Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

solicitar ao Poder Executivo através da Secretaria de Obras deste Município uma Força-tarefa na Rua Américo Munari, no bairro Cidade Alta, com o objetivo de motonivelamento e colocação de Néo-brita reduzindo ao máximo os buracos e desníveis desta via, além de revisar as placas de sinalização que estão em péssimo estado de conservação.

MOÇÃO de APOIO à Associação de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul, solicitando ao Governador deste, através da Secretaria da Segurança Pública, a convocação dos 300 candidatos aprovados no concurso, realizado no ano de 2017, para Soldado-Bombeiro Militar. Conforme solicitação em anexo.

solicitar ao Executivo que quando enviar as respostas das Proposições que foram encaminhadas as Secretarias que seja anexada o documento no qual encaminhou e autorizou as Secretarias atenderem a solicitação encaminhada pelos Vereadores, com o devido Protocolo de recebimento, atendendo o prazo de 30 dias.

solicitar ao Executivo Municipal juntamente ao Departamento de Trânsito, para trocar o estacionamento do Transporte Escolar que hoje esta atrás da Escola Castro Alves, para o local antigo ou seja ao lado da Escola na Rua Ramiro Barcelos próximo do portão de entrada.


Justificativa Oral ou escrita: O local atrás da Escola causará transtornos aos estudantes, monitores e Transportadores, levando em conta também em dias de chuva que terão que levar as crianças na chuva até a entrada da Escola.

´Solicito a administração municipal, junto à secretaria de obras a que sege efetuada uma operação tapa buraco na Rua Riachuelo, centro da cidade, pois os buracos estão cada vez maiores impossibilitando acesso à rua, e dificultando o estacionamento em frente ao comércio local. Junto a esta, que venha a esta casa uma lista com as ruas que serão contempladas com recapeamento asfáltico do empréstimo da Caixa Econômica Federal, aprovado por esta casa legislativa.

Solicito a administração municipal, junto à secretaria de obras a instalação de uma extensão da rede pluvial da residência localizado na Rua Ramiro Barcelos n°1457, até a rede pluvial da Rua Cristalino Ferreira da Silva, pois o proprietário deste local esta construindo uma empresa de Lavagem de Veículos e necessita de escoamento da água utilizada durante o processo.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo, que seja informado quantas ambulâncias nosso município tem, quais estão sendo utilizadas, sem tiver alguma em manutenção ou conserto que seja informado o período que está parada e qual o local que está sendo consertada e qual a empresa está realizando o transporte de pacientes.

solicitar que a Mesa Diretora envie ofício ao PROCON, para que o mesmo realize fiscalização dos preços dos Postos de Combustíveis do município.

solicitar ao Poder Executivo que seja realizada a canalização na Rua José Severino Vanti com a Rua Arnóbio M. de Azevedo, Bairro Fátima.

Os Vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que envie por escrito para essa Casa Legislativa dados e explicações sobre os impostos e retornos financeiros relacionados a empresa Transportadora Inácio Ltda, que presta o serviço de travessia de balsa entre os municípios de São Jerônimo e Triunfo. Exemplo: Quais tipos de impostos arrecadados? ICMS? SSQN? Etc.

solicitar ao Executivo Municipal juntamente ao Departamento de Trânsito, para trocar o estacionamento do Transporte Escolar que hoje esta atrás da Escola Castro Alves, para o local antigo ou seja ao lado da Escola na Rua Ramiro Barcelos próximo do portão de entrada, assim que o Sistema do Binário for invertido conforme decisão em Audiência Pública nesta Casa no dia 10/06/2019.


Justificativa Oral ou escrita: O local atrás da Escola causará transtornos aos estudantes, monitores e Transportadores, levando em conta também em dias de chuva que terão que levar as crianças na chuva até a entrada da Escola.

Projeto de Lei nº 42/2019 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00.

Projeto de Lei nº 43/2019 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 320.000,00.