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Portaria nº 47/2021

Portaria nº 48/2021 - Nomeia a Senhora Regiane Rossi para a Comissão de Inventário e reavaliação de bens móveis, imóveis, intangíveis e almoxarifado da Câmara Municipal de Vereadores.

Portaria nº 49/2021 - Instaura Sindicância para apurar os fatos relatados no memorando 01/2021 da Coordenadoria de Finanças da Câmara de Vereadores.

Portaria nº 50/2021 - DESIGNA OS SERVIDORES LUIS PAULO ARAÚJO MACHADO, NICOLAS MACIEL ESSWEIN E MARCO ANTÔNIO DUTRA COMO FISCALIZADORES DO CONTRATO Nº 05/2021.

Portaria Nº 51/2021 - Prorroga por mais 30 (trinta) dias a Sindicância instaurada pela Portaria nº 49/2021.

Portaria Nº 52/2021 - Concede férias para a funcionária Danieli Cristina Garcia Conceição Azevedo.

Portaria Nº 53/2021 - Concede férias para o funcionário Petrônio José Weber.

Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos relatados no memorando 01/2021 da Coordenadoria de Finanças da Câmara de Vereadores.

Portaria Nº 55/2021 - Designa os servidores Luís Paulo Araújo Machado, Nicolas Maciel Esswein e Marco Antônio Dutra como fiscalizadores do contrato nº 06/2021.

Portaria Nº 56/2021 - Designa as servidoras Elissandra Moreira Lanzarini (Presidente), Magda Campos Garcia (Vice-Presidente) e Danieli Cristina Garcia Conceição (Secretária) para compor a Comissão de Processo Administrativo Especial.

Portaria Nº 57/2021 - Concede férias para o funcionário Nicolas Maciel Esswein.

Portaria Nº 58/2021 - Concede férias para o funcionário Danrlei dos Santos Massena.

Portaria Nº 59/2021 - Concede férias para o funcionário Luís Paulo Araújo Machado.

Portaria Nº 60/2021 - Designa as servidoras Elissandra Moreira Lanzarini (Presidente), Magda de Campos Garcia (Vice-Presidente) e Taís de Campos Bittencourt (Secretária) para compor a Comissão de Processo Administrativo Especial e dá outras providências.

Portaria Nº 61/2021 - Prorroga por mais 30 (trinta) dias o Processo Administrativo Especial nº 01/2021, instaurado pela Portaria nº 56/2021.

Portaria nº 62/2021.

Portaria 63/2021 - Concede férias a funcionaria Danieli Cristina Conceição.

Portaria 64/2021- Memorando apresentado pela servidora Elissandra Moreira Lanzarini.

Portaria 65/2021- Concede férias ao funcionário Jonatas Lopes Marques.

Projeto de Lei nº 01/2021 - Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e da outras providências.

Projeto de Lei nº 02/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com clinicas médicas, visando a implantação do “Programa Meia-consulta”, junto aos pacientes hipossuficientes do Município e da outras providências.

Projeto de Lei nº 03/2021 - Dispõe sobre animais de grande porte soltos em áreas públicas do município, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 04/2021 - AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPTURA DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JERONIMO RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 05/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Programa Banco de Empregos para a Juventude, no âmbito do Município de São Jerônimo, na forma que indica e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 06/2021 - Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança e portões eletrônicos nas creches e escolas públicas municipais e privadas e dá outras providências.

Projeto de Lei Legislativo nº 07/2021 - Autoriza o Executivo Municipal a Criar a Farmácia Móvel para levar medicamentos e/ou assistência farmacêutica aos moradores do interior e da localidade do Porto do Conde no Município de São Jerônimo, na forma que indica, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 08/2021 - INSTITUI O DIA 28 DE JUNHO COMO DIA DO ORGULHO LGBTQIA+ EM SÃO JERÔNIMO E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 09/2021 - Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha nas escolas de ensino fundamental, séries finais e de ensino médico, públicas e privadas e da outras providências

Projeto de Lei nº 10/2021 - AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO E CAPTURA DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JERONIMO RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei nº 11/2021 - Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança e portões eletrônicos nas creches e escolas públicas e particulares do município e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 12/2021 - Autoriza o Executivo Municipal a Criar a Farmácia Móvel para levar medicamentos e/ou assistência farmacêutica aos moradores do interior e da localidade do Porto do Conde no Município de São Jerônimo, na forma que indica, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 13/2021 - Institui no âmbito do Município de São Jerônimo o Programa Farmácia Solidária - SOLIDARE, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 14/2021 - Institui o Programa Empresa Amiga da Escola no âmbito do Município de São Jerônimo/RS e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 15/2021“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER PARA O ATENDIMENTO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, SEUS DEPENDENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 16/2021 - Institui a semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de São Jerônimo e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 17/2021 - “Altera a Redação do Artigo 3º da Lei Municipal nº 2463 de 28 de dezembro de 2005, que autoriza o Poder Legislativo Municipal de São Jerônimo a firmar contrato com o IPERGS (Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul) para a prestação de serviços de Assistência Médico Hospitalar e Laboratório e da outras providências.”

Projeto de Lei Legislativo nº 18/2021 - INCLUI O CONTEÚDO SOBRE A CULTURA TRADICIONALISTA GAUCHA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei nº 01/2021 - Autoriza a contratação emergencial de profissionais para Educação.

Projeto de Lei nº 02/2021 - Autoriza a realização de parceria voluntária com a APAE de São Jerônimo e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 03/2021 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Monitor e 01 (um) Servente.