Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 96/2021 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 1.600.000,00.

Projeto de Lei nº 95/2021 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 1.220.0007,48.

Projeto de Lei nº 90/2021 - Autoriza a contratação emergencial de profissionais para a educação.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO
EMERGENCIAL DE FARMACÊUTICO
PARA ATUAR NA ÁREA DA SAÚDE.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 415/1990 –
CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder executivo através da secretaria de Obras, a limpeza geral do Bairro São Francisco, Limpeza e pintura dos cordões, limpeza das bocas de lobo, limpeza e retirada de entulhos e podas, patrolagem e colocação de materiais nas ruas Rafael Athánasio, Antônio Carlos Borges da Fonseca e Oscar Pereira de Abreu.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder executivo uma parceria com a Igreja do Porto do Conde para a mão de obra da reforma, já que o material foi doado pelo Sr. Alfredo.

Os Vereadores que esta subscrevem requerem após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo que seja incluído no Calendário de Eventos do Município todo 1º Final de Semana do mês Março, com inicio no próximo ano de 2022, Campeonato de Pesca para Pescadores Profissionais e Amadores, organizado pelo Sindicato dos Pescadores com o apoio do Poder Executivo.

O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo que coloque um terminal para a venda de passagens, coberto, com bancos e banheiros, na antiga rodoviária de São Jerônimo, para que as pessoas fiquem protegidas da chuva.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, a possibilidade do professor (a) que exercer atividades em classe multisseriada, enquanto permanecer assegurado nesta situação, a percepção de gratificação de 10% (dez) por cento de seu vencimento, servindo de referência o artigo 35, da Lei Municipal n° 2.059/2006 do Município de Dom Feliciano/RS, em anexo.
Justificativa oral -Por se tratar de interesse público, contamos com apoio dos Colegas para aprovação desta indicação e posterior atendimento pelo Chefe do Poder Executivo.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo a possibilidade de uma doação de um terreno para a Igreja Batista Conservadora Betel, tendo em vista que vem realizando um grande trabalho Social, principalmente na causa das Dependências Químicas.
Justificativa: Oral