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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Lei Municipal nº 4.257, de 14 de novembro de 2023
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4257/2023 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDOR PARA A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.256, de 07 de novembro de 2023
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4256/2023 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVENTE DE ESCOLA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.255, de 07 de novembro de 2023
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4255/2023 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.254, de 31 de outubro de 2023
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4254/2023 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.253, de 31 de outubro de 2023
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4253/2023 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, NO EXERCÍCIO DE 2023, DE DIFERENÇA REMUNERATÓRIA PARA O CUMPRIMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM, NA EXTENSÃO DO QUANTO DISPONIBILIZADO PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO A TÍTULO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.252, de 18 de outubro de 2023
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4252/2023 - DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.250, de 05 de outubro de 2023
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4250/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.074/2022 QUE DISPÕES SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DE SÃO JERÔNIMO. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.249, de 03 de outubro de 2023
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4249/2023 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM A ASSOCIAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA CASA DA CRIANÇA DE SÃO JERÔNIMO – EMENDAS IMPOSITIVAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.248, de 03 de outubro de 2023
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4248/2023 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A ÁREA DA SAÚDE. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.246, de 26 de setembro de 2023
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4246/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.247, de 23 de setembro de 2023
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4247/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.242/2023 QUE INSTITUIU O REFAZ 2023. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.245, de 19 de setembro de 2023
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4245/2023 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.244, de 19 de setembro de 2023
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4244/2023 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE OBRAS. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.243, de 13 de setembro de 2023
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4243/2023 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO, A POLÍTICA MUNICIPAL DE VISIBILIDADE ÀS DEFICIÊNCIAS OCULTAS E REGULAMENTA O USO DO CORDÃO DE GIRASSOL OU DE QUEBRA-CABEÇAS COMO AUXILIAR DE IDENTIFICAÇÃO DE DEFICIÊNCIAS NÃO VISÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.242, de 12 de setembro de 2023
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4242/2023 - Institui o Programa de recuperação de Créditos – REFAZ 2023 e dispõe sobre os procedimentos para parcelamento de crédito tributário ou não tributário. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.241, de 12 de setembro de 2023
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4241/2023 -FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.000,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.240, de 12 de setembro de 2023
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4240/2023 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para Secretaria de Planejamento. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.239, de 12 de setembro de 2023
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4239/2023 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 47.000,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.238, de 12 de setembro de 2023
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4238/2023 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.237, de 06 de setembro de 2023
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4237/2023 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 355.000,00. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.235, de 06 de setembro de 2023
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Projeto de Lei nº 11/2023 – Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 380.000,00. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.229, de 01 de setembro de 2023
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4229/2023 - Autoriza a realização de parceria voluntária com a Liga Independente das Equipes da Gincana Cultural de São Jerônimo e dá outras providências. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.209, de 13 de agosto de 2023
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4209/2023 - Autoriza a contratação emergencial de Secretário de Escola. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.207, de 13 de agosto de 2023
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4207/2023 - Aprova o Plano Municipal de Cultura. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.234, de 08 de agosto de 2023
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4236/2023 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE VIGIAS. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.233, de 08 de agosto de 2023
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4233/2023 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAL PARA A EDUCAÇÃO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.236, de 01 de agosto de 2023
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4236/2023 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE VIGIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.232, de 01 de agosto de 2023
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4232/2023 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito especial no valor de R$ 21.348,12. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.231, de 01 de agosto de 2023
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4231/2023 - Autoriza a realização de parceria voluntária com a Segunda Coordenadoria Regional Tradicionalista. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.230, de 01 de agosto de 2023
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4230/2023 - Autoriza a cedência do Ginásio Municipal de Esportes a Liga das Equipes da Gincana Cultural de São Jerônimo. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.228, de 01 de agosto de 2023
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4228/2023 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 49.000,000. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.227, de 01 de agosto de 2023
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4227/2023 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 141.030,55. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.226, de 25 de julho de 2023
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4226/2023 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 220.000,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.225, de 25 de julho de 2023
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4225/2023 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 90.000,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.224, de 25 de julho de 2023
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4224/2023 - Autoriza a parceria voluntária com a Associação de Pais e Amigos dos excepcionais - APAE. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.223, de 25 de julho de 2023
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4223/2023 - Altera a Lei Municipal nº 3132/2013 que institui o sistema de controle interno Municipal. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.222, de 25 de julho de 2023
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4222/2023 - Altera a Lei Municipal 4.215/2023 que autorizou a contratação emergencial de Vigias. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.221, de 12 de julho de 2023
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4221/2023 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ R$ 60.000,00. |
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Lei Municipal nº 4.220, de 12 de julho de 2023
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4220/2023 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 74.760,00. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.219, de 12 de julho de 2023
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4219/2023 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Médico Veterinário. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.218, de 12 de julho de 2023
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4218/2023 -Autoriza a realização de parceria voluntária com o Coral Municipal de São Jerônimo. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.217, de 12 de julho de 2023
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 12/07/2023 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para Secretaria de Obras. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.216, de 05 de julho de 2023
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4216/2023 - Autoriza a contratação emergencial de Servidor para a Educação. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.215, de 05 de julho de 2023
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4215/2023 - Autoriza a contratação emergencial de Vigias. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.214, de 20 de junho de 2023
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4214/2023 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 199.742,82. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.213, de 20 de junho de 2023
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4213/2023 - Autoriza a contratação emergencial de 02 (dois) Operadores de Retroescavadeira. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.212, de 20 de junho de 2023
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4212/2023 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 745.000,00. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.211, de 20 de junho de 2023
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4211/2023 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para o Abrigo Municipal. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.210, de 20 de junho de 2023
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4210/2023 - Autoriza a contratação emergencial de Serventes. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.208, de 13 de junho de 2023
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4208/2023 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para área da Saúde. Texto Original |
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