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solicitar ao Poder Executivo junto ao Governo Federal e com a Assistência Social do Município através de um cadastro, elabore da construção de banheiros para as famílias carentes do município e do nosso interior, devido ainda minhas famílias não ter banheiros para suas necessidades fisiológicas.

MOÇÃO DE REPÚDIO contra os projetos alcunhados pelo Executivo estadual de “Reforma Estrutural”, que compreendem alterações no Plano de Carreira do Magistério Público, no Estatuto do Servidor e no Regime Próprio de Previdência Social do Estado

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que conceda o Prêmio Homem Destaque para o Senhor Arau Diniz.

oferecer o título Cidadão Jeronimense da Câmara de Vereadores de São Jerônimo, aos seguintes Cidadãos empreendedores, com projetos de reconhecido valor no âmbito social, cultural, econômico, político e esportivo na comunidade Jeronimense. As indicações são: Bancada Solidariedade: Alex Sandro Figueiredo Pires Bancada PSDB: Bancada PDT: João Batista Campos Bancada PTB: Therezinha Sippel Bancada PT: José Rubem Damasceno Pacheco Bancada Progressitas: Luís André da Costa Silva

solicitar ao Poder Executivo através da Secretária de Saúde, que realize atendimento médico noturno no Posto de Saúde Central ou na Policlínica, para melhor atender nossos munícipes devido a grande demanda de consultas mensais.

A Vereadora que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que conceda Moção de Reconhecimento a Valmo Cechini da Silva.

solicitar ao Poder Executivo junto a Secretária de Obras que providenciem a colocação de um redutor de velocidade (lombada) na rua Lima e Silva em frente ao número 61, que fica bem na decida da via, pois neste trecho há grande tráfego de veículos e pedestres, conforme solicitado anteriormente em reunião com Prefeito e moradores do bairro. Como também o conserto do calçamento e paralelepípedo da rua Caetano Bianch esquina com Marechal Deodoro devido a erupção causada pela Sanga do Simplício, pois encontra-se em péssimo estado causando transtornos para a comunidade.

solicitar ao Executivo Municipal que seja feito uma estrutura no entorno do Monumento da Bíblia que esta localizado na Praça Julio de Castilhos pois a mesma foi quebrada, em sua base que seja colocado as escritas de inauguração em material acrílico, o que não daria interesse aos ladrões e sim aos interessados na obra de Deus. Ratificando Proposições dos dias 12/06/2017 e 26/12/2017, 09/07/2018, 03/12/2018 e 29/07/2019.

O vereador que esta subscreve, requer após ouvido o plenário, solicitar ao chefe do Poder Executivo que determine junto ao Setor Competente ou entidade conveniada, se houver, o recolhimento dos animais soltos nos bairros a margem da RS 401, bem como nos demais bairros de nosso Município.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao executivo a concessão de benefício fiscal ao contribuinte que mantiver em bom estado de conservação o passeio público (calçada) de seu imóvel.

solicitar ao Poder Executivo em parceria com o CDL São Jerônimo (Câmara de Dirigentes Lojistas), que realizem rampas de acessos em todas as calçadas do centro do município.

A Vereadora que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo que envie para esta Casa as seguintes informações referente ao Projeto Cura: • Quando foi recebida a primeira parcela • Valor da parcela • Onde foi investido as parcelas • Quantas parcelas ainda tem para receber

reiterando Proposição do Vereador Rodrigo Marcolin que foi aprovada por unanimidade em Sessão Ordinária do dia 04 de novembro do corrente ano, quanto ao pedido de vigilante 24 horas no cemitério de nossa cidade, pois estou sendo cobrado por munícipes pela grande incidência de roubos nas lápides, precisamos tomar as providências cabíveis para que a nossa comunidade tenha mais segurança e não seja mais lesada por esses furtos. Solicito também segurança na Praça Municipal, que com as festividades de fim de ano aumenta o fluxo de visitantes para fazerem fotos com as decorações, bem como aos finais de tarde as pessoas se reúnem para tomar chimarrão, levar as crianças pra brincar na pracinha, não podemos deixar nossa comunidade desprotegida.

solicitar ao Executivo Municipal que providencie antes das festividades de fim de ano os banheiros químicos para a Praia do Encontro (areal e churrasqueiras) e que seja também providenciado mais churrasqueiras, pois ainda não começou o verão e já tem pessoas esperando que sobre. Tem espaço sobrando para que seja construída as mesmas. Os banheiros são necessário devido ao auto volume de pessoas que já estão nos visitando e os nossos próprios Munícipes.

que a Mesa Diretiva desta egrégia Casa Legislativa envie ofício reiterando o APOIO aos agricultores produtores de tabaco, em especial os do município de São Jerônimo ligados a agricultura de base familiar, quanto ao reajuste da tabela

solicitar ao Poder Executivo, que seja realizado mensalmente a Feira dos Pequenos Agricultores, Artesões, Micros e Pequenos Empresários e Gastronomia Caseira, no segundo sábado de cada mês, para que os mesmos possam fazer a exposição e comercialização de seus produtos.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo solicitar uma reunião com o Diretor Administrativo da CEEE, sr.Lúcio de Prado, que seja realizada no interior do Município, a fim de tratar das constantes faltas de energia, que tem prejudicado os produtores e moradores da localidade.

