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O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através da Secretaria de Obras do Interior informações sobre o andamento do conserto da patrola de Morrinhos. Justificativa: Oral.

Os Vereadores que esta subscrevem, requerem após ouvido Plenário, conceder o Troféu Câmara aos homenageados pelos relevantes serviços prestados ao município: Vereador Fernando Cairuga Camboim - Bancada (PSDB) - Sr. Evandro Agiz Heberle; Vereador Antônio Paulo Machado - Bancada (Republicanos) - Srª Renata de Cássia Pletz; Vereador Filipe Almeida de Souza - Bancada (PDT) - Filipe Ramos dos Santos; Vereador Diogo Lima - Bancada (MDB) - Grupo de Escoteiros do Mar Carajás; Vereador José Henrique de Oliveira Krug - Bancada (PTB) - Carolina de Campos Lima Lago; Vereador Paulo Sérgio Vieira - Bancada (PP) - Alex Sandro dos Santos.

O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo que a homenagem do Prêmio de Reconhecimento Insígnia Jubileu de Ouro, seja dedicada ao Sr Mario Hideki Osanai, Médico, com especialidade em ginecologia e obstetrícia, pelos seus mais de 50 anos dedicados à saúde da Mulher de São Jerônimo e região.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, a colocação de cascalho da Estrada Geral, que liga o interior à Sede do Município. Justificativa oral.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvir o Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie um ofício ao Prefeito Municipal, pedindo as seguintes informações: 1. Quem era o motorista e passageiro que estavam no veículo Ford KA, placas IZL 6E05, da Secretaria da Saúde conforme fotos em anexo; 2. Que seja enviado para esse vereador à cópia do diário de bordo deste veiculo do dia 01 de setembro/23 a 10 de setembro/23. Solicito ainda a informação quando aos trajes dos funcionários, se a secretária de saúde não possui uniforme ou trajes adequados.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que através de Decreto Legislativo para nomear a Estrada Morrinhos de, Estrada Júlio Ernesto Saint- Pierre, situada na localidade do Morrinhos, interior do Município. O pedido foi feito pelos familiares afim de homenagear esse grande homem de deixou um legado e tem seu sítio na localidade solicitada para homenageá-lo. Segue em anexo Biografia do Sr. Júlio Ernesto Sant- Pierre e croqui. Justificativa oral.

O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, solicitar ao Poder Executivo, através da secretaria de obras, seja efetuada a reparação das ruas de chão situadas nas mediações do Mercado do Índio, com a colocação de material para tapar os buracos nos seguintes ruas: Rua Antônio Pinto, Rua Caetano Bianc e Rua Cláudio Marcolin. Justificativa: Oral.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que convide para uma Sessão Especial, a Promotora Julia Flores Schutt, referente o Aplicativo PLP 2.0 (Promotoras Legais Populares), é um instrumento para auxiliar mulheres em situação de violência doméstica, familiar ou sexual no Rio Grande do Sul.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie Moção de Reconhecimento à Junta Militar pelos serviços prestados a Comunidade de São Jerônimo. Justificativa: Oral.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que através de Decreto Legislativo para nomear a Estrada Morrinhos de, Estrada Júlio Ernesto Saint- Pierre, situada na localidade do Morrinhos, interior do Município. O pedido é feito a fim de homenagear esse grande homem de deixou um legado em São Jerônimo e tem um sítio, hoje mantido pelos familiares, na localidade solicitada para homenageá-lo. Segue em anexo Biografia do Sr. Júlio Ernesto Sant- Pierre e croqui.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvir o Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie um ofício ao Prefeito Municipal solicitando as seguintes informações: 1. Qual é o valor previsto no orçamento do município pra ser investido na organização e realização da festa dos 162 anos do município de São Jerônimo; 2. Qual é o valor arrecadado até esta data de patrocínios para o evento; 3. Que envie uma relação com cópia, de todo o regramento legal e infralegal (Leis, decretos, regulamentações, instruções normativas, ordens de serviço, etc), que disciplina a forma e organização do evento.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar que a Mesa Diretora que seja concedido Moção de Reconhecimento, a senhora Tanea Faleiro Rusch, Primeira Presidente da APAE São Jerônimo, membro do Conselho Fiscal da APAD/Superação (Associação de Pais e Amigos de Pessoas com Deficiência), pelos excelentes serviços realizados junto a comunidade, merecendo nosso total reconhecimento.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através da Secretaria Saúde que sejam contratados motoristas para os veículos da saúde do Interior. Justificativa: Oral.

