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Po 47/2023 - Portarias
Ementa: Portaria nº 47/2023 - Nomeia a Senhora Flávia Barreto Silveira para Cargo de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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Po 48/2023 - Portarias
Ementa: Portaria nº 48/2023 - Nomeia o Servidor Leonel Flores Rada Filho, como membros da Comissão de Compras e contratações da Câmara de Vereadores.
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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Po 49/2023 - Portarias
Ementa: Portaria nº 49/2023 - Nomeia a Senhora Ariane Fagonde de Sousa, no cargo de Assessora Legislativa da Câmara de Vereadores de São Jerônimo.
Apresentação: 19 de Maio de 2023
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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Po 50/2023 - Portarias
Ementa: Portaria nº 50/2023 - Concede Férias a Servidora Elissandra Moreira Lanzarini.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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Po 51/2023 - Portarias
Ementa: Portaria nº 51/2023 - Concede Férias ao Servidor Petrônio José Weber.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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Po 52/2023 - Portarias
Ementa: Portaria nº 52/2023 - Concede férias a Servidora Taís de Campos Bittencourt Silva.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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Po 53/2023 - Portarias
Ementa: Portaria nº 53/2023 - Concede Férias a Servidora Samantha Deon da Silva.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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Po 54/2023 - Portarias
Ementa: Portaria nº 54/2023 - Concede Férias a Servidora Haraxane de Souza Diniz.
Apresentação: 12 de Julho de 2023
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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Po 55/2023 - Portarias
Ementa: Portaria nº 54/2023 - Concede Férias a Funcionária Lisiane Bortoli.
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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Po 56/2023 - Portarias
Ementa: Portaria nº 56/2023 - Concede Férias a Servidora Kauana Sib.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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Po 57/2023 - Portarias
Ementa: Portaria nº 57/2023 - Concede Férias a Servidora Vanessa Faleiro.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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Po 58/2023 - Portarias
Ementa: Portaria nº 58/2023 - Nomeia Serviodres para compor a Comissão de Licitações da Câmara de Vereadores para conduzir o certame da Carta Convite nº 01/2023.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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Po 60/2023 - Portarias
Ementa: Portaria nº 60/2023 - Concede Férias ao Servidor Luís Felipe Krug.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
Acompanhar Matéria
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Po 61/2023 - Portarias
Ementa: Portaria nº 61/2023 -Concede Férias a Servidora Elissandra Lanzarini.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Acompanhar Matéria
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Po 62/2023 - Portarias
Ementa: Portaria nº62/2023 - Concede Férias ao Servidor João Victor Flores Batista.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
Acompanhar Matéria
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Po 63/2023 - Portarias
Ementa: Portaria nº 63/2023 - Retifico Portaria nº 62/2023 concede férias ao Servidor João Victor Flores Batista.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
Acompanhar Matéria
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Po 64/2023 - Portarias
Ementa: Portaria nº 64/2023 - Exonera a Servidora Samantha Deon.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Texto Original
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Po 65/2023 - Portarias
Ementa: Portaria nº 65/2023 - Concede Férias ao Servidor Petrônio Weber.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Texto Original
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Po 66/2023 - Portarias
Ementa: Portaria nº 66/2023 - Exonera a Senhora Neli de Fátima dos Santos Maia.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Texto Original
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Po 67/2023 - Portarias
Ementa: Portaria nº 67/2023 - Concede Férias ao Servidor Nicolas Maciel Esswein.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Texto Original
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Po 68/2023 - Portarias
Ementa: Portaria nº 68/2023 - Concede Férias a Servidora Rafaella Razek.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2023
Texto Original
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PLC 1/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 01/2023 - DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO, INSTITUI O SEU PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 1/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Legislativo nº 01/2023 - “Cria o Auxílio Permanência para os Policiais Militares do Município de São Jerônimo e Autoriza a celebração de Convênio com o CONSEPRO e dá outras providências.”
Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Autor:
Filipe Pico
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 2/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
TRANSPORTE A ENTIDADES ARTÍSTICAS E
CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Protocolo: 16/2023, Data Protocolo:
17/03/2023 -
Horário: 14:14:35
Autor:
Machado Banha
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 3/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Institui, no âmbito do Município de São
Jerônimo, a “Semana de Conscientização
sobre Educação Financeira e
Empreendedorismo
Apresentação: 17 de Março de 2023
Protocolo: 17/2023, Data Protocolo:
17/03/2023 -
Horário: 14:25:19
Autor:
Claiton Dornelles
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 4/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Legislativo nº 04/2023 - Concede Revisão Geral Anual aos Servidores do Poder Legislativo Municipal, nos termos do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal a e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Filipe Pico
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 5/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Legislativo nº 05/2023 - Altera os Artigos 2º e 3º da Lei Municipal 3.907/2020, a qual fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de São Jerônimo, para a Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Filipe Pico
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 6/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Legislativo nº 06/2023 - Altera o Artigo 2º da Lei Municipal 3.909/2020, a qual fixa os subsídios dos Vereadores do Município de São Jerônimo, para a Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Filipe Pico
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 7/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Legislativo nº 07/2023 - Altera o Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.908/2020, a qual fixa os subsídios dos Secretário Municipais do Município de São Jerônimo para a Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:
Filipe Pico
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 8/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Legislativo nº 08/2023 - Concede o reajuste no Valor dos Jetons e Gratificações por Dedicação Exclusiva (GDE) recebidas pelos servidores do Poder legislativo Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:
Filipe Pico
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 9/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Legislativo nº 09/2023 - Dispõe sobre a concessão de uso de espaços públicos para a doação, instalação, manutenção, conservação e exploração publicitária destinados à publicidade e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Abril de 2023
Protocolo: 35/2023, Data Protocolo:
06/04/2023 -
Horário: 13:54:59
Autor:
Ratinho da Iluminação
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 10/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a publicidade de informações
relacionadas às emendas parlamentares, que
destinam recursos ao Munícipio de São Jerônimo.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 43/2023, Data Protocolo:
10/04/2023 -
Horário: 14:49:59
Autor:
Diogo Lima
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 11/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Fica determinada a publicação eletrônica da
lista de espera para os serviços de horas-máquina aos
produtores rurais no âmbito do Município de São
Jerônimo / RS e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Julho de 2023
Protocolo: 101/2023, Data Protocolo:
17/07/2023 -
Horário: 15:12:13
Autor:
Diogo Lima
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 12/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Institui no Município de São Jerônimo, a Política Municipal de Visibilidade às deficiências ocultas e Regulamenta o uso do CORDÃO DE GIRASSOL OU DE QUEBRA-CABEÇAS como auxiliar de identificação de Deficiências não visíveis e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Julho de 2023
Protocolo: 115/2023, Data Protocolo:
28/07/2023 -
Horário: 11:51:10
Autor:
Machado Banha
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 13/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de São Jerônimo / RS e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Protocolo: 162/2023, Data Protocolo:
25/09/2023 -
Horário: 14:32:59
Autor:
Machado Banha
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 01/2023 - Autoriza a contratação emergencial de Profissionais para Educação.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Janeiro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 02/2023 - Autoriza a contratação emergencial servidores para a Área da Saúde.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Janeiro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 03/2023 - Altera a Lei Municipal 3.652/2018 e 3.657/2018 que cria emprego publico de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Janeiro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 04/2023 - Autoriza a realização de parceria voluntária com a Associação de Manutenção da Casa da Criança de São Jerônimo.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Janeiro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 05/2023 – Autoriza a contratação emergencial de servidores.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 06/2023 – Dispõe sobre a constituição e implantação de centro de referência para atendimento a Mulher em situação de violência.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 07/2023 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher COMDIM.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 08/2023 – Autoriza a realização de parceria voluntária com Consepro (Conselho Comunitário Pró-segurança Pública de São Jerônimo) e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 09/2023 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para o Abrigo Municipal Nélio Steigleder.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 10/2023 – Autoriza a contratação emergencial de Servidor.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 11/2023 – Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 380.000,00.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 12/2023 – Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito de R$ 335.000,00.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 13/2023 – Altera a estrutura do Conselho Municipal de Transito – CONTRAN, em consonância com as normas de trânsito vigentes e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 14/2023 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para a Área da Saúde.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 15/2023 - Altera a Lei Municipal nº 1582/1998.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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