A Vereadora que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar através da Secretaria de Saúde, que abra Concurso Público para cobrir as vagas de Agente Comunitário de Saúde, para as áreas que estão descobertas na Sede e no Interior.

que seja CRIADO, INSTITUÍDO e EXECUTADO Programas voltados ao ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO PRIMÁRIA INCENTIVANDO O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA no município, atendendo e fazendo cumprir o que regulamenta a legislação vigente conforme a Lei Municipal nº 3142/2013 “ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULARES, COM MÁQUINAS DO MUNICÍPIO”, apoiando os agricultores, principalmente os de base familiar, além de incentivar a permanência dos mesmos no meio rural e, agregando valor aos produtos da terra.

junto a Secretária de Obras que providenciem roçadas e pinturas junto ao meio -fio das calçadas e do estacionamento da rua Barreto Leite até a rua Marechal Floriano, bem como na esquina da rua Marcílio Dias.

solicitar ao Executivo Municipal que faça a troca de data no Calendário Municipal de Eventos o Encontro de Fuscas e Derivados Ar YW para o dia 20 de Janeiro, que atualmente está no mês de Fevereiro. A pedido do Sr. Paulo Garcia Organizador do Encontro. Justificativa Oral ou escrita: Alega que esta é a data correta.

Os Vereadores que esta subscrevem, requerem após ouvido Plenário, solicitarem ao Poder Executivo junto ao setor competente do Município, a viabilidade de colocação de dois banheiros químicos na Praça da Usina, na Vila CEEE, nosso pedido é porque vários munícipes e principalmente idosos utilizam a praça para momentos de lazer.

solicitar a Mesa Diretora envie ofício ao Superintendente de Lajeado o senhor Fabiano Pereira, solicitando que realize a sinalização dos redutores de velocidades na RS401, para maior segurança dos usuários.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar à Secretaria de Obras a retirada de entulhos sobre a calçada da Rua Alfredo Bonato, que encontra-se bloqueando o passeio público e oferecendo risco de acidentes, aos moradores tem que utilizar a via para deslocar-se.

A Vereadora que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo através da Secretaria da Fazenda do Município que envie informações sobre a verba de R$ 127.500,00 (cento e vinte sete mil reais e quinhentos reais) referente a emenda parlamentar do Deputado Federal Viera da Cunha que veio destinada como finalidade a aquisição de equipamentos e material permanente para UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, especialmente que seja esclarecido:

Cria a Procuradoria Especial da Mulher – “Lezy Dornelles Linck” - na Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo.

Resolução nº 02/2019 - Concede reajuste aos Estagiários do Poder Legislativo de São Jerônimo.

Resolução nº 03/2019 - Dispõe sobre o reajuste no vale-alimentação dos Servidores do Poder Legislativo de São Jerônimo.

Resolução nº 04/2019 - Acrescenta a “Subseção V” e o “Artigo 65 – C” no Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de São Jerônimo, que cria a Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Resolução nº 05/2019 - Acrescenta a “Subseção VII” e o “Artigo 65 – E” no Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de São Jerônimo, que cria a Comissão de Habitação e Patrimônio Público.

Resolução nº 06/2019 - “INSTITUI E REGULAMENTA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Resolução nº 07/2019 - “CRIA A “SALA DA INTERNET POPULAR” NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Resolução nº 08/2019 - “CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA INSTALAÇÃO DO PROJETO MINA GUAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Resolução nº 09/2019 - Acrescenta a “Subseção VI” e o “Artigo 65 – D” no Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de São Jerônimo, que cria a Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana.

Resolução nº 10/2019 - Altera o horário de início da sessão ordinária do dia 16 de setembro de 2019 da Câmara Municipal de São Jerônimo.

Resolução nº 11/2019 -“ALTERA O ARTIGO 8º DA RESOLUÇÃO Nº 15/2018, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO, REALIZAÇÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 107.000,00.

Resolução nº 13/2019 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores.

INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 741,04.

FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.600,00.

ALTERA OS ARTIGOS 92 E 94 DA RESOLUÇÃO Nº 13/2019, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO.

FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00.

Resolução nº 19/2019 - Altera a data da reunião ordinária da Câmara Municipal de São Jerônimo do dia 30 de dezembro de 2019.

Resolução nº 20/2019 - Altera o parágrafo 2º do artigo 62º da Resolução nº 13/2019, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Jerônimo.

Resolução nº 21/2019 - FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 398,00.

Veto nº 01/2019 - Veto Total ao projeto de Lei nº 01/2019 de autoria do Poder Legislativo.

AO N.º 01/2018

AO N.º 02/2018

AO N.º 03/2018