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PLL 2/2026 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 02/2026 - ALTERA E ACRESCE OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.437/2024 QUE INSTITUI E REGULAMENTA A COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Autor:
Ratinho da Iluminação
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 001 / 2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidor para a Secretaria de Educação e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 002 / 2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidor para a Secretaria da Agricultura e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 003 / 2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Assistência Social e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 004 / 2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidor para a Secretaria da Infraestrutura e Administração e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 005 / 2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Assistência Social e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 006 / 2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidor para a Secretaria do Interior e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 007 / 2026 - Altera as Leis Municipais 3.652/2018 e 3.657/2018 as quais criam os Cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 008 / 2026 - Autoriza a Realização de Parceria Voluntária com o Instituto Antônio José Ache para execução do Projeto Social “Por 1 Sorriso” – 2ª edição, e da outas providências.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2026
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 009 / 2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria da Saúde e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 010 / 2026 - Revoga a Lei Municipal 3.803/2019, a qual Autorizava a Cessão de Uso de Imóvel do Município ao Estado do Rio Grande do Sul para Instalação do Presidio Estadual de São Jerônimo dá outras providências.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 011 / 2026 - Altera a Tabela Constante no Artigo 1º da Lei Municipal 4.644/2026 e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº 01/2026. - Regulamenta os procedimentos de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratações de serviços no âmbito do Poder Legislativo Municipal, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
09/01/2026 -
Horário: 15:25:13
Autor:
Ratinho da Iluminação
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Projeto Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PJ 1/2026 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 01/2026.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Autor:
Hamilton Ferreira Anselmo - Procurador Legislativo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2026
Data Anexação: 9 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Ratinho da Iluminação
Texto Original
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PJ 2/2026 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Legislativo nº 02/2026.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Autor:
Hamilton Ferreira Anselmo - Procurador Legislativo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2026
Data Anexação: 9 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Ratinho da Iluminação
Texto Original
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PJ 3/2026 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução nº 01/2026.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Autor:
Hamilton Ferreira Anselmo - Procurador Legislativo
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Data Anexação: 9 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Ratinho da Iluminação
Texto Original
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PJ 4/2026 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico do projeto de lei nº01/2026.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:
Hamilton Ferreira Anselmo - Procurador Legislativo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Data Anexação: 12 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PJ 5/2026 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico do projeto de lei nº 02/2026
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:
Hamilton Ferreira Anselmo - Procurador Legislativo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Data Anexação: 12 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PJ 6/2026 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico do projeto de lei nº 03/2026.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:
Hamilton Ferreira Anselmo - Procurador Legislativo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Data Anexação: 12 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PJ 7/2026 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico do projeto de lei nº 04/2026
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:
Hamilton Ferreira Anselmo - Procurador Legislativo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Data Anexação: 12 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PJ 8/2026 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico do projeto de lei nº 05/2026
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:
Hamilton Ferreira Anselmo - Procurador Legislativo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Data Anexação: 12 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PJ 9/2026 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico do projeto de lei nº 06/2026
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:
Hamilton Ferreira Anselmo - Procurador Legislativo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Data Anexação: 12 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PJ 10/2026 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico do projeto de lei nº 07/2026
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:
Hamilton Ferreira Anselmo - Procurador Legislativo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Data Anexação: 12 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PJ 11/2026 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico do projeto de lei nº 08/2026
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:
Hamilton Ferreira Anselmo - Procurador Legislativo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Data Anexação: 12 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PJ 12/2026 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico do projeto de lei nº 09/2026.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:
Hamilton Ferreira Anselmo - Procurador Legislativo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Data Anexação: 12 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PJ 13/2026 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico do Projeto de lei n° 010/2026.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:
Hamilton Ferreira Anselmo - Procurador Legislativo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Data Anexação: 15 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PJ 14/2026 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico do Projeto de lei n° 011/2026.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:
Hamilton Ferreira Anselmo - Procurador Legislativo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Data Anexação: 15 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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VT 1/2026 - Veto
Ementa: Veto Total ao PLL 014 / 2025
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: PL - Procuradoria Legislativa
Status: Com o Procurador para parecer.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Janeiro de 2026
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2026
Texto Original
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APR 1/2026 - Anexo de Projeto de Resolução
Ementa: Anexo I do projeto de Resolução da Comissão de Compras.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Autor:
Ratinho da Iluminação
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Data Anexação: 9 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Ratinho da Iluminação
Texto Original
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APR 2/2026 - Anexo de Projeto de Resolução
Ementa: Anexo II do Projeto de Resolução da Comissão de Compras.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Autor:
Ratinho da Iluminação
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Data Anexação: 9 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Ratinho da Iluminação
Texto Original
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APR 3/2026 - Anexo de Projeto de Resolução
Ementa: Anexo III do Projeto de Resolução da Comissão de Compras.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Autor:
Ratinho da Iluminação
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Data Anexação: 9 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Ratinho da Iluminação
Texto Original
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AE 1/2025 - ATA Extraordinária
Ementa: Ata Extraordinária n°01/2025.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2024
Autor:
Claiton Dornelles
Texto Original
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AE 2/2025 - ATA Extraordinária
Ementa: Ata Extraordinária n° 02/2025.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Autor:
Claiton Dornelles
Texto Original
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AO 1/2025 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 01/2025.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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AO 2/2025 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 02/2025.
Apresentação: 5 de Março de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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AO 3/2025 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 03/2025.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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AO 4/2025 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 04/2025.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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AO 5/2025 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 05/2025.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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AO 6/2025 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 06/2025.
Apresentação: 30 de Março de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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AO 7/2025 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 07/2025.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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AO 8/2025 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 08/2025.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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AO 9/2025 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 09/2025.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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AO 10/2025 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 10/2025.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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AO 11/2025 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 11/2025.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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AO 12/2025 - Ata Ordinária
Ementa: Ata ordinária nº 12/2025.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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AO 13/2025 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 13/2025.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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AO 14/2025 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 26/2025.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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AO 15/2025 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 15/2025.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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AO 16/2025 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 16/2025.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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AO 17/2025 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 17/2025.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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