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PLO 76/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONCESSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRA NA PRAIA DO ENCONTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2015
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 77/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 77/2015 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS PRA 2016.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2015
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2015
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 3.415, de 06 de janeiro de 2016
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PLO 78/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 78/2015 - AUTORIZA A CEDÊNCIA DO GINÁSIO DE ESPORTES E SEU RESPECTIVO TERRENO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2015
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2015
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 3.414, de 05 de janeiro de 2016
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PELO 1/2015 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01/2015 - ALTERA OS ARTS.40 E 42 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO.
Apresentação: 10 de Março de 2015
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2015 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Maio de 2015
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA OS INCISOS III E IV DO ARTIGO 101, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Abril de 2015
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PRE 3/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE REAJUSTE AOS ESTAGIÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 13 de Abril de 2015
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2015
Última Ação: Aprovado por unanimidade.
Texto Original
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PRE 4/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2015 - ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.2º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2010 DE 12/03/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Junho de 2015
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 5/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2015 - ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS "A" E "B" DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 02/2014 QUE DISCIPLINA O VALOR DAS DIÁRIAS DOS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Junho de 2015
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2015
Última Ação: Projeto de Resolução retirado pelo autor Márcio Pilger.
Texto Original
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PRE 6/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2015 QUE INSTITUI O ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS E SUGESTÕES DE INICIATIVA POPULAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Em Vistas com o Parlamentar
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Setembro de 2015
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2015
Última Ação: Em Comissão com o Vereador João Ramos
Texto Original
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PCPM 1/2015 - Processo de Contas Públicas Municipais
Ementa: CONTAS PÚBLICAS DO PREFEITO MARCELO LUIZ SCHREINERT EXERCÍCIO 2012.
Apresentação: 25 de Maio de 2015
Texto Original
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X 1/2015 - XXXXX
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR A MESA DIRETORA QUE ENVIE OFÍ
Apresentação: 2 de Março de 2015
Autor:
Filipe da Agricultura
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 3/2015 - XXXXX
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR QUE A CASA LEGISLATIVA, PROVI
Apresentação: 2 de Março de 2015
Autor:
Amaro da Maré
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 4/2015 - XXXXX
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR A MESA DIRETORA QUE ENVIE UMA
Apresentação: 2 de Março de 2015
Autor:
Amaro da Maré
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 6/2015 - XXXXX
Ementa: SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE LOMB
Apresentação: 2 de Março de 2015
Autor:
Arthur dos Santos
Resultado: Aprovado
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X 7/2015 - XXXXX
Ementa: O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITAR DA DIREÇÃO DE TRANSPORTE FIXAR EM L
Apresentação: 2 de Março de 2015
Autor:
Joel Pescador
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 8/2015 - XXXXX
Ementa: O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO REQUER REAJUSTE SALÁRIAL NO VALE ALIMENTAÇÃO NO RETORNO DE FÉRIAS AOS
Apresentação: 2 de Março de 2015
Autor:
Joel Pescador
Resultado: Aprovado
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X 9/2015 - XXXXX
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE
Apresentação: 5 de Março de 2015
Autor:
Filipe da Agricultura
Texto Original
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X 10/2015 - XXXXX
Ementa: SOLICITA LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE MATERIAL PARA NIVELAMENTO NAS RUAS OTTELINO IGNÁCIO DOS SANTOS E RUA
Apresentação: 6 de Março de 2015
Autor:
Arthur dos Santos
Resultado: Aprovado
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X 11/2015 - XXXXX
Ementa: SOLICITAR A MESA DIRETORA A REVOGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/1995, E A CRIAÇÃO DE NOVO DECRETO
Apresentação: 6 de Março de 2015
Autor:
Arthur dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 12/2015 - XXXXX
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS D
Apresentação: 9 de Março de 2015
Autor:
Amaro da Maré
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 13/2015 - XXXXX
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE SOLICITA A MESA DIRETORA, QUE ATRAVÉS DE DECRETO LEGISLATIVO DENOMINE DE LUIS ANTÔNIO GONÇALVES A RUA 54 NESTA CIDADE.
