Pesquisar Matéria Legislativa

Decreto 21/2017- Nomeia o Sr. Dakson Antônio Freitas Leal para o Cargo de Assessor Parlamentar.

Decreto 22/2017- Nomeia o Sr. Danrlei dos Santos Massena para o Cargo de Assessor Parlamentar.

Decreto 24/2017- Exonera a Srª Patrícia Chananneco de Lima do Cargo de Assessora Legislativa

Decreto 25/2017- Nomeia o Sr Vinicius Bartz Ely para o Cargo de Assessor Legislativo.

Decreto 26/2017- Decreta Ponto Facultativo.

Decreto 27/2017- Decreta Ponto Facultativo.

Decreto 28/2017- Decreta Ponto Facultativo.

Decreto 29/2017- Exonera o Sr. Bruno Da Silva Labres do Cargo de Assessor Parlamentar.

Decreto 30/2017- Nomeia o Sr Vinicius Bittencourt Santos para o cargo de Assessor Parlamentar.

Decreto 31/2017- Decreta Ponto Facultativo.

Decreto 32/2017- Decreta Ponto Facultativo.

Decreto 33/2017- Decreta Ponto Facultativo.

Decreto 34/2017- Decreta Ponto Facultativo.

ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2012.

DÁ DENOMINAÇÃO DE ESTRADA NOLI MACHADO A ANTIGA ESTRADA DA SERRARIA NA CARVOEIRA NESTA CIDADE.

DÁ DENOMINAÇÃO DE MARIA INOCÊNCIA DOS SANTOS O BECO DE SERVIDÃO LOCALIZADO A RUA LAURENTINO ABREU DA SILVA NO BAIRRO LAGO PARQUE CLUBE NESTA CIDADE.

DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ ARTUR DOS SANTOS O BECO DE SERVIDÃO LOCALIZADO AO LADO DO Nº 840 NA RUA JACINTO LAGO COM FUNDOS PARA A RUA LAURENTINHO ABREU DA SILVA BAIRRO LAGO PARQUE CLUBE NESTA CIDADE.

DÁ DENOMINAÇÃO DE CLEONICE GUGEL O BECO DE SERVIDÃO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JERÔNIMO FERREIRA E LAUDELINO S. DA ROSA NESTA CIDADE.

REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2017 QUE DÁ DENOMINAÇÃO DE CLEONICE GUGEL O BECO DE SERVIDÃO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JERÔNIMO FERREIRA E LAUDELINO S. DA ROSA NESTA CIDADE.

Decreto Legislativo nº 7/2017 - Altera o artigo 1º do Decreto Legislativo nº 01/2012.

EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 29 E 30 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO.

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES.

RESOLVE RENOVAR GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, GDE, A SERVIDORA MAGDA ROSANI DE CAMPOS GARCIA.

CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA ELISSANDRA MOREIRA LANZARINI.

CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA MAGDA ROSANI DE CAMPOS GARCIA.

CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA TAÍS DE CAMPOS BITTENCOURT.

CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA EDUARDA DOS ANJOS.

CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO LUÍS PAULO ARAÚJO MACHADO.

CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO SAMUEL DE PAULA SOUZA.

CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA ELISSANDRA MOREIRA LANZARINI.

CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA EDUARDA DOS ANJOS.

INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 01/2017.

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL E ESTABELECE PROCEDIMENTOS.

ENCERRA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 01/2017 (PAD).

CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA MAGDA ROSANI DE CAMPOS GARCIA.

CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA ELISSANDRA MOREIRA LANZARINI.

PROJETO DE LEI Nº 01/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SERVENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO, ALTERANDO O ART. 4º DA LEI 2940/11, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 02/2017 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) MOTORISTA PARA O LEGISLATIVO, COM FULCRO NO ART.37 IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 03/2017 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE 01 SERVENTE POR PRAZO DETERMINADO PARA O LEGISLATIVO.

Projeto de Lei Legislativo nº 04/2023 - Altera o ANEXO I, Item “b” dos Requisitos para Provimento” da Lei Municipal nº 3032/2012, que dispõe sobre o quadro de Cargos e Funções Públicas da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo, estabelecendo o Plano de Carreira dos Servidores e dá Outras. Providências.“

PROJETO DE LEI Nº 05/2017 - "ALTERA O ARTIGO 2º E O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 3482/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI Nº 06/2017 - "ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3483/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI Nº 07/2017 - CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 08/2017 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3279/2014 QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.

PROJETO DE LEI Nº 09/2017 - ALTERA O ARTIGO E O PARAGRAFO 1º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 3484/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 10/2017 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO A CAMPANHA "OUTUBRO ROSA" DEDICADO AS AÇÕES PREVENTIVAS A INTEGRIDADE DA SAÚDE DA MULHER, E INCLUI O EVENTO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 11/2017 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO O PROJETO SÃO JERÔNIMO SEM FOME.

PROJETO DE LEI Nº 12/2017 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE DO HOMEM.

PROJETO DE LEI Nº 01/2017 - CRIA GRATIFICAÇÃO PARA O MOTORISTA LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

PROJETO DE LEI Nº 02/2017 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 2823 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, AO QUAL ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.