Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

O vereador que esta subscreve, requer a após ouvido ao Plenário, solicitar ao Poder executivo, que realize estudo da possibilidade de colocar bicicletários em pontos estratégicos da cidade.
Justificativa: oral.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto a Secretária da saúde para que seja feito um estudo, para a possibilidade da UBS Central ter um atendimento das 17:00hrs até a 00:00hrs com médico clínico e também um pediatra, e por fim com Medicamentos, assim irá desafogar o grande fluxo no nosso hospital. Justificativa: Oral.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo que realize convenio com SENAI ou SENAC, para Cursos Profissionalizantes na área de Produção de Calçados, devido futura instalação de Empresa de calçados em nosso município.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido o Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie para Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e ao Palácio Piratini, uma MOÇÃO DE APOIO, aos Servidores Públicos Estaduais Inativos e Pensionistas devido ao desconto previdenciário.

O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, por INDICAÇÃO ao Poder Executivo, na forma do artigo 140, VII e 150, I e II do Regimento Interno, a criação de um projeto de lei para que estabeleça normas para transação e dação em pagamento de débitos tributários mediante a entrega de bens, execução de serviços e de obras de utilidade pública, tendo como parâmetro a Lei do Município de Porto Alegre nº 13.051, de 29 de março de 2022.
A presente indicação se justifica face um grande número de empresas devedoras, muitas dessas que tiveram suas portas fechadas em virtude da pandemia que atingiu o país e assim ficaram com dívidas junto ao Município. Este projeto traz a oportunidade para esses empresários quitarem suas dividas através da quitação legal.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário desta Egrégia Casa, solicitar ao Poder Executivo através da Secretaria de Obras e Saneamento a colocação de tubos de concreto para drenagem pluvial na Rua Travessa Rafael Athanásio, nº 1247 (referência) e também solicito a realização do desentupimento da caixa coletora (boca de lobo) na Rua Inácio Rodrigues, nº 150, e substituição de tubos quebrados.
A limpeza e manutenção das caixas coletoras são extremamente importantes, pois quando limpas a drenagem das águas pluviais é escoada corretamente.