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Certidão de Comissão de Orçamento nº 67.

Certidão de Comissão de Orçamento nº 68.

Certidão de Comissão de Orçamento nº 69

Certidão de Comissão de Orçamento nº 70.

Certidão de Comissão de Orçamento nº 71.

Certidão de Comissão de Orçamento nº 72.

Certidão de Comissão de Orçamento nº 73.

Certidão do Projeto de Resolução nº 01/2026.

Certidão do projeto de resolução n° 02/2026.

Certidão de Orçamento projeto de resolução n°04/2026

Certidão Veto 01/2026.

Certidão do Veto 01/2026.

Emenda ao Projeto de Lei Legislativo nº 04/2026 - Altera e atualiza a Lei Municipal nº 2.387, de 25 de abril de 2005, que institui o Programa de Adoção de Abrigos para Usuários do Transporte Coletivo, ampliando sua abrangência para paradas de ônibus urbanas e rurais, estabelecendo normas de acessibilidade, padronização, manutenção e responsabilidade do Poder Público, e dá outras providências.

Emenda ao Projeto de Lei nº 29/2026 - Dispõe sobre a Criação e Implantação do Conselho Municipal de Fiscalização e Proteção da Orla do Rio Jacuí e dá outras providências.

Ofício Legislativo nº 01/2026.

Ofício Legislativo nº 02/2026.

Ofício Legislativo nº 03/2026.

Ofício Legislativo nº 04/2026.

Ofício Legislativo nº 06/2026.

Ofício Legislativo nº 06/2026.

Ofício Legislativo nº 07/2026.

Ofício Legislativo nº 08/2026.

Ofício Legislativo nº 09/2026.

Ofício Legislativo nº 10/2026.

Ofício Legislativo nº 11/2026.

Ofício Legislativo nº 12/2026.

Ofício Legislativo nº 13/2026.

OF.GP.Nº 46/2026 - Encaminha Projeto de Lei nº 38/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Incentivo de Conformidade com a Lei 4.154/22 a empresa IRMÃOS GUGEL LTDA, e dá outras providencias.

OF.GP.Nº 47/2026 - Encaminha Projeto de Lei nº 39/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Incentivo Financeiro a empresa PAMPA SUL ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA - ME e dá outras providencias.

OF.GP.Nº 49/2026 - Encaminha Projeto de Lei nº 40/2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 5.345.000,00 (Cinco milhões, trezentos e quarenta e cinco mil reais) e dá outras providencias.

OF.GP.Nº 50/2026 - Encaminha Projeto de Lei nº 41/2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil reais) e dá outras providencias.

OF.GP.Nº 51/2026 - Encaminha Projeto de Lei nº 42/2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil reais) e dá outras providencias.

OF.GP.Nº 52/2026 - Encaminha Projeto de Lei nº 43/2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de 01 Servente para a Secretaria da Saúde e dá outras providências.

OF.GP.Nº 53/2026 - Encaminha Projeto de Lei nº 44/2026 - Autoriza o Poder Executivo a realizar contratações de pessoal por prazo determinado para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras Providências.

OF.SG.Nº 120/2026 - Solicitação de retirada de pauta dos Projetos de Lei 75,76,77,78,e 79/2026.

Portaria nº 01/2026 - Concede GDE 3 a Servidora Magda Rosani de Campos Garcia.

Portaria nº 02/2026 - Nomeia Hamilton Ferreira Anselmo para o cargo de Procurador Legislativo da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo.

Portaria nº 03/2026 - Transfere o servidor Luís Felipe Costa Krug do Cargo de Assessor do Gabinete da presidência para o Cargo de Assessor Legislativo.

Portaria nº 04/2026 - Transfere o Servidor Leonel Flores Rada Filho do Cargo de Assessor Legislativo para o Cargo de Assessor do Gabinete da Presidência.

Portaria nº 05/2026 - Concede Férias a Servidora Ana Cristina Martins Viana da Cruz.

Portaria nº 06/2026 - Concede Férias ao Servidor Leonel Flores Rada Filho.

Portaria nº 07/2026 - Concede Férias a Servidora Lisiane Bortoli de Lima.

Portaria nº 08/2026 - Nomeia a Comissão de Compras da Câmara de Vereadores.

Portaria nº 09/2026 - Nomeia os Agentes de Contratações e a Equipe de Apoio das Licitações da Câmara de Vereadores.

Portaria nº 10/2026 - Nomeia a Comissão de Planejamento da Câmara de Vereadores.

Portaria nº 11/2026 - Nomeia a Ouvidoria da Câmara de Vereadores de São Jerônimo.

Portaria nº 12/2026 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Escola do Legislativo regulamentado pela Resolução n° 01/2025.

Portaria nº 13/2026 - Nomeia Harry Rollo para o cargo de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de São Jerônimo.

Portaria nº 14/2026 - Nomeia Manuella Ramos para o cargo de Assessora de Comunicação da Câmara de Vereadores de São Jerônimo.

Portaria nº 15/2026 - Nomeia a Comissão de Fiscalização da Câmara de Vereadores de São Jerônimo.