Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Assistência Social, que se desloque até as localidades do interior do munícipio, Porto do Conde, Assentamento e Carvoeira, afim de realizar levantamento e atualização do CAD ÚNICO (Cadastro Único).

Justificativa: Oral.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que convide para uma Audiência Pública, no dia 25/08/2022, ás 19:00hs, as seguintes autoridades e entidades: Prefeito Municipal, Secretária de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do município, Secretário de saúde do município, Inspetoria Veterinária de São Jerônimo, DTG Polivalente, CTG Quero-Quero, CTG Zeca Netto, Associação Cultural Viva Anita, Piquete Cavalgadas Parceiros da Tradição, Piquete de Laçadores Entreverados dos Pampas, Centro Energético Ogum Iansã, entre outros envolvidos com eventos agropecuários, afim de tratar sobre a Instrução Normativa SEAPDR n°29/2021, que dispõe sobre eventos agropecuários no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

Excelentíssimo Senhor
Alan Menezes
Presidente da Câmara de Vereadores
São Jerônimo/RS

O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria do Desporto e Lazer, que verifique a viabilidade de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de treinamento de atividades esportivas na modalidade futsal, para crianças de 7 à 15 anos da rede pública escolar do município, no turno inverso da escola.
A empresa ficará responsável pelas inscrições, solicitação de avaliações escolares, exames médicos para que os alunos possam participar do projeto, e desenvolverá treinamentos físicos, táticos, específicos e de goleiros.
Tendo em vista que o futebol é um dos esportes mais procurados pela comunidade de São Jerônimo/RS, este Vereador pede que a Secretaria do Despor-to verifique a viabilidade e, após, solicite a abertura de processo para contratação.

O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, ao Poder Executivo, através da secretária de obras, seja realizado a manutenção das ruas do bairro da Acácia, bem como seja colocado neobrita nos locais de maior movimentação de veículos.
Justificativa: oral.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido o plenário, solicitar ao poder Executivo a possibilidade de revisar e trocar as lâmpadas queimadas na Ramiro Barcelos, em frente ao PDT e na rua Zeferino Ferreira perto do numero 446.

Justificativa: Devido a escuridão por falta de iluminação, a população tem feito muita reclamação.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar esclarecimentos ao Grupo Equatorial Energia – CEEE, sobre a demora das novas instalações de energia elétrica e os quais documentos necessários para realizar o cadastro do pedido de nova ligação.

Projeto de Lei nº 67/2022 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 163.548,84.

Projeto de Lei nº 68/2022 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 97.256,42.

Projeto de Lei nº 69/2022 -Autoriza a contratação emergencial de Professor.

Projeto de Lei nº 70/2022 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Médico Veterinário.

Projeto de Resolução nº 06/2022 - FICA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.321,78 (VINTE E SEIS MIL TREZENTOS E VINTE E UM REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.