Apresentação: 9 de Março de 2015
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 14/2015 - XXXXX
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR QUE A MESA DIRETORA, ENVIE
Apresentação: 13 de Março de 2015
Autor:
Amaro da Maré
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 15/2015 - XXXXX
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS D
Apresentação: 13 de Março de 2015
Autor:
Amaro da Maré
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 16/2015 - XXXXX
Ementa: REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS REALI
Apresentação: 13 de Março de 2015
Autor:
Arthur dos Santos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 18/2015 - XXXXX
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR
Apresentação: 13 de Março de 2015
Autor:
Bagana
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 19/2015 - XXXXX
Ementa: O VEREADOR SOLICITA À MESA DIRETORA QUE EALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA REGIONAL SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA.
Apresentação: 13 de Março de 2015
Autor:
Márcio Pilger
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 20/2015 - XXXXX
Ementa: SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS REALIZE O PATROLAMENTO E A LIMPEZA
Apresentação: 16 de Março de 2015
Autor:
Arthur dos Santos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 21/2015 - XXXXX
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, QUE INFORM
Apresentação: 16 de Março de 2015
Autor:
Rodrigo Marcolin
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 22/2015 - XXXXX
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIA
Apresentação: 16 de Março de 2015
Autor:
Rodrigo Marcolin
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 23/2015 - XXXXX
Ementa: SOLICITAR A MESA DIRETORA, QUE ENVIE OFICIO AO DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM S
Apresentação: 20 de Março de 2015
Autor:
Arthur dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 24/2015 - XXXXX
Ementa: SOLICITAR A MESA DIRETORA QUE ENVIE OFICIO AO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRA
Apresentação: 20 de Março de 2015
Autor:
Arthur dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 25/2015 - XXXXX
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR A MESA DIRETORA QUE ENVIE CO
Apresentação: 20 de Março de 2015
Autor:
Filipe da Agricultura
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 26/2015 - XXXXX
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR A MESA DIRETORA A VIABILIDAD
Apresentação: 20 de Março de 2015
Autor:
Filipe da Agricultura
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 27/2015 - XXXXX
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR A MESA DIRETORA QUE ENVIE UMA
Apresentação: 20 de Março de 2015
Autor:
Amaro da Maré
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 28/2015 - XXXXX
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, QUE INFOR
Apresentação: 20 de Março de 2015
Autor:
Amaro da Maré
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 29/2015 - XXXXX
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR À MESA DIRETORA QUE CRIE UMA C
Apresentação: 23 de Março de 2015
Autor:
Márcio Pilger
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 30/2015 - XXXXX
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR A SECRETARIA DO INTERIOR, QUE
Apresentação: 23 de Março de 2015
Autor:
Rodrigo Marcolin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 31/2015 - XXXXX
Ementa: SOLICITE AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E PARA O SENHOR EDUARDO SILVEIRA,COORDENADOR DE TRÂNSITO,
Apresentação: 23 de Março de 2015
Autor:
Luis Henrique Severo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 32/2015 - XXXXX
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE,REQUER APÓS OUVIR AO PLENÁRIO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO A RENOVAÇÃO
Apresentação: 27 de Março de 2015
Autor:
Luis Henrique Severo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 33/2015 - XXXXX
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE,REQUER APÓS OUVIR O PLENÁRIO ENCAMINHAR AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA
Apresentação: 27 de Março de 2015
Autor:
Luis Henrique Severo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 34/2015 - XXXXX
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS D
Apresentação: 27 de Março de 2015
Autor:
Paulo Sergio
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 35/2015 - XXXXX
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, QUE INFOR
Apresentação: 30 de Março de 2015
Autor:
Amaro da Maré
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 36/2015 - XXXXX
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, EM CONJUN
Apresentação: 30 de Março de 2015
Autor:
Amaro da Maré
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 37/2015 - XXXXX
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO
Apresentação: 30 de Março de 2015
Autor:
Rodrigo Marcolin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 38/2015 - XXXXX
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SO
Apresentação: 30 de Março de 2015
Autor:
Bagana
Texto Original
Acompanhar Matéria
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X 39/2015 - XXXXX
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR À MESA DIRETORA QUE ENVIE MOÇ
Apresentação: 30 de Março de 2015
Autor:
Márcio Pilger
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 40/2015 - XXXXX
Ementa: SOLICITAR A MESA DIRETORA QUE ENVIE OFICIO AO DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, S
Apresentação: 30 de Março de 2015
Autor:
Arthur dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 41/2015 - XXXXX
Ementa: A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIR DO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, ATR
Apresentação: 30 de Março de 2015
Autor:
Elisa Mara
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 42/2015 - XXXXX
Ementa: A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIR DO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, QUE SOL
Apresentação: 30 de Março de 2015
Autor:
Elisa Mara
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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