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PLL 17/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 017 / 2024
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 12 de Setembro de 2024
Protocolo: 132/2024, Data Protocolo:
12/09/2024 -
Horário: 13:46:37
Autor:
Filipe Pico
Claiton Dornelles
Jander Heberle
Ratinho da Iluminação
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Setembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 18/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 018 / 2024
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPÁIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2024
Protocolo: 133/2024, Data Protocolo:
12/09/2024 -
Horário: 13:46:57
Autor:
Filipe Pico
Claiton Dornelles
Jander Heberle
Ratinho da Iluminação
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Setembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 19/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 019 / 2024
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2024
Protocolo: 134/2024, Data Protocolo:
12/09/2024 -
Horário: 13:47:10
Autor:
Filipe Pico
Claiton Dornelles
Jander Heberle
Ratinho da Iluminação
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Setembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 20/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Legislativo nº 20/2024 - Dispõe sobre o quadro de Cargos e Funções Públicas da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo, estabelecendo o Plano de carreira dos Servidores e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2024
Autor:
Filipe Pico
Claiton Dornelles
Jander Heberle
Ratinho da Iluminação
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 21/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Legislativo nº 21/2024 - Institui e regulamenta a Central de Compras Legislativa (CCL) de conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2024
Autor:
Filipe Pico
Claiton Dornelles
Jander Heberle
Ratinho da Iluminação
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 22/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Legislativo nº 22/2024 - Institui a Comissão de Patrimônio e Almoxarifado da Câmara Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2024
Autor:
Filipe Pico
Claiton Dornelles
Jander Heberle
Ratinho da Iluminação
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 23/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Legislativo nº 23/2024 - Institui a Comissão de inventário da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2024
Autor:
Filipe Pico
Claiton Dornelles
Jander Heberle
Ratinho da Iluminação
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 24/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Legislativo nº 24/2024 - Institui e regulamenta a Comissão de Apoio Legislativo da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2024
Autor:
Filipe Pico
Claiton Dornelles
Jander Heberle
Ratinho da Iluminação
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO 001/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.652/2018 E 3.657/2018 QUE CRIA EMPREGO PUBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS
Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Janeiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO 002/2024 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM A ASSOCIAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA CASA DA CRIANÇA DE SÃO JERÔNIMO.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Janeiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO 003/2023 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDOR
Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Janeiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO 004/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A ÁREA DA SAÚDE
Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Janeiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO 005/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA A EDUCAÇÃO.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Janeiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO 006/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE FISCAL AMBIENTAL
Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Janeiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO 007/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MONITOR
Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Janeiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO 008/2024 - CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Janeiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO 009/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A ÁREA DA SAÚDE
Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Janeiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO 010/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDOR PARA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Janeiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO 011/2024 - ALTERA LEI 4.286/2024
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI 012/2024 - CONTRATO TEMPORÁRIO ELETRICISTA
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI 013/2024 - CONTRATO TEMPORARIO SERVENTE E MONITOR ABRIGO
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO 014/2024 - CONTRATO TEMPORARIO VIGIAS
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI 015/2024 - CONTRATO TEMPORARIO ENFERMEIRO
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto 016/2024 - Credito Especial Saúde 102mil
Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 017/2024 - Crédito Especial Saúde 50mil Rede Bem Cuidar
Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto 018/2024 - Crédito Especial RS Qualificação 89mil
Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto 019/2024 - Crédito Especial PRODESE
Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto 020/2024 - Contrato Emergencial Vigia e Servente
Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto 021/2024 - Contrato Emergencial Medico Veterinário Castramóvel
Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto 022/2024 - CONSEPRO 2024
Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 23/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto 023/2024 - Contrato Emergencial Psicologo Abrigo
Apresentação: 1 de Março de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Março de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 24/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto 024/2024 - Reajuste Servidores em geral 2024
Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 25/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto 025/2024 - Reajuste Magistério 2024
Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 26/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto 026/2024 - Reajuste Aposentados 2024
Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 27/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto 027/2024 - Altera o RJU - Férias
Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 28/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 028/2024 - Reajusta Vale Alimentação
Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 29/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 029/2024 - Ensino da Cultura Gaúcha
Apresentação: 27 de Março de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 30/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto 030/2024 - Contrato Emergencial Prof Ed Especial
Apresentação: 27 de Março de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 31/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto 031/2024 - Contrato Temporário Vigia Educação
Apresentação: 27 de Março de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 32/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto 032/2024 - Contrato Temporário Vigia CAPS
Apresentação: 27 de Março de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 33/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto 033/2024 - Contrato Temporário Motorista Abrigo
Apresentação: 27 de Março de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 34/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto 034/2024 - Contrato Temporário Saúde - Renovação
Apresentação: 27 de Março de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 35/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto 035/2024 - Crédito Especial Assistência
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 36/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto 036/2024 - Crédito Especial Assistência 2
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 37/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto 037/2024 - Crédito Especial Div Ano Ant
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 38/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto 038/2024 - Credito Suplementar Saúde
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 39/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 039/2024 - Crédito Especial Saúde - Emendas
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 40/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 040/2024 - Contrato Temporário Professor
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 41/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 041/2024 - Contrato Temporário Mecânico
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 42/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 042/2024 - Renovação Incentivo IJC 2024
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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