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OL 15/2025 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício Legislativo nº 15/2025.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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OL 16/2025 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício Legislativo nº 16/2025.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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OL 17/2025 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício Legislativo nº 17/2025.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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OL 18/2025 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício Legislativo nº 18/2025.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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OL 19/2025 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício Legislativo nº 19/2025.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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OL 20/2025 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício Legislativo nº 20/2025.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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OL 21/2025 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício Legislativo nº 21/2025.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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OL 22/2025 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício Legislativo nº 22/2025.
Apresentação: 22 de Julho de 2025
Autor:
Renato Ferreira
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OL 23/2025 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício Legislativo nº 23/2025.
Apresentação: 29 de Julho de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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OL 24/2025 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício Legislativo nº 24/2025.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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OL 25/2025 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício Legislativo nº 25/2025.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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OL 26/2025 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício Legislativo nº 26/2025.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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OL 27/2025 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício Legislativo nº 27/2025.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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OL 28/2025 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício Legislativo nº 28/2025.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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OL 29/2025 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício Legislativo nº 29/2025.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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OL 30/2025 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício Legislativo nº 30/2025.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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OL 31/2025 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício Legislativo nº 31/2025.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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OL 32/2025 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício Legislativo nº 32/2025.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Renato Ferreira
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OL 33/2025 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício Legislativo nº 33/2025.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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OL 34/2025 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício Legislativo nº 34/2025.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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OL 35/2025 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício Legislativo nº 35/2025.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Texto Original
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OL 36/2025 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício Legislativo nº 36/2025.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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OL 37/2025 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício Legislativo nº 37/2025.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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OL 38/2025 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício Legislativo nº 38/2025.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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OL 39/2025 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício Legislativo nº 39/2025.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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OL 40/2025 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício Legislativo nº 40/2025.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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OL 41/2025 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício Legislativo nº 41/2025.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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OL 42/2025 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício Legislativo nº 42/2025.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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OL 43/2025 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício Legislativo nº 43/2025.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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OL 44/2025 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício Legislativo nº 44/2025.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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OL 45/2025 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício Legislativo nº 45/2025.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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OL 46/2025 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício Legislativo nº 46/2025.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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OL 47/2025 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício Legislativo nº 47/2025.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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OL 48/2025 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício Legislativo nº 48/2025.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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OL 49/2025 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício Legislativo nº 49/2025.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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ORP 1/2025 - Ofício Recebido do Prefeito
Ementa: OFÍCIO N° 072 - SOLICITAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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ORP 2/2025 - Ofício Recebido do Prefeito
Ementa: OF.GP.Nº 101/2025 - Solicita pedido de urgência especial aos Projetos de Lei nºs 42.43,44,45,46 e 48/2025.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ORP 3/2025 - Ofício Recebido do Prefeito
Ementa: OF.GP.Nº 139/2025 - Retira o Projeto de Lei nº 22/2025 - Que altera a lei Municipal nº 4.154/2022 - Prodeses.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Data Anexação: 22 de Abril de 2025
Texto Original
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ORP 4/2025 - Ofício Recebido do Prefeito
Ementa: OF.P.Nº 140/2025 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 23/2025 - Que dispõe sobre o Programa São Jerônimo Emprega Mais.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Texto Original
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ORP 5/2025 - Ofício Recebido do Prefeito
Ementa: OF.GP.Nº 196/2025 - Retira o Projeto de Lei nº 83/2025 - Institui o Programa de Incentivo a geração de emprego e renda no Município de São Jerônimo.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025
Data Anexação: 11 de Junho de 2025
Texto Original
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ORP 6/2025 - Ofício Recebido do Prefeito
Ementa: OF.GP.Nº 248/2025 - Solicita Regime de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 116/2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 175.000,00 (Cento e setenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ORP 7/2025 - Ofício Recebido do Prefeito
Ementa: OF.GP.Nº 03/2025 - Pedido de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 123/2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 5.951.000,00 (Cinco milhões, novecentos e cinquenta e um mil reais) e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ORP 8/2025 - Ofício Recebido do Prefeito
Ementa: OF.GP.Nº 06/2025 - Encaminha Pedido de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 125/2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a
abrir um Crédito Especial no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ORP 9/2025 - Ofício Recebido do Prefeito
Ementa: OF.GP.Nº 09/2025 - Encaminha pedido de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 144/2025 - Altera a Lei Municipal 4.509/25, a qual Institui o Programa de Recuperação de Créditos 2025 (REFAZ) e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ORP 10/2025 - Ofício Recebido do Prefeito
Ementa: OF.GP.Nº 11/2025 - Encaminha Pedido de Urgência do Projeto de Lei nº 147/2025 - Autoriza a Concessão Isenção de Pagamento de Tarifa do Transporte Público Coletivo do Município de São Jerônimo e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ORP 11/2025 - Ofício Recebido do Prefeito
Ementa: OF.GP.Nº 313/2025 - Encaminha pedido de regime de urgência especial ao Projeto de Lei nº 148/2025 - Altera a Lei Municipal 4532/2025 e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ORP 12/2025 - Ofício Recebido do Prefeito
Ementa: OF.GP.Nº 13/2025 - Encaminha pedido de urgência especial ao Projeto de Lei nº 150/2025.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ORP 13/2025 - Ofício Recebido do Prefeito
Ementa: OF.SG.Nº 26/2025 - Resposta ao pedido de informação da Comissão de Orçamento.
Apresentação: 26 de Outubro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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ORP 14/2025 - Ofício Recebido do Prefeito
Ementa: OF.SG.Nº 26/2025 - Encaminha pedido de urgência especial do Projeto de Lei Nº 165/2025 - Autoriza a Realização de Parceria Voluntária com o CTG Zeca Netto e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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ORP 15/2025 - Ofício Recebido do Prefeito
Ementa: OF.SG.Nº 32/2025 - Encaminha Pedido de Urgência do Projeto de Lei nº 167/2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais) e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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