Os Vereadores que esta subscrevem solicitam a esta Casa Legislativa seja encaminhada Moção de Repúdio para o Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Imo. Sr. Eduardo Leite, referente ao estado de conservação da RS 401, que necessita de reparos no asfalto, manutenção e corte da vegetação do acostamento, pintura das faixas e sinalização obrigatória, no perímetro que liga a cidade de São Jerônimo à BR 290. Também, requer Moção de Repúdio da RS 244 no perímetro que liga São Jerônimo ao Município de Santa Cruz do Sul, em razão que a estrada encontra-se em péssimas condições de trafego, pois necessita dos mesmos reparos da RS 401. Justificativa oral.

O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido Plenário, solicitar á Mesa Diretora, que a homenagem do Prêmio de Reconhecimento Insígnia Jubileu de Ouro, seja dedicada ao Sr Paulo Orlis Reis Duro, Farmacêutico-Químico, pelos seus mais de 50 anos dedicados a essa profissão.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido o plenário, solicitar a Mesa Diretora que seja concedido MOÇÃO DE RECONHECIMENTO aos alunos das escolas de São Jerônimo que participaram nos dias 15 e 16 de setembro de 2023 da MOCITEC 2023, ( XVI Mostra de Ciências e Tecnologias do IFSul Campos Charqueadas ) e se classificaram para próxima etapa. Representando o Instituto Estadual de Educação São Jerônimo, com o Projeto Sustentabilidade das Gurias, as alunas do 1EM1 ( ensino médio ); Aléxia Silva Dornelles Manuela de Souza Silva Taísa da Silva Machado; Representando o Colégio Cenecista Carlos Maximiliano, com o Projeto EPS Sustentável, as alunas do 8º ano ( Ensino Fundamental ); Carolina Flores Vizzotto de Castro Luiza Pereira Furtado da Rocha Sofia de Souza Abreu; Representando a Escola Estadual Ensino Fundamental. Dr Carlos Alfredo Simch , os alunos do 5º ano ( ensino fundamental, séries iniciais ); Fernanda da Fonseca Souza, com o projeto Reciclando e Brincando; Erick Krummel Fazenda, com o projeto Energia Solar x sustentabilidade;

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie convite ao representante da Ceee Equatorial para uma Audiência Pública a realizar-se no interior do Município com data e hora a combinar, afim de tratar sobre a Energia Elétrica entre outros assuntos. Justificativa: Oral.

Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo maior esclarecimento sobre quando será repassado o piso dos profissionais da enfermagem, em cumprimento da Lei nº 14.434/2022 que instituiu o piso salarial nacional para enfermeiras, técnicas em enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Isso quer dizer que cada uma dessas modalidades profissionais, incluídas na categoria enfermagem, receberá um valor mínimo único em todo o país.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que crie o Projeto “Não se cale”. O Projeto prevê o combate ao assédio e violência sexual em bares, restaurantes, casas noturnas e outros locais de lazer no município, contra assédio e violência sexual.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a esta Casa Legislativa que seja encaminhada Moção de Repúdio para o Comitê Gestor do Simples Nacional, referente a Portaria CGSN/SE N° 100, de 18 de Setembro de 2023, que altera o anexo da Portaria CGSN/SE N° 98, de 8 de Setembro de 2023. Na portaria do dia 8 de Setembro, constavam 81 municípios no anexo para a prorrogação das datas de vencimento dos tributos apurados no Simples Nacional, acontece que no dia 18 de Setembro o Comitê Gestor fez uma alteração no anexo deixando apenas 20 municípios habilitados na prorrogação dos prazos, ficando assim os demais municípios que estavam na primeira portaria com um prazo curto e desafiador de apenas dois dias para pagamento, visto que o PA de agosto de 2023, tinha como vencimento a data de 20 de Setembro de 2023. Essa mudança repentina e drástica colocou um fardo significativo nas empresas enquadradas no Simples Nacional que, já enfrentando dificuldades econômicas em decorrência de diversos fatores, foram confrontadas com um prazo exíguo para cumprir suas obrigações fiscais. Instamos o Comitê Gestor do Simples Nacional a reconsiderar imediatamente essa decisão e a estender o prazo para pagamentos dos tributos, permitindo que as empresas tenham condições de se adequarem. Essa moção de repúdio é uma expressão de nossa preocupação com o impacto severo e de inadimplência que essa alteração de prazo terá sobre as empresas e economia local.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo junto com a Secretaria de Obras do Interior o conserto do bueiro e manutenção da estrada do Cancelão até a travessa Martins. Justificativa oral.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo através do Departamento de Trânsito, uma rótula na Rua Rio Branco esquina com Rua Senador Salgado Filho, uma rótula na Rua Ivo José de Barcelos esquina com Rua Ramiro Barcelos.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido o Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie um Oficio ao Sr Prefeito Municipal para ver a possibilidade de manutenção na UBS Zildo Sippel, bairro Chananeco.

