Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

que a Mesa Diretiva desta egrégia Casa Legislativa envie ofício reiterando o APOIO aos agricultores produtores de tabaco, em especial os do município de São Jerônimo ligados a agricultura de base familiar, quanto ao reajuste da tabela

solicitar ao Poder Executivo, que seja realizado mensalmente a Feira dos Pequenos Agricultores, Artesões, Micros e Pequenos Empresários e Gastronomia Caseira, no segundo sábado de cada mês, para que os mesmos possam fazer a exposição e comercialização de seus produtos.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo solicitar uma reunião com o Diretor Administrativo da CEEE, sr.Lúcio de Prado, que seja realizada no interior do Município, a fim de tratar das constantes faltas de energia, que tem prejudicado os produtores e moradores da localidade.

A Vereadora que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar através da Secretaria de Saúde, que abra Concurso Público para cobrir as vagas de Agente Comunitário de Saúde, para as áreas que estão descobertas na Sede e no Interior.

que seja CRIADO, INSTITUÍDO e EXECUTADO Programas voltados ao ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO PRIMÁRIA INCENTIVANDO O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA no município, atendendo e fazendo cumprir o que regulamenta a legislação vigente conforme a Lei Municipal nº 3142/2013 “ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULARES, COM MÁQUINAS DO MUNICÍPIO”, apoiando os agricultores, principalmente os de base familiar, além de incentivar a permanência dos mesmos no meio rural e, agregando valor aos produtos da terra.

junto a Secretária de Obras que providenciem roçadas e pinturas junto ao meio -fio das calçadas e do estacionamento da rua Barreto Leite até a rua Marechal Floriano, bem como na esquina da rua Marcílio Dias.

solicitar ao Executivo Municipal que faça a troca de data no Calendário Municipal de Eventos o Encontro de Fuscas e Derivados Ar YW para o dia 20 de Janeiro, que atualmente está no mês de Fevereiro. A pedido do Sr. Paulo Garcia Organizador do Encontro.


Justificativa Oral ou escrita: Alega que esta é a data correta.

Projeto de Lei nº 91/2019 - Autoriza a realização de parceria voluntária com o Consepro (Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de São Jerônimo) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 93/2019 - Autoriza a realização de parceria voluntária com a Associação de Manutenção da Casa da Criança de São Jerônimo.

Projeto de Lei nº 95/2019 - Altera a Lei Municipal nº 3.819, de novembro de 2019.