prevenir e evitar a proliferação de doenças.

solicitar ao Poder Executivo, que através do Setor de Fiscalização Municipal fiscalize as Empresas do Município referente o Decreto nº 3.298/1999, e as Empresas que não estiver cumprindo, faça cumprir. Decreto nº 3.298/1999, considera deficiência toda perda ou anormalidade de uma estrutura, função psicológica, fisiológica ou anatômica que gera incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano. Entenda os números das cotas nas Empresas: A Lei exige que toda empresa de grande porte – com cem ou mais empregados – deverá preencher de 2% a 5% por cento dos seus cargos, com beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência habilitadas, na seguinte proporção: • De 100 a 200 empregados – 2% • De 201 a 500 empregados – 3% • De 501 a 1.000 empregados – 4% • De 1.001 em diante – 5%

solicitar que a Mesa Diretora, envie Ofício a Patram de São Jerônimo, solicitando um laudo Técnico, da possibilidade de colocação de Alevinos no Rio Jacuí, para procriação e reprodução neste período da Piracema.

Os Vereadores que esta subscrevem, requerem após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo através da Secretaria da Fazenda, prestação de contas dos recursos oriundos do processo CURA que o município esta recebendo de Charqueadas desde o primeiro pagamento até esta data, conforme informação junto ao setor de protocolo do Tribunal de Justiça no valor recebido mensalmente de R$458.000,00. Conforme segue: *Qual o percentual aplicado na Saúde, detalhado: Folha, atenção básica, medicamentos, exames, transportes, combustível, obras de reforma de postos de saúde e investimentos. *Educação: Folha, projetos em andamento e construção de escolas e reformas. *Assistência Social: Folha e projetos sociais. *Secretarias de obras: Folha, serviços executados e combustíveis. *Secretaria do interior: Folha, aquisição de máquinas e equipamentos, manutenção de máquinas e equipamentos, combustível, aluguel de máquinas e equipamentos. *Secretaria de Agricultura: Folha, aluguel de máquinas, combustível, sementes e prestação de serviços ao produtor. *Secretaria Desporto: Folha e demais projetos. *Informar quais fornecedores foram pagos com este recurso, nome, CNPJ e valor.

A Vereadora que esta subscreve requer, após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que envie Projeto de Lei para esta Casa concedendo Título de Cidadão Jeronimense ao senhor Nelson Dos Santos Sant’Anna.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo que inclua na programação da Administração Municipal a realização de um Fórum Municipal de Agricultura em parceria com a EMATER e Câmara de Vereadores de São Jerônimo, com assuntos relacionados a produção do município, devido que a arrecadação de 26,7% é oriundo da produção primária e pela infraestrutura dos produtores rurais de São Jerônimo.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo Municipal que providencie para o início do mês de Dezembro os banheiros químicos para a Praia do Encontro (areal e churrasqueiras) e que seja também providenciado mais churrasqueiras, pois ainda não começou o verão e já tem pessoas esperando que sobre. Tem espaço sobrando para que seja construída as mesmas. Os banheiros são necessário devido ao auto volume de pessoas que já estão nos visitando e os nossos próprios Munícipes.

Solicitar ao Poder Executivo através da Secretaria de Obras a manutenção do calçamento da Rua Barreto Leite, pois devido ao tráfego intenso de caminhões das empresas locais a rua está cedendo e abrindo buracos.

solicitar ao Poder Executivo através das Secretarias de Obras e do Interior deste Município a finalização da reforma da Ponte da Fonseca, 1ª ponte na Estrada da Carvoeira, na direção de São Jerônimo para Butiá. Ainda faz-se necessário a reforma da Ponte da Santa Tereza, nesta mesma Estrada, onde há um desvio. As más condições de tráfego nesta via dificulta e encarece o escoamento da produção local.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Secretário de Saúde, que seja realizado esclarecimentos sobre os exames do município, inclusive para os pacientes em caráter de urgência.

solicitar ao Poder Executivo, que envie para esta Casa Legislativa Projeto de Lei concedendo Título de Cidadão Jeronimense ao senhor Rony Junqueira de Azevedo. Segue em anexo Biografia.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo juntamente a Secretaria de Obras que conserte ou se possível faça a troca de um poste localizado na Rua Luiz Miller Picarelli nº 982, em frente a residência do Sr. Jatil Chagas Ferreira. Justificativa Ora ou escrita: A Prefeitura fez a poda em uma área próxima ao local, vindo a cair um galho onde atingiu a rede elétrica que alimenta a residência do Sr. Jatil.

Solicitar ao Poder Executivo Municipal que envie para esta Casa Projeto de Lei concedendo Título de Cidadão Jeronimense ao Sr. Fábio Luis Turra.

Solicitar ao Poder Executivo através da Secretaria de Obras deste Município a construção de uma parada coberta com bancos para os passageiros do Ponto de Táxi da Praça Júlio de Castilhos, oportunizando descanso e resguardo nos dias de chuva.

solicitar ao Poder Executivo através da Secretaria de Obras, o conserto na rua Helbert Schreinert, devido o desmoronamento do paralelepípedo e o calçamento como também esgoto a céu aberto.

solicitar que a Mesa Diretora, envie Ofício a Empresa de Telefonia OI, solicitando o conserto do Poste caído na rua 30 de Setembro de uso da mesma.