Indicação ao Prêmio Jubileu de Ouro- Lei 4101/2022

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvir o Plenário, solicitar a Mesa Diretora que a Homenagem do Prêmio de Reconhecimento Insígnia Jubileu de Ouro, seja dedicada ao Senhor Itelvino Gonçalves de Araújo, Servidor Público Municipal, com mais de 50 anos como Operário da Prefeitura Municipal de São Jerônimo.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Pode Executivo, que através da Secretaria de Obras, realize a manutenção do calçamento próximo a Padaria Beira Rio e Posto Ipiranga, localizada na rua General Osório com Domingos Siqueira. Segue fotos em Anexo.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através da Secretaria de Obras do Interior que realize as seguintes providências: Conserto da ponte e manutenção da Estrada do Rincão dos Correias; Patrolamento e encascalhamento da Estrada que da acesso a entrada das residências da Sr. Dalciria e do Sr. Euclides na Localidade da Santa Elizia. Justificativa: Oral.

Os Vereadores que esta subscrevem requerem após ouvido Plenário, solicitar que o Executivo envidasse esforços junto ao Governo do Estado, para que São Jerônimo seja reintegrada na lista de municípios em estado de calamidade pública. A situação atual é crítica, com empresas localizadas às margens do rio incapazes de operar e também com mais de cem famílias desalojadas de suas residências a mais de quarenta dias devido às cheias. A reavaliação desses critérios e a reintegração a essa lista permitirá um acesso mais eficiente a recursos e apoios necessários para enfrentar esse momento delicado. Justificativa oral.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretária de Saúde que realize Programa de prevenção contra o Câncer de mama, para mulheres a partir dos 40 anos. No mês de conscientização, Outubro rosa possam realizar exames para prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama.

O Vereador que esta subscreve requer ao Executivo Municipal, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, através da secretaria competente, seja recolocado o container de recolhimento de lixo ao lado do portão de entrada do Clube Náutico, tendo em vista que o container foi retirado na época de cheia do Rio Jacuí e não foi, até o momento, recolocado. Justificativa: Oral.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora a concessão do PRÊMIO DE RECONHECIMENTO – INSÍGNIA JUBILEU DE OURO para o Senhor Roberto Schuster que aqui construiu sua história por 50 anos no mesmo ofício e, pela sua competência e dedicação aos pacientes de São Jerônimo e região.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvir o Plenário, solicitar a Mesa Diretora que seja enviada MOÇÃO DE APOIO para o Deputado Federal Marcelo Crivella, referente a PEC 05/2023, que prevê a isenção de imposto na construção, asilos ou comunidades terapêuticas. A Moção se justifica devido a grande relevância da Proposta de Emenda á Constituição, que tem como objetivo de que igrejas, templos de todos os cultos e entidades sem fins lucrativos possam exercer suas atividades sem pagar tributos ao Governo. Ressalto ainda que professar uma religião é considerado como de extrema importância para 92% da população brasileira, segundo o Censo de 2010. Além disso, a PEC 05/2023 encontra justificativa única: o interesse social.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a mesa diretora que realize Sessão Solene em homenagem aos 70 (setenta) anos da Empresa Expresso Vitória.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Pode Executivo, que através da Secretaria de Obras, realize a retirada para manutenção de alguns brinquedos danificados da Praça Dr. José Athanásio, Localizada na Av. Rio Branco N° 1677.

O Vereador que esta subscreve requer ao Executivo Municipal, por indicação conforme artigo 150 do Regimento Interno, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, através da Secretaria de Infraestrutura e Planejamento, seja feito um estudo de viabilidade para implantação de um aplicativo de gestão previdenciária, afim de possibilitar que o aplicativo de mais agilidade ao setor de recursos humanos do município realizando prova de vida, recadastramento, simulação de aposentadorias, certidão por tempo de contribuição, consulte contracheque, entre outros serviços que desburocratizem o referido setor e otimizem os processos diários de Regime Próprio da Previdência Social (RPPS), uma vez que este sistema já está sendo utilizado em outros municípios e estados. Justificativa: Oral.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora para que convide para uma sessão especial nessa casa legislativa, o Sr. Giovani Francisco da Silva e o Sr. Nilson Batista da Silva, representantes da CEEE EQUATORIAL ENERGIA, com o objetivo de discutir a grave questão da falta de energia recorrente que tem afetado a cidade de São Jerônimo e seu interior. Tal situação tem trazido prejuízos significativos para a nossa comunidade, afetando não apenas os moradores, mas também prejudicando comerciantes e agricultores locais, que dependem de eletricidade para suas atividades diárias. A situação se tornou insustentável e requer atenção imediata.

