Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras do interior o patrolamento e encascalhamento da estrada do Cancelão na Palmeira.

Justificativa: oral.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que seja concedido Moção de Reconhecimento aos Membros Titular e Suplentes do Conselho Municipal do Idoso, pelos excelentes serviços prestados em prol dos Idosos, merecendo nosso total reconhecimento.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário desta Egrégia Casa, solicitar ao Poder Executivo que execute o Anteprojeto de Lei Instituindo o Programa Incentivo Campeão, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa de Incentivo Financeiro para atletas amadores e profissionais que participam de eventos esportivos representando o município de São Jerônimo e dá outras providências.
ANTEPROJETO DE LEI ANEXO.

Projeto de Lei nº 51/2022 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para a Secretaria de Obras.

Projeto de Lei nº 52/2022 - Institui o Programa Municipal do Controle populacional de Cães e Gatos e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 53/2022 - Altera a Lei Municipal 4.075/2022 que autorizou a contratação emergencial de Vigias.

Projeto de Lei nº 55/2022 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 406.451,43.

Projeto de Lei nº 56/2022 - Altera a Lei Municipal nº 4.081/2022 que autorizou a contratação emergencial de Atendente de Creche.

Projeto de Lei nº 57/2022 - Autoriza a contratação emergencial de Servente de Escola.

Projeto de Lei nº 54/2022 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 66.17,58.

Projeto de Resolução nº 05/2022 - Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 12.964,00 (doze mil novecentos e sessenta e quatro reais) e dá outras providências.