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Decreto 31/2016- Nomeia a Srª Elza Cústodia Marques Rada para o cargo de Assessora de Parlamentar.

Decreto 32/2016- Decreta ponto facultativo.

Decreto 33/2016- Decreta ponto facultativo.

Decreto 34/2016- Decreta ponto facultativo.

Decreto 35/2016- Exonera o Sr. Danilo Silva da Silva Cargo de Assessor de Bancada.

Decreto 36/2016- Exonera a Srª Fernanda dos Santos Cardoso do Cargo de Assessora de Bancada.

Decreto 37/2016- Exonera o Sr Rafael Darlan da Silva Rodrigues do Cargo de Assessor Parlamentar.

Decreto 38/2016- Exonera a Srª Carla Geovana da Silva Ferreira do Cargo de Assessora Parlamentar.

Decreto 39/2016- Exonera o Sr Claiton Chagas Dornelles do Cargo de Assessor Parlamentar.

Decreto 40/2016- Exonera a Srª Elza Custódia Marques Rada do Cargo de Assessora Parlamentar.

DÁ DENOMINAÇÃO DE "RAMÃO SILVA FIGUEIRA" O BECO DE SERVIDÃO LOCALIZADO NO BAIRRO PASSO DA AREIA, NESTA CIDADE.

DÁ DENOMINAÇÃO DE WALTER NUNES A RUA CONHECIDA COMO ACESSO A RUA 30 DE SETEMBRO NESTA CIDADE.

DÁ DENOMINAÇÃO DE BECO DE SERVIDÃO JOSÉ TEXEIRA DE OLIVEIRA O ACESSO DA PROPRIEDADE DO SR. LINO HENRIQUE DORNELLES DE OLIVEIRA AS MARGENS DA RS 401, NESTA CIDADE.

DÁ DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MÁRIO JONSON ROCHA A ESTRADA DO PORTO DO CONDE, NESTA CIDADE.

APROVA POR UNANIMIDADE O PROCESSO DE CONTAS PÚBLICAS Nº 000845-0200/13-8 EXERCÍCIO DE 2013 DO SR. MARCELO LUIZ SCHREINERT, PREFEITO MUNICIPAL.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO COSTA PIRES TODA A EXTENSÃO DA RUA 21 LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JERÔNIMO PEDROSO DE OLIVEIRA E ANTÔNIO ACHE NO LOTEAMENTO VILA FÁTIMA, REVOGANDO O DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2000.

FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00.

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES.

CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO CLAITON CHAGAS DORNELLES.

CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA TAÍS DE CAMPOS BITTENCOURT.

CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA MAGDA ROSANI DE CAMPOS GARCIA.

CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA PATRICIA CHANANECO LIMA.

CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA CARLA GEOVANA DA SILVA FERREIRA.

CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA MARIA FERNANDA FERREIRA QUADROS.

NOMEIA MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES.

CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA ANA CRISTINA MARTINS VIANA DA CRUZ.

NOMEIA MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES.

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO CARDO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE DA CÂMARA DE VEREADORES.

REVOGA AS PORTARIAS Nº 01, 08, 10/2016 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES.

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES.

CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA PATRÍCIA CHANANECO LIMA.

NOMEIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE RECEBIMENTO DO CARRO OFICIAL DA CÂMARA CARTA CONVITE Nº 08/2016.

NOMEIA MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES.

"ALTERA OS ARTIGOS 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3279/2014 QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 03/2016 - ALTERA O ARTIGO 2º E O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 3256/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 04/2016 - ALTERA O ARTIGO 2º E O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 3351/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 05/2016 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3352/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 06/2016 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO SÃO JERÔNIMO/RS.

PROJETO DE LEI Nº 07/2016 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 08/2016 - FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO, PARA LEGISLATURA QUE VAI DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 09/2016 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 10/2016 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE SERVENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO, ALTERANDO O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2940/2011, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 11/2016 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE JOSUÉ GUIMARÃES AO TERMINAL DE EMBARQUE DE PASSAGEIROS NO TRANSPORTE AQUAVIÁRIO INTERMUNICIPAL TRANSVERSAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO JACUÍ, TRAVESSA ENTRE OS MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO E TRIUNFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 PROJETO DE LEI Nº 01/2016 –. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 PROFESSOR DE CIÊNCIAS, 01 PROFESSOR DE MATEMÁTICA, 01 PROFESSOR DE HISTÓRIA, 03 PROFESSORES DE GEOGRAFIA, 03 PROFESSORES DE LÍNGUA INGLESA, 03 PROFESSORES DE ARTES, 03 PROFESSORES DE ANOS INICIAIS, 09 PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, 05 ATENDENTES DE CRECHE, 03 SERVENTES DE ESCOLA, 02 SECRETÁRIOS DE ESCOLA, 01 PEDAGOGO/SUPERVISOR E 04 MOTORISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 PROJETO DE LEI Nº 02/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE 02 VIGIAS POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE.

 PROJETO DE LEI Nº 03/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE 01 FARMACÊUTICO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE.

 PROJETO DE LEI Nº 04/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE 03 SERVENTES POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE.

 PROJETO DE LEI Nº 05/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE 02 MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS E 01 TÉCNICO EM ENFERMAGEM POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 PROJETO DE LEI Nº 06/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MU NICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE 02 MOTORISTAS POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.