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CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO NICOLAS MACIEL ESSWEIN.

EXONERA A SENHORITA GABRIELA STREB SOARES AZZI ARAÚJO DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.

EXONERA A SENHORITA MARINA PEDREIRA FAZENDA DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.

NOMEIA A SENHORA CAROLINE MOURA PIRES DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.

NOMEIA A SENHORA JOVANIA COLERAUS RAMOS PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.

CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA ANA PAULA OLICHESKI.

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO PARA O EXERCÍCIO 2019 E REVOGA A PORTARIA Nº 06/2019.

NOMEIA A SENHORA LIETE SATURNINO BOEIRA PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.

AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO PARA REALIZAÇÃO DO CERIMONIAL FÚNEBRE DO VEREADOR JOÃO CARLOS DA SILVA RAMOS "BAGANA".

DECLARA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO VEREADOR JOÃO CARLOS DA SILVA RAMOS (BAGANA).

DECLARA EXTINTO O MANDATO ELETIVO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO VEREADOR JOÃO CARLOS DA SILVA RAMOS (BAGANA).

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE VEREADOR.

EXONERA O SENHOR NICOLAS ESSWEIN DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.

NOMEIA A SENHORA MARINDIA DA SILVA RODRIGUES KONRATH PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO PARA A COMISSÃO DE INVENTÁRIO E REAVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, INTANGÍVEIS E ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.

CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA MARIA FERNANDA FERREIRA QUADROS

CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO FELIPE ATHANÁZIO VIEIRA

CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO VINICIUS BARTZ ELY

CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA MELISSA LIMA HOLZBACH

CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA ANA PAULA OLICHESKI

CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA LISA MARA DOS SANTOS

CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA ANA CRISTINA MARTINS VIANA DA CRUZ

Projeto de Lei nº 01/2019 - Fica o Poder Legislativo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

Projeto de Lei nº 02/2019 - Institui a Comissão de inventário e reavaliação de bens móveis e imóveis, intangível e almoxarifado da Câmara de Vereadores de São Jerônimo.

Projeto de Lei nº 03/2019 - Altera a Lei Municipal 3734 de 06 de fevereiro de 2019.

Projeto de Lei nº 04/2019 - Altera a Lei Municipal n 2940 de 03 de janeiro de 2011 que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas da Câmara de Vereadores.

Projeto de Lei nº 05/2019 - Cria função gratificada com a denominação de Coordenador de patrimônio da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 06/2019 - Cria o Prêmio Mulher Destaque da Câmara Municipal de São Jerônimo.

Projeto de lei 07/2019 - dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial nos estabelecimentos públicos e privados do Município de São Jerônimo às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 08/2019 - Concede reajuste aos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 09/2019 - ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.639/2018, A QUAL DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE JETON PARA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 10/2019 - ALTERA OS ARTIGOS 2º, CAPUT E PARÁGRAFO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.484/2016, A QUAL FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO, PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 11/2019 - ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.482/2016, A QUAL FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO, PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 12/2019 - ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.483/2016, A QUAL FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO, PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 13/2019 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 14/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da listagem de Medicamentos disponíveis e em falta na rede municipal de Saúde e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 15/2019 - DISPÕE SOBRE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 16/2019 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE CANUDOS FLEXÍVEIS PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS EM RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, QUIOSQUES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, OU POR AMBULANTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO.

Projeto de Lei nº 17/2019 - INSTITUI O PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA PARA ESTUDANTES, IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DOADORES REGULARES DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 18/2019 - ALTERA OS ARTIGOS 8º, 9º E 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.626, DE 04 DE SETEMBRO DE 2007, QUE “DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA PODA, SUPRESSÃO E TRANSPLANTE DE ESPÉCIMES VEGETAIS EM CONSONÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.590, DE 08/01/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 19/2019 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE EXIGÊNCIA DA CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA OU DA CADERNETA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRÍCULA DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO.

Projeto de Lei nº 20/2019 - Cria o Prêmio Homem Destaque da Câmara de Vereadores de São Jerônimo.

Projeto de Lei nº 21/2019 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.468, DE 3 DE JANEIRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO, CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 22/2019 - VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELAS LEIS FEDERAIS N. 11.340/2006 E N. 13.104/2015, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO.

Projeto de Lei n º 23/2019 - DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EXPLICATIVOS QUE DEMONSTREM A APLICAÇÃO DA MANORA DE HEIMLICH (CONHECIDA COMO ABRAÇO DA VIDA) EM RESTAURANTES, LANCHONETES, PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, ALÉM DE REFEITÓRIOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS.

Projeto de Lei nº 01/2019 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 850.000,00.

Projeto de Lei nº 02/2019 - Autoriza a realização de parceria voluntária com a APAE de São Jerônimo e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 03/2019 - Institui o uso de extensão de passeio público denominada "PARKLET".

Projeto de Lei nº 04/2019 - Altera a Lei Municipal 2387/2005.

Projeto de Lei nº 05/2019 - Revoga Lei Municipal nº 1812/2000.