O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, a melhoria e reparos da rua Brasília, pois a mesma ainda se encontra com muitos buracos, prejudicando o trânsito.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvir o Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie um ofício ao Prefeito Municipal solicitando as seguintes informações: 1. Quantos veículos locados existem no Município; 2. Quais os veículos e placas; 3. Onde estão lotados os referidos veículos 4. Qual a possibilidade de identificar os veículos com a identificação à serviço da Prefeitura Municipal.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, que seja incluído no calendário de Eventos do Munícipio a partir do ano 2024, o Evento: Feira Rural, que ocorre sempre no primeiro final de semana do mês de Março no Centro de Eventos Rurais e Turismo Naatz de propriedade do Sr. Ozi Naatz, localizado na Quitéria.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que juntamente com a Diretoria da APAE estudem a possibilidade de implantação de um núcleo da APAE no interior do município, para as pessoas que necessitam de atendimento especial.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, para que convoque as empresas de telecomunicações operando em nosso município para um esforço conjunto de limpeza dos fios em desuso ou em condições inadequadas nos postes, priorizando áreas críticas e locais de maior concentração de fios desordenados. Essa situação não apenas prejudica a estética da cidade, mas também levantam preocupações de segurança, fios soltos ou em condições inadequadas representam riscos. Justificativa oral.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvir o Plenário, solicitar a Mesa Diretora que vem propor aos nobres colegas para que após apreciação do plenário, seja aprovada a seguinte moção: “MOÇÃO DE APOIO À REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DE 32% AO EFETIVO DA BRIGADA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL.” JUSTIFICATIVA: A presente moção busca valorizar o trabalho da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul, que trabalham diariamente colocando suas vidas em risco para proteção das nossas, nos trazendo segurança. Com o avanço da inflação ocorrida nos últimos anos, somada à modificação da forma de contribuição ao IPERGS e às alterações no plano de carreira dos servidores militares estaduais, ocorrida em 2022, os vencimentos da categoria estão defasados, trazendo dificuldades a todas as suas famílias. Sabe-se o tamanho da importância da atividade da polícia militar e dos bombeiros, e a contraprestação financeira justa e adequada é uma das principais formas de manter-se o servidor empenhado em seu serviço, que relembra-se, é de extremo perigo e risco de morte. Neste sentido, a presente moção busca apoiar a reposição salarial de 32% almejada pela categoria, e caso aprovada, deve ser encaminhada ao Chefe do Executivo Estadual, ao Presidente da Assembleia Legislativa, ao Secretário Estadual de Segurança Pública, bem como ao Comandante Geral da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul e ao Comandante do Corpo de Bombeiros Militares, para fins de conhecimento.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através da Secretaria de Obras do Interior que seja realizado o patrolamento da Estrada Picada da Cruz na localidade Vila Dálmacio na Quitéria.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que estude a possibilidade de reabertura da subprefeitura da Quitéria e Palmeira, para melhor atender os moradores e produtores do interior. Por se tratar de interesse público, conto com apoio dos Colegas para aprovação desta indicação e posterior atendimento pelo Chefe do Poder Executivo. Justificativa: oral.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que crie a Coordenadoria Municipal da Cultura Gaúcha para fomentar o tradicionalismo no município com realização de Eventos e repasses de verbas.

O Vereador que esta subscreve requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, seja realizado o patrolamento das Ruas Professora Nair Lago de Oliveira, Rua Larentino Abreu da Silva e Rua Nélio Steigleder, do Bairro Lago Parque Clube (Acácia), bem como a colocação de material nas demais ruas do bairro, tendo em vista que já há algum tempo não há manutenção das ruas do bairro. Justificativa: Oral.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através da Secretaria de Saúde que envie esclarecimentos sobre a situação da UBS Quitéria.

O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, a manutenção da Rua Bento Martins, mais especificamente em frente ao numero 99.

O Vereador que esta subscreve requer ao Executivo Municipal, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, seja realizada uma parceria entre a secretaria municipal de saúde e as escolas com o fim de disponibilizar profissionais da saúde para realizarem palestras, bate papo e rodas de conversas, abordando os assuntos como as DSTS, métodos de prevenção e contraceptivos, desde que solicitado pelas escolas interessadas. Os assuntos a serem abordados pelos profissionais de saúde aos alunos são de extrema importância e precisam ser trabalhados de forma clara e correta dentro das unidades de ensino de acordo com a faixa etária pertinente ao assunto. Justificativa: Oral.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto da Secretaria de Saúde, que estude a possibilidade de aquisição de uma unidade móvel odontológica para atender todo o interior do município. Justificativa: oral.