Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

Os Vereadores que esta subscrevem, requerem após ouvido Plenário, solicitarem ao Poder Executivo juntamente a Secretaria de Obras, a possibilidade de uma força-tarefa no Assentamento Janio Guedes da Silveira referente a colocação de material e patrolamento nas vias de acesso interno do mesmo, facilitando o escoamento da produção.

O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que seja realizada a pavimentação do trecho da Rua Caetano Bianchi (aproximadamente de 340 metros), entre as Ruas Justino Muller e a Antônio de Carvalho. Essa pavimentação irá beneficiar os moradores do bairro facilitando o acesso do bairro Quininho ao bairro São Thomás, além de possuir um grande fluxo de pedestre a veículos que circulam nesta via. Vale ressaltar que estou reiterando um pedido feito em 05 de junho de 2017.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo, que envie os projetos de construção de lombadas físicas ( quebra-molas ), bem como, informe se estes estão atendendo os artigos 1° e 2° da Resolução do CONTRAN n° 600/2016, ao qual exige estudo técnico previsto na referida norma de trânsito.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem ( DAER ), que seja feita a manutenção na RS 401, das lombadas e sinalização pois as mesmas estão sem pinturas e muitas placas encobertas ou já foram arrancadas.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo juntamente a Secretaria de Obras, que realize a manutenção, reparos, consertos das “bocas de lobos”, substituição de tubos (canos) que encontram-se quebrados, bem como verifique da possibilidade de substituição dos tubos hoje existentes por tubos com diâmetro maior, haja vista que os mesmos têm um diâmetro que não está dando a vasão necessária, principalmente em dias de chuvas, mesmo quando o volume de aguá é baixo na RUA INÁCIO RODRIGUES da altura do número 103 ao 164; e desentupimento (desobstrução) das “bocas de lobos” e também dos tubos na RUA OLAVO BRÁS DO AMARAL da altura do número 220 ao 270, ambos no BAIRRO SÃO FRANCISCO, adequando o saneamento básico daquela comunidade.

solicitar ao Poder Executivo cópia de todo processo Licitatório da Creche (Escola Pró-infância Projeto Padrão Tipo I) no bairro Colina do Scherer.

solicitar a Mesa Diretora que envie Moção de Reconhecimento para Brigada Militar do município de São Jerônimo, pelos 182 anos da Instituição que completará no dia 18 de Novembro, conforme Lei Provincial nº 7, em 18 de novembro de 1837, criando na época a Força Policial da Província hoje Brigada Militar, pelos excelentes serviços desempenhados, fazendo sempre o melhor pela comunidade, que muito nós honramos merecendo nosso total reconhecimento.

solicitar a Mesa Diretora que através de Decreto Legislativo que denomine a Rua sem nome entre as Ruas Rilloy Guilherme Schreinert e Rua Alice da Rosa Vanti, de Rua Dona Olívia Rosa da Rosa. Segue anexo mapa da localização.

Projeto de Lei nº 19/2019 - Fica o Poder Executivo autorizado a abari um Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00.

Projeto de Lei nº 20/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTURADA E AO SANEAMENTO NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO DESTINADO A APLICAÇÃO EM DESPESA DE CAPITAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 21/2019 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 4.800,000,00.

Projeto de Lei nº 25/2019 - Institui o uso de uniforme escolar e dispõe sobre o fornecimento gratuito do mesmo aos alunos matriculados nas escolas da rede Municipal de Ensino.

Projeto de Lei nº 26/2019 - Autoriza a receber imóvel em comodato.

Projeto de Lei nº 27/2019 - Autoriza o Município a firmar acordo de Cooperação com a Associação Comunitária Condomínio Rural Rincão dos Correas.

Projeto de Lei nº 28/2019 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Atendente de Creche.