SAPL - Câmara Municipal de Sao Jeronimo

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4589 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Municipal nº 3.700, de 02 de outubro de 2018 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM A APAE DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.699, de 26 de setembro de 2018 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) VIGIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.698, de 19 de setembro de 2018 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL DE SÃO JERÔNIMO – PEFSJ – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.697, de 19 de setembro de 2018 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.696, de 19 de setembro de 2018 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS “PRA TI FICAR EM DIA” E DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.695, de 19 de setembro de 2018 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ALTERA A LEI 3.577/2017 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.694, de 11 de setembro de 2018 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: INSTITUI O TÍTULO MÉRITO FARROUPILHA GLAUCUS SARAIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.693, de 05 de setembro de 2018 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE VEÍCULO CONSIDERADO INSERVÍVEL AO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.692, de 05 de setembro de 2018 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A CEDÊNCIA DO GINÁSIO DE ESPORTES E SEU RESPECTIVO TERRENO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.691, de 28 de agosto de 2018 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O USO DE BENS PÚBLICOS POR PRAZO DETERMINADO PELA LIGA DAS EQUIPES DA GINCANA CULTURAL DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.690, de 28 de agosto de 2018 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM A LIGA INDEPENDENTE DAS EQUIPES DA GINCANA CULTURAL DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.689, de 28 de agosto de 2018 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 102.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 18, de 28 de agosto de 2018 Órgão: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ Ementa: Dispõe sobre as regras a serem observados pelo agente público da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo, em decorrência das eleições estadual e federal de 2018, especialmente quanto às condutas vedadas pela legislação eleitoral e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.688, de 21 de agosto de 2018 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES A SEREM OBSERVÁVEIS PELOS ÓRGÃOS E PELAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA, NAS RELAÇÕES ENTRE SI E COM OS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DISPENSA O RECONHECIMENTO DE FIRMA E A AUTENTICAÇÃO DE CÓPIA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS NO PAÍS QUE SE DESTINEM A FAZER PROVA NESSES ÓRGÃOS E ENTIDADES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.687, de 21 de agosto de 2018 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MEDICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.686, de 21 de agosto de 2018 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃO DE SÃO JERÔNIMO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.685, de 21 de agosto de 2018 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O USO DO TERRENO DO GINÁSIO DE ESPORTES PLÁCIDO CUNDA DOS SANTOS POR PRAZO DETERMINADO PARA INSTALAÇÃO DE CIRCO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.684, de 21 de agosto de 2018 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE SORVETES ESKIMO LTDA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2468, DE 03 DE JANEIRO DE 2006, COM REDAÇÃO ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.731/2009 E 3.640/2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.683, de 08 de agosto de 2018 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.120.500,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.682, de 08 de agosto de 2018 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 217.643,02. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.681, de 08 de agosto de 2018 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MONITOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.680, de 25 de julho de 2018 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: INSTITUI O PROJETO “SUJOU, LIMPOU!”, QUE ATRIBUI AS ENTIDADES, CONTRATANTES E ORGANIZADORES DE SHOWS E EVENTOS A RESPONSABILIDADE PELA LIMPEZA DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS APÓS A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.679, de 25 de julho de 2018 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MEDICO VETERINÁRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.678, de 25 de julho de 2018 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 184.569,47. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.677, de 25 de julho de 2018 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 173.425,06. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.676, de 25 de julho de 2018 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: OFICIALIZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A ORGANIZAÇÃO DOS FESTEJOS FARROUPILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.675, de 17 de julho de 2018 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) PROFESSOR DE HISTÓRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.674, de 09 de julho de 2018 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.665 DE 20 DE JUNHO DE 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.673, de 09 de julho de 2018 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) MOTORISTAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.672, de 09 de julho de 2018 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.671, de 09 de julho de 2018 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.670, de 09 de julho de 2018 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ACRESCENTA AS ALÍNEAS “O”, “P”, “Q” E “R”, NO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº2.406 DE 14/06/2005, QUE DISPÕE SOBRE OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.669, de 09 de julho de 2018 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 17, de 03 de julho de 2018 Órgão: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ Ementa: Dispõe sobre o código de ética parlamentar da Câmara Municipal de São Jerônimo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.668, de 26 de junho de 2018 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SEBRAE/RS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.667, de 20 de junho de 2018 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UMA) SERVENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.666, de 20 de junho de 2018 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MEDICO VETERINÁRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.665, de 20 de junho de 2018 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.664, de 20 de junho de 2018 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.047.500,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.663, de 15 de junho de 2018 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO À EMPRESA EMS SOLUÇÕES INDUSTRIAIS S.A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.662, de 15 de junho de 2018 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE NO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL 658/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.661, de 15 de junho de 2018 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 252.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 16, de 14 de junho de 2018 Órgão: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ Ementa: Institui a comissão de inventário e reavaliação de bens móveis, imóveis, intangíveis e almoxarifado da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 15, de 14 de junho de 2018 Órgão: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ Ementa: Disciplina a concessão, realização e o pagamento de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.660, de 05 de junho de 2018 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) PROFESSOR SÉRIES INICIAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.659, de 05 de junho de 2018 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.608/2017 QUE TRATA DO CALENDÁRIO DE EVENTOS 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.658, de 05 de junho de 2018 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: REDEFINE AS ÁREAS DE SAÚDE DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Municipal-PMSJ nº 4.073, de 11 de maio de 2022
Lei Municipal nº 3.657, de 22 de maio de 2018 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: CRIA EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Municipal-PMSJ nº 4.095, de 22 de julho de 2022
Lei Municipal nº 3.656, de 22 de maio de 2018 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.608/2017 QUE TRATA DO CALENDÁRIO DE EVENTOS 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.655, de 22 de maio de 2018 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ADOÇÃO RESPONSÁVEL DE CAÊS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4589 normas.