Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que seja entregue a Moção de Reconhecimento aos Garis, pelo excelente serviço prestado a comunidade. - - |
Aprovado |
|
| 2 |
XXXXX nº 98 de 2019
Processo: -
Autor: Gilnei Ventura
Protocolo: 98
Turno: -
|
O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que os equipamentos que fazem parte da academia ao ar livre situada nos arredores do Ginásio Municipal de Esportes sejam reinstalados no seu devido lugar. Os mesmos foram retirados para a realização da Festa Municipal em Setembro de 2018 e ainda não voltaram para o seu local de origem, ficando inutilizados durante todos esses meses, conforme fotos em anexo. Os moradores dessa região estão solicitando para fazer uso desses equipamentos. Vale lembrar que estou ratificando proposição enviada dia 11 de Março deste ano. - - |
Regime de Urgência Aprovado Proposição retirada pelo autor. |
| 3 |
O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, que seja realizada a troca da boca de lobo identificada nas fotos em anexo, a qual está localizada na rua Lima e Silva, esquina com a Adelina Correa Ferrão, próximo ao número 632, por uma de metal, mais eficiente e segura, visto que a mesma está se deteriorando, trazendo riscos para a população. Este pedido está reiterando as proposições enviadas dia 28 de maio de 2018 e dia 01 de abril e 2019. A situação atual da boca de lobo é crítica, a mesma está rompida, com os canos obstruídos, exalando um mau cheiro e com o esgoto a céu aberto. O sistema de boca de lobo no meio das vias deveria ser melhor estudado, priorizando sempre a utilização de materiais mais resistentes devido ao trânsito de cargas pesadas nas ruas. - - |
Aprovado Proposição aprovada por 8 votos a favor e 2 contra dos Vereadores Amaro e João Ramos. |
|
| 4 |
A Vereadora que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que seja realizada nesta casa uma Audiência Pública, referente a Implantação do Sistema Binário no Município. E que a mesma encaminhe convite aos representantes do Executivo Municipal, CDL e aberto a comunidade. - - |
Aprovado |
|
| 5 |
solicitar ao Executivo Municipal que faça um patrolamento e coloque neo brita na Rua Jacinto Lago do início próximo a Escola João Cernicchiaro passando o número 299, no Lago Parque Clube. - - |
Aprovado |
|
| 6 |
solicito á Assistência Social que faça uma análise nas condições de moradia do Sr. José Francisco Ferreira da Silva, morador da Rua Antônio Oliveira Pinto esquina com Claudio Marcolin Berçário Industrial.
Justificativa Oral ou escrita: A cada chuva forte a residência fica submersa fazendo com que os proprietários percam a maioria de suas mobílias e utensílios, ver a possibilidade de aterramento do terreno e elevação da residência. - - |
Aprovado Proposição aprovada por 09 voto a favor e 01 contra do Vereador Gilnei Ventura. |
|
| 7 |
O Vereador que este subscreve, requer, após ouvir o plenário, que seja enviado ao executivo municipal a presente proposição: Solicito a administração municipal, junto à Secretaria do interior que sege efetuado um aterro, na Associação da Palmeira, Morrinhos Alto, já que existe uma lei que ampara que pode ser feito aterro em associações, não em áreas particulares. - - |
Regime de Urgência Aprovado Proposição retirada pelo autor. |
|
| 8 |
Providenciada iluminação pública na entrada da 290 próximo a sub estação da CEEE, localidade do Morrinhos que ali existem 6 (seis) residências. Os caminhões que vêm sentido interior – cidade param neste local para revisar pneu e carga, onde não tem iluminação e acaba ficando perigoso devido a escuridão. - - |
Aprovado |
|
| 9 |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo, através do Departamento de trânsito sinalização indicativas da Balsa de São Jerônimo na entrada da Rua Flores da cunha para facilitar o acesso das pessoas que entram na cidade e de quem está saindo do centro da cidade. - - |
Aprovado Proposição aprovada por 9 voto a favor e 1 contra do Ver. Amaro Azevedo. |
|
| 10 |
Os Vereadores que esta subscrevem, requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretoria que entregue uma Moção de Reconhecimento ao Sr. Altair Vieira Baptista. - - |
Aprovado |
|
| 11 |
Os Vereadores que esta subscrevem requere após ouvido Plenário, solicitar que a mesa diretora convide o Reitor da Universidade Luterana do Brasil(Ulbra) juntamente com o Diretor de nossa cidade, para comparecer nesta casa para falar sobre o corte do repasse que as Universidades Brasileiras sofreram. - - |
Aprovado Proposição aprovada por 6 votos a favor e 4 contra dos Vereadores Artur, Gilnei, Filipe Almeida e Jair Ribeiro. |
|
| 12 |
Os Vereadores que esta subscrevem requere após ouvido Plenário, solicitar ao executivo que faça alteração do trânsito para mão dupla na avenida Ramiro Barcelos entre as ruas Barreto Leite e General Osório e alteração do trânsito para mão dupla na rua Coronel Soares de Carvalho entre as ruas Barreto Leite e General Osório para melhor visibilidade do comércio. Segue anexo o abaixo-assinado e croqui. - - |
Aprovado |
|
| 13 |
Os Vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, a realização de uma reunião entre o Poder Legislativo, juntamente com o Executivo e a empresa MARGUI – Engenharia de Equipamentos, da cidade de Flores da Cunha, com o intuito de viabilizar a possível compra e instalação de uma Usina de Asfalto no nosso município. - - |
Aprovado Proposição aprovada por 7 votos a favor e 3 contra dos Vereadores João Ramos, Amaro e Jair. |
|
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de lei nº 31/2019 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00. - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº 34/2019 - Fica o Poder Excecutivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 6.584.882.07. - - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº 37/2019 - Autoriza a contratação emergencial de 1 (um) Calceteiro. - - |
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº 38/2019 - Autoriza a realização de termo aditivo ao Convênio com a EMATER/RS. - - |
Aprovado |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº 39/2019 - Fica o Poder Legislativo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 5.000,00. - - |
Aprovado |