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PLO 3/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 03/2017 - AUTORIZA A CEDÊNCIA DO GINÁSIO DE ESPORTES POR PRAZO DETERMINADO.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2017
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2017
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 3.502, de 20 de janeiro de 2017
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PLO 4/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 04/2017 - QUE ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 3259/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2017
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 3.506, de 10 de fevereiro de 2017
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PLO 5/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 05/2017 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E PROFESSORES, PEDAGOGOS, SERVENTES PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2017
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2017
Última Ação: PROJETO DE lEI APROVADO E ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO PARA SANÇÃO DE LEI.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 3.507, de 10 de fevereiro de 2017
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PLO 6/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 06/2017 - REVOGA ART. 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 3490/2016.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2017
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 3.508, de 10 de fevereiro de 2017
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PLO 7/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 07/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ATRAVÉS DE CONCESSÃO DE USO TÍTULO GRATUÍTO, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS NOVA ESPERANÇA.
Apresentação: 13 de Março de 2017
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 3.509, de 10 de fevereiro de 2017
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PLO 8/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 08/2017 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE 3 TÉCNICOS EM ENFERMAGEM (SEDE), 1 TÉCNICO DE ENFERMAGEM (MORRINHOS), 1 TÉCNICO EM ENFERMAGEM (QUITÉRIA), 1 TÉCNICO ENFERMAGEM( PALMEIRA) E 1 TÉCNICO EM ENFERMAGEM (GRAMAL).
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2017
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 3.510, de 10 de fevereiro de 2017
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PLO 9/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 09/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER CONTRATAÇÃO DE 03 MOTORISTAS.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2017
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2017
Última Ação: projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 3.512, de 03 de março de 2017
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PLO 10/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 10/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESAFETRAR IMÓVEL PÚBLICO E PERMUTAR IMÓVEL PÚBLICO POR OUTRO DE PROPRIEDADE DE MARIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA DORNELLES.
Apresentação: 2 de Março de 2017
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2017
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 3.513, de 03 de março de 2017
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PLO 11/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 11/2017 - CEDÊNCIA DO GINÁSIO DE ESPORTES PARA O LIONS CLUB.
Apresentação: 13 de Março de 2017
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 12/2017 - CEDÊNCIA DO GINÁSIO PARA A TRI PRODUÇÕES.
Apresentação: 13 de Março de 2017
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 13/2017 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 240.000,00.
Apresentação: 20 de Março de 2017
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 14/2017 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) PROFESSOR GEOGRAFIA E 01 (UM) PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Março de 2017
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2017
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 3.517, de 28 de março de 2017
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PLO 15/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 15/2017 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1072/1996 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2017
Última Ação: Projeto de Lei retirado pelo autor através do Of.GP.Nº 117/2017.
Texto Original
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PLO 16/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 16/2017 - REAJUSTA A TABELA DE PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E CARGOS E PROVIMENTOS EFETIVO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, ESTAGIÁRIO, CELETISTA E DEMAIS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Abril de 2017
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 17/2017 - REAJUSTA AS TABELAS DE PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Abril de 2017
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 18/2017 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL AOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Abril de 2017
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 19/2017 - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 3346 DE 31 DE MARÇO DE 2015 QUE REAJUSTA A CONCESSÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Abril de 2017
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 20/2017 - INSTITUI O PROGRAMA PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIO.
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 21/52017 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM A APAE DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 22/2017 - ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 3146/2013 DE 02 DE ABRIL DE 2013 A QUAL INSTITUI HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO E CRIA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL.
Apresentação: 11 de Abril de 2017
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 23/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 23/2017 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM A SOCIEDADE DE MANUTENÇÃO CASA DA CRIANÇA E SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Abril de 2017
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 24/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 24/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL.
Apresentação: 20 de Abril de 2017
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 25/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 25/2017 - REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E POLITICA AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Abril de 2017
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Com o Procurador para parecer.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2017
Última Ação: Com o Jurídico para parecer.
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLO 26/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 26/2017 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITOP ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00.
Apresentação: 24 de Abril de 2017
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 27/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 27/2017 - ACRESCENTA ITEM 12 NO ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 34999/2016 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 A QUAL INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS PARA O ANO DE 2017.
Apresentação: 2 de Maio de 2017
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 28/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 28/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) SERVENTES DE ESCOLA E 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS MODALIDADE SERIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Apresentação: 2 de Maio de 2017
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 29/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 29/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR DE RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU NO EXERCÍCIO DE 2017 A EMPRESA MULTILAB INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO.
Apresentação: 8 de Maio de 2017
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 30/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 30/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) PROFESSORES DE SÉRIES INICIAIS.
Apresentação: 8 de Maio de 2017
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 31/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 31/2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$220.000,00.
Apresentação: 15 de Maio de 2017
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 32/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 32/2017 - ACRESCENTA ITEM 10 NO MÊS DE JUNHO NO ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 3299/2016, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 A QUAL INSTITUIU O CALENDÁRIO DE EVENTOS PARA O ANO DE 2017.
Apresentação: 22 de Maio de 2017
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 33/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEINº 33/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MOTORISTA.
Apresentação: 15 de Maio de 2017
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 34/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 34/2017 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTARIA COM O CORAL SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Maio de 2017
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 35/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 35/2017 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM O CONSEPRO (CONSELHO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO JERÔNIMO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Junho de 2017
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 36/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 36/2017 - EXTINGUE CARGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Junho de 2017
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 37/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 37/2017 - CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Junho de 2017
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 38/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 38/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) PEDAGOGO E 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Apresentação: 29 de Maio de 2017
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 39/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 39/2017 - DISPÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO A DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA.
Apresentação: 5 de Junho de 2017
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 40/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 40/2017 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00.
Apresentação: 5 de Junho de 2017
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 41/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 41/2017 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 550.000,00.
Apresentação: 12 de Junho de 2017
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 43/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 43/2017 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.000,00.
Apresentação: 19 de Junho de 2017
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 44/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 44/2017 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 451.000,00.
Apresentação: 19 de Junho de 2017
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 45/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 45/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) ARQUITETO.
Apresentação: 26 de Junho de 2017
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 46/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 46/2017 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 230.000,00.
Apresentação: 26 de Junho de 2017
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2017
Última Ação: Projeto de Lei aprovado aguardando sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 3.547, de 04 de julho de 2017
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PLO 47/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 47/2017 - REVOGA A CESSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRA MEDINDO 6.526,25M², CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2077 DE 18 DE SETEMBRO DE 2002.
Apresentação: 26 de Junho de 2017
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2017
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
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PLO 48/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 48/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) MÉDICO VETERINÁRIO.
Apresentação: 3 de Julho de 2017
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2017
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 3.548, de 04 de julho de 2017
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PLO 49/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 49/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) MONITOR.
Apresentação: 3 de Julho de 2017
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2017
Última Ação: Projeto de lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 3.549, de 04 de julho de 2017
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PLO 50/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 50/2017 - CRIA AS ÁREAS DE SAÚDE COM SUAS RESPECTIVAS MICRO ÁREAS, PARA A IMPLANTAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Julho de 2017
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 51/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 51/2017 - DISPÕE SOBRE O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Julho de 2017
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 52/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 52/2017 - ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE NO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL 658/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Agosto de 2017
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 53/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 53/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Julho de 2017
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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