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PLO 77/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 077/2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 92.161,89.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 78/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 78/2025 - Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 2.500, de 03/03/2006, que instituiu o pagamento de "JETON" para as comissões condutoras de processos sindicantes ou administrativos disciplinares.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 79/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de lei nº 79/2025 - Fica o Poder executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$100.000,00.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 80/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 80/2025 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Psicólogo.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 81/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 81/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidor para área da Saúde.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
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PLO 82/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei n° 82/2025 - Autoriza a doação de Veículos a Comunidade Terapêutica Despertar.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 83/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 083, DE 30 DE MAIO DE 2025 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVOS À GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Projeto Retirado pelo Autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Última Ação: Projeto de Lei retirado pelo autor através do oficio nº 196/2025.
Matéria Anexada:
Ofício Recebido do Prefeito nº 5 de 2025
Data Anexação: 11 de Junho de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 84/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 84/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para Secretaria de Infraestrutura e Administração.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
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PLO 85/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 85/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Profissionais para Assistência Social.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 86/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 86/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Profissionais para Educação.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
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PLO 87/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 87/2025 - Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação – PME – Instituído pela Lei Municipal nº 3.368 de 22 de Dezembro de 2015.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
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PLO 88/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 88/2025 - Reconhece a prova de laço em vaca mecânica como atividade cultural e desportiva no âmbito municipal e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
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PLO 89/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 89/2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 42.644,75.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
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PLO 90/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 90/2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$70.000,00.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
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PLO 91/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei n º 91/2025 - Autoriza o Poder Executivo a dar continuidade ao incentivo financeiro à Empresa Frigorífico MK e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 92/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 92/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para área da Saúde
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 93/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 93/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidor.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
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PLO 94/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 94/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidor para àrea da Saúde.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
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PLO 95/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 095/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para área da Educação.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 96/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 96/2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ R$ 2.061.110,00.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
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PLO 97/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 97/2025 - Autoriza a realização de parceria voluntária com o DTG Polivalente.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
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PLO 98/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 98/2025 - Altera a Lei Municipal nº 4.458/25, a qual dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo de São Jerônimo e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
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PLO 99/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 99/2025 - Altera a Lei Municipal nº 2.915/2010 e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
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PLO 100/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 100/2025 - Autoriza a realização de parceria voluntária com a Liga Independente das equipes da Gincana de São Jerônimo e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
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PLO 101/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 101/2025 - Altera a redação do Art. 2º da Lei Municipal nº 3.693, de 20 da julho 2021.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 102/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 102/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa econômica Federal - CEF, com a garantia da União e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 103/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 103/2025 - Autoriza o Poder Executivo a dar continuidade ao incentivo financeiro a Empresa IJC Beneficiamento de Calçados LTDA e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 104/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 104/2025 - Autoriza a realização de termo de incentivo a Atleta Sabrina Nogueira da Silva.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
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PLO 105/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 105/2025 - Dispõe sobre o Plano de custeio do Regime Próprio de Previdências Social do Município de São Jerônimo.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
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PLO 106/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 106/2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial no Valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
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PLO 107/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 107/2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 546.753,79 (Quinhentos e quarenta e seis mil setecentos e cinquenta e três reais e setenta e nove centavos) e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
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PLO 108/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 108/2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Obras e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 109/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto 109/2025 - Autoriza a realização de Parceria Voluntária com a 2ª Coordenadoria Regional Tradicionalista.
Apresentação: 18 de Julho de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
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PLO 110/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 110/2025 - Autoriza a Realização de Parceria Voluntária com o DTG Polivalente
Apresentação: 18 de Julho de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 111/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 111, DE 25 DE JULHO DE 2025 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 31.818,00.
Apresentação: 25 de Julho de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
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PLO 112/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 112, DE 25 DE JULHO DE 2025 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 257.615,17.
Apresentação: 25 de Julho de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
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PLO 113/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 113/2025 - Autoriza a Concessão de Subsídio Integral na Tarifa do Transporte Público Coletivo do Município de São Jerônimo e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 114/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 114/2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 61.522,89 (Sessenta e um mil, quinhentos e vinte e dois reais e oitenta e nove centavos) e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
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PLO 115/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 115/2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 93.161,00 (Noventa e três mil, cento e sessenta e um reais) e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
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PLO 116/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 116/2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 175.000,00 (Cento e setenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 117/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 117/2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 835.626,40 (Oitocentos e trinta e cinco mil, seiscentos e vinte e seis reais e quarenta centavos) e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
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PLO 118/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 118 / 2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro aos servidores municipais com idade igual ou superior a 39 anos, como forma de coparticipação no custeio do plano IPE Saúde, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 119/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 119 / 2025 - Altera a Lei Municipal 1875/2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 120/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 120 / 2025 - Altera a Lei Municipal 1874/2001, que dispõe sobre o Convênio com o IPE (Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul) para a prestação de serviços de Assistência Médico-Hospitalar e Laboratorial.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 121/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 121 / 2025 - Autoriza a Realização de Parceria Voluntária com o CTG Zeca Netto e dá outras providenciais
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 122/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 122 / 2025 - Autoriza a realização de Parceria Voluntária com o Quero-Quero CTG e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
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PLO 123/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 123 / 2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 5.951.000,00 (Cinco milhões, novecentos e cinquenta e um mil reais) e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
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PLO 124/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 124 / 2025 - Autoriza a Realização de Parceria Voluntária com a APAE de São Jerônimo e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 125/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 125 / 2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 126/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 126 / 2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 198.000,00 (Cento e noventa e oito mil reais) e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
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