Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
O vereador que subscreve requer, após ouvido o Plenário, que a Mesa Diretora conceda Moção de Reconhecimento aos membros do Ministério de Jovens da Igreja Embaixada da Fé, em razão da peça teatral realizada, a qual foi um sucesso cultural e merece nosso total reconhecimento. - - |
Aprovado |
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| 2 |
PROJETO DE LEI N° 134/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Jerônimo para o exercício financeiro de 2025. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Emendas Impositivas nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Alan Menezes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva de autoria do Vereador Alan Menezes. - - |
Aprovado |
| 4 |
Emendas Impositivas nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Ratinho da Iluminação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda impositiva de autoria do vereador Fernando Cairuga Camboim. - - |
Aprovado |
| 5 |
Emendas Impositivas nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Henrique da Ambulância
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva de autoria do vereador José Henrique de Oliveira Krug. - - |
Aprovado |
| 6 |
Emendas Impositivas nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Filipe Pico
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva de autoria do vereador Filipe Almeida de Souza. - - |
Aprovado |
| 7 |
Emendas Impositivas nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Renato Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva de autoria do vereador Renato da Silva Ferreira. - - |
Aprovado |
| 8 |
Emendas Impositivas nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Claiton Dornelles
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva de autoria do vereador Claiton Chagas Dornelles. - - |
Aprovado |
| 9 |
Emendas Impositivas nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Machado Banha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva de autoria do vereador Antônio Paulo Machado. - - |
Aprovado |
| 10 |
Emendas Impositivas nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Jander Heberle
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva de autoria do vereador Jander Lauro dos Santos Heberle. - - |
Aprovado |
| 11 |
Emendas Impositivas nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Amaro da Maré
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva de autoria do vereador Amaro Jerônimo Vante de Azevedo. - - |
Aprovado |
| 12 |
Emendas Impositivas nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Sérgio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva de autoria do vereador Paulo Sérgio dos Santos Vieira. - - |
Aprovado |
| 13 |
Emendas Impositivas nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Júlio Cesar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva de autoria do vereador Julio Cesar Ribeiro Silva. - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Legislativo nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Filipe Pico
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Legislativo nº 20/2024 - Dispõe sobre o quadro de Cargos e Funções Públicas da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo, estabelecendo o Plano de carreira dos Servidores e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei Legislativo nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Filipe Pico
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Legislativo nº 21/2024 - Institui e regulamenta a Central de Compras Legislativa (CCL) de conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei Legislativo nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Filipe Pico
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Legislativo nº 22/2024 - Institui a Comissão de Patrimônio e Almoxarifado da Câmara Municipal e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei Legislativo nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Filipe Pico
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Legislativo nº 23/2024 - Institui a Comissão de inventário da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 18 |
Projeto de Lei Legislativo nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Filipe Pico
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Legislativo nº 24/2024 - Institui e regulamenta a Comissão de Apoio Legislativo da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 19 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Filipe Pico
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Resolução nº 09/2024 - Aprova o regimento Interno da Câmara Municipal de São Jerônimo. - - |
Aprovado |
| 22 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Filipe Pico
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Resolução nº 10/2024 - Dispõe sobre a concessão, pagamento e prestação de contas de Diárias a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 24 |
Projeto de Resolução nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Filipe Pico
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Resolução nº 12/2024 - Fica o Poder Legislativo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 23 |
Projeto de Resolução nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Filipe Pico
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Resolução nº 11/2024 - Cria a Escola do legislativo da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo e dá outras providências. - - |
Em vistas |
| 20 |
XXX nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Machado Banha
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda o Projeto de Resolução Nº 09/2024 - Da nova redação ao169 do Regimento Interno. - - |
Rejeitado |
| 21 |
XXX nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Machado Banha
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda ao Projeto de Resolução Nº 09/2024 - Da nova redação ao197 do Regimento Interno. - - |
Rejeitado |