Pesquisar Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI Nº 78/2017 - INSTITUI O AUXILIO ALIMENTAÇÃO E O AUXILIO MORADIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO "MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL" CONFORME PORTARIA 30/2014 DA SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº FICA O PODER EXECUTIVO O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E POLÍTICA AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 80/2017 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DO MORMO E ANEMIA INFECCIOSA EQUINA.

PROJETO DE LEI Nº 81/2017 - DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

PROJETO DE LEI Nº 82/2017 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 230.000,00.

PROJETO DE LEI Nº 83/2017 - CRIA E REGULAMENTA O CONSELHO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 84/2017 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3545 A QUAL AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM O CONSEPRO (CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ - SEGURANÇA PÚBLICA E SÃO JERÔNIMO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 85/2017 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 61.166,62.

PROJETO DE LEI Nº 86/2017 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$800.000,00.

PROJETO DE LEI Nº 87/2017 - QUE PROPÕE ALTERAÇÃO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO LEI MUNICIPAL Nº 415/1990.

PROJETO DE LEI Nº 88/2017 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 455.000,00.

PROJETO DE LEI Nº 89/2017 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERÔNIMENSE AO SR. JÚLIO CESAR BONATO.

PROJETO DE LEI Nº 90/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BRDE - BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 91/2017 - ALTERA O ARTIGO DA LEI Nº 3448 A QUAL AUTORIZA O CONVÊNIO DE CEDÊNCIA DE PESSOA E DEPENDÊNCIA FÍSICA PARA A UAA - UNIDADE DE ATENDIMENTO AVANÇADA DA JUSTIÇA FEDERAL NA CIDADE DE SÃO JERÔNIMO.

PROJETO DE LEI Nº 92/2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

PROJETO DE LEI Nº 93/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ABRIGO MUNICIPAL QUE ATENDERÁ CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM CONFORMIDADE COM O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 94/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) MOTORISTA.

PROJETO DE LEI Nº 95/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 96/2017 - AUTORIZA O USO DE BENS PÚBLICOS POR PRAZO DETERMINADO PELA ª REGIÃO TRADICIONALISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 97/2017 - INSTITUI O COMITÊ DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA E VALORIZAÇÃO DA VIDA NO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 98/2017 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLENTAR NO VALOR DE R$ 1.032.000,00.

PROJETO DE LEI Nº 99/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICOS DE 02 (DOIS) VIGIA.

PROJETO DE LEI Nº 100/2017 - INSTITUI O "CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N º 101/2017 - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CEDER UMA ÁREA DE TERRA AO SINDICATO DOS MUNICIPÁRIOS DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 102/2017 - AMPLIA A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE ADVOGADO DO MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI Nº 103/2017 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SR. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA (ZÉ DA BRISA).

PROJETO DE LEI Nº 104/2017 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SR. JOÃO BATISTA POZZA.

PROJETO DE LEI Nº 105/2017 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SR. EDMUNDO AGIZ HEBERLE.

PROJETO DE LEI Nº 106/2017 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AO SR. WANDERLEY GURGEL

PROJETO DE LEI Nº 107/2017 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SR. PAULO RENATO A. VALENTE.

PROJETO DE LEI Nº 108/2017 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPITULO II DO TÍTULO II DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 415/90.

PROJETO DE LEI Nº 109/2017 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM A 2ª REGIÃO TRADICIONALISTA MTG DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 110/2017 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 55.000,00.

PROJETO DE LEI Nº 111/2017 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 112/2017 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM O CONSEPRO (CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO JERÔNIMO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 113/2017 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM A APAE DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N 01/2017 - REGULAMENTE O USO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2017 - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO A FILIAR-SE A UNIÃO DOS VEREADORES DO RIO GRANDE DO SUL (UVERGS).

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 5º E 6º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2017 - FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2017 - CONCEDE REAJUSTE AOS ESTAGIÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2017 - INSTITUI O PROGRAMA “CÂMARA NO SEU BAIRRO” NO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2017 - ACRESCENTA A “SUBSEÇÃO V” E O “ARTIGO 65 – C” NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO, QUE CRIA A COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2017 - FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$38.000,00.

PROJETO DE LEI Nº 09/2017 - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2017 - FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 44.000,00.

Projeto de Resolução nº 11/2017 - Fica o Poder Legislativo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00.

VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SEC

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SE

OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, REQUEREM APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAREM AO PODER EXECUTI