Correspondências (23ª Ordinária da 41ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura)

OF.GP.Nº 237/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 111/2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 31.818,00.

OF.GP.Nº 238/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 112/2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 257.615,17

Projeto de Lei Legislativo nº 05/2025 - Declara a fumicultura como atividade de relevante interesse econômico, social e cultural no âmbito do Município de São Jerônimo e dá outras providências.

Projeto de Lei Legislativo nº 06/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização do novo Símbolo Internacional de Acessibilidade nas placas de atendimento prioritário e nas vagas preferenciais destinadas às pessoas com deficiência nos estabelecimentos públicos e privados do Município de São Jerônimo/RS, e dá outras providências.

Projeto de Lei Legislativo nº 07/2025 - Limita a distância de emissão de sons e ruídos que prejudiquem o bem estar do portador de Transtorno do Espectro autista em espaços públicos.

Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2025 - Da denominação como Júlio Ortiz Cunha, o Prédio da USF Central (Unidade de Saúde da Família), localizado na Rua Rio Branco esquina com a Rua Luís Justino Müler, como nesta cidade e dá outras providências.

Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito 02/2025 .