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PROJETO DE LEI Nº 08/2016 - FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO, PARA LEGISLATURA QUE VAI DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 09/2016 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 10/2016 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE SERVENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO, ALTERANDO O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2940/2011, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 11/2016 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE JOSUÉ GUIMARÃES AO TERMINAL DE EMBARQUE DE PASSAGEIROS NO TRANSPORTE AQUAVIÁRIO INTERMUNICIPAL TRANSVERSAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO JACUÍ, TRAVESSA ENTRE OS MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO E TRIUNFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 PROJETO DE LEI Nº 01/2016 –. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 PROFESSOR DE CIÊNCIAS, 01 PROFESSOR DE MATEMÁTICA, 01 PROFESSOR DE HISTÓRIA, 03 PROFESSORES DE GEOGRAFIA, 03 PROFESSORES DE LÍNGUA INGLESA, 03 PROFESSORES DE ARTES, 03 PROFESSORES DE ANOS INICIAIS, 09 PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, 05 ATENDENTES DE CRECHE, 03 SERVENTES DE ESCOLA, 02 SECRETÁRIOS DE ESCOLA, 01 PEDAGOGO/SUPERVISOR E 04 MOTORISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 PROJETO DE LEI Nº 02/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE 02 VIGIAS POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE.

 PROJETO DE LEI Nº 03/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE 01 FARMACÊUTICO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE.

 PROJETO DE LEI Nº 04/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE 03 SERVENTES POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE.

 PROJETO DE LEI Nº 05/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE 02 MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS E 01 TÉCNICO EM ENFERMAGEM POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 PROJETO DE LEI Nº 06/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MU NICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE 02 MOTORISTAS POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 PROJETO DE LEI Nº 09/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOVAR CONVÊNIO COM O CONSEPRO ( CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO JERÔNIMO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 PROJETO DE LEI Nº 10/2016 - AUTORIZA A RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO COM A CASA DA CRIANÇA DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 11/2016 - AUTORIZA A RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO DE REPASSE DE VERBA PARA A APAE DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 13/2016 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 05 (CINCO) PROFESSORES DE SÉRIES INICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 14/2016 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) MOTORISTAS POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 15/2016 - AUTORIZA A CEDÊNCIA DO GINÁSIO DE ESPORTES E SEU RESPECTIVO TERRENO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 16/2016 - INSTITUI O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM NOME DE LOGRADOUROS NAS ESQUINAS DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 17/2016 - ALTERA ARTIGO 3º DA LEI Nº 3346 DE 31 DE MARÇO DE 2015 QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 18/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) ELETRICISTA POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 19/2016 - REAJUSTA A TABELA DE PAGAMENTOS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVOS, EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS, ESTAGIÁRIOS, CELETISTAS E DEMAIS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 20/2016 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES, DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 21/2016 - REAJUSTA AS TABELAS DE PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 22/2016 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 25 E 26 DA LEI MUNICIPAL 1582/98 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 23/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) OFICIAL ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 24/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE 05 (CINCO) OPERÁRIOS POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 25/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) MÉDICO PEDIATRA POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 26/2016 -ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL 3259/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 27/2016 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 959.853.82.

PROJETO DE LEI Nº 28/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM OPERADOR DE TRATOR POR PRAZO DETERMINADO.

PROJETO DE LEI Nº 29/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) SERVENTE E 02 (DOIS) MONITORES POR PRAZO DETERMINADO.

PROJETO DE LEI Nº 30/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) DENTISTA POR PRAZO DETERMINADO.

PROJETO DE LEI Nº 31/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL POR PRAZO DETERMINADO.

PROJETO DE LEI Nº 32/2016 - ESTABELECE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA ASSOCIAÇÃO COSTA DO SÚTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 33/2016 - ESTABELECE CONCESSÃO E USO DE BEM PÚBLICO PARA ASSOCIAÇÃO DE MORRINHOS ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 34/2016 - ESTABELECE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA ASSOCIAÇÃO RURAL DA PALMEIRA E ZONA DOS MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 35/2016 - ESTABELECE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA ASSOCIAÇÃO DA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 36/20116 - ESTABELECE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA ASSOCIAÇÃO SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 37/2016 - ESTABELECE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA ASSOCIAÇÃO SUTILZINHO E SANTA ELÍZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 38/2016 - ESTABELECE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA ASSOCIAÇÃO DE RINCÃO DOS CORREIAS E MORRINHOS CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 39/2016 - ALTERA ARTIGO 37 DA LEI MUNICIPAL Nº 2823/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 40/2016 - ALTERA O QUADRO DE CARGOS E PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE NO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 658/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 41/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA POR PRAZO DETERMINADO APARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 42/2016 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3415/16 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ANO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 43/2016 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3430 DE 22/03/2016, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM ELETRICISTA.

PROJETO DE LEI Nº 44/2016 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPCIAL NO VALOR DE R$ 300.00,00.

PROJETO DE LEI Nº 45/2016 - REGULA ACESSO A INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO.

PROJETO DE LEI Nº 47/2016 - INSTITUIU O NOVO REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DE TÁXI DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO/RS EM CONSONÂNCIA COM O CÓDIGO NACIONAL DE TRANSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 48/2016 - “AUTORIZA O CONVÊNIO DE CEDÊNCIA DE PESSOAL E DEPENDÊNCIA FÍSICA PARA A UAA - UNIDADE DE AVANÇADA DE ATENDIMENTO DA JUSTIÇA FEDERAL NA CIDADE DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 49/2016 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 850.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 50/2016 -AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MÉDICO DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.