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CCO 1/2026 - Certidão Comissão de Orçamento
Ementa: Certidão do Projeto de Lei nº 01/2026.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:
Danrlei Massena
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Data Anexação: 12 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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CCO 2/2026 - Certidão Comissão de Orçamento
Ementa: Certidão Projeto de Lei nº 02/2026.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:
Danrlei Massena
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Data Anexação: 12 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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CCO 3/2026 - Certidão Comissão de Orçamento
Ementa: Certidão Projeto de Lei nº 03/2026.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:
Danrlei Massena
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Data Anexação: 12 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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CCO 4/2026 - Certidão Comissão de Orçamento
Ementa: Certidão Projeto de Lei nº 04/2026.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:
Danrlei Massena
Texto Original
Acompanhar Matéria
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CCO 5/2026 - Certidão Comissão de Orçamento
Ementa: Certidão Projeto de Lei nº 05/2026.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:
Danrlei Massena
Texto Original
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CCO 6/2026 - Certidão Comissão de Orçamento
Ementa: Certidão Projeto de Lei nº 06/2026.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:
Danrlei Massena
Texto Original
Acompanhar Matéria
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CCO 7/2026 - Certidão Comissão de Orçamento
Ementa: Certidão Projeto de Lei nº 07/2026.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:
Danrlei Massena
Texto Original
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CCO 8/2026 - Certidão Comissão de Orçamento
Ementa: Certidão Projeto de Lei nº 08/2026.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:
Danrlei Massena
Texto Original
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CCO 9/2026 - Certidão Comissão de Orçamento
Ementa: Certidão Projeto de Lei nº 09/2026.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:
Danrlei Massena
Texto Original
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CCO 10/2026 - Certidão Comissão de Orçamento
Ementa: Certidão ao projeto de lei nº 10/2026.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Data Anexação: 16 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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CCO 11/2026 - Certidão Comissão de Orçamento
Ementa: Certidão do projeto de lei nº 11/2026.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Data Anexação: 16 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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COPR 1/2026 - Certidão Orçamento Projeto de Resolução
Ementa: Certidão do Projeto de Resolução nº 01/2026.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:
Danrlei Massena
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Data Anexação: 12 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Ratinho da Iluminação
Texto Original
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Po 1/2026 - Portarias
Ementa: Portaria nº 01/2026 - Concede GDE 3 a Servidora Magda Rosani de Campos Garcia.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
Ratinho da Iluminação
Texto Original
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Po 2/2026 - Portarias
Ementa: Portaria nº 02/2026 - Nomeia Hamilton Ferreira Anselmo para o cargo de Procurador Legislativo da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
Ratinho da Iluminação
Texto Original
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Po 3/2026 - Portarias
Ementa: Portaria nº 03/2026 - Transfere o servidor Luís Felipe Costa Krug do Cargo de Assessor do Gabinete da presidência para o Cargo de Assessor Legislativo.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
Ratinho da Iluminação
Texto Original
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Po 4/2026 - Portarias
Ementa: Portaria nº 04/2026 - Transfere o Servidor Leonel Flores Rada Filho do Cargo de Assessor Legislativo para o Cargo de Assessor do Gabinete da Presidência.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
Ratinho da Iluminação
Texto Original
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Po 5/2026 - Portarias
Ementa: Portaria nº 05/2026 - Concede Férias a Servidora Ana Cristina Martins Viana da Cruz.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Autor:
Ratinho da Iluminação
Texto Original
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Po 6/2026 - Portarias
Ementa: Portaria nº 06/2026 - Concede Férias ao Servidor Leonel Flores Rada Filho.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Autor:
Ratinho da Iluminação
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Po 7/2026 - Portarias
Ementa: Portaria nº 07/2026 - Concede Férias a Servidora Lisiane Bortoli de Lima.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Autor:
Ratinho da Iluminação
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Po 8/2026 - Portarias
Ementa: Portaria nº 08/2026 - Nomeia a Comissão de Compras da Câmara de Vereadores.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Autor:
Ratinho da Iluminação
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Po 9/2026 - Portarias
Ementa: Portaria nº 09/2026 - Nomeia os Agentes de Contratações e a Equipe de Apoio das Licitações da Câmara de Vereadores.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Autor:
Ratinho da Iluminação
Texto Original
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Po 10/2026 - Portarias
Ementa: Portaria nº 10/2026 - Nomeia a Comissão de Planejamento da Câmara de Vereadores.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Texto Original
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Po 11/2026 - Portarias
Ementa: Portaria nº 11/2026 - Nomeia a Ouvidoria da Câmara de Vereadores de São Jerônimo.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Autor:
Ratinho da Iluminação
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Po 12/2026 - Portarias
Ementa: Portaria nº 12/2026 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Escola do Legislativo regulamentado pela Resolução n° 01/2025.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Autor:
Ratinho da Iluminação
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Po 13/2026 - Portarias
Ementa: Portaria nº 13/2026 - Nomeia Harry Rollo para o cargo de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de São Jerônimo.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:
Ratinho da Iluminação
Texto Original
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Po 14/2026 - Portarias
Ementa: Portaria nº 14/2026 - Nomeia Manuella Ramos para o cargo de Assessora de Comunicação da Câmara de Vereadores de São Jerônimo.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:
Ratinho da Iluminação
Texto Original
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Po 15/2026 - Portarias
Ementa: Portaria nº 15/2026 - Nomeia a Comissão de Fiscalização da Câmara de Vereadores de São Jerônimo.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:
Ratinho da Iluminação
Texto Original
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Po 16/2026 - Portarias
Ementa: Portaria nº 16/2026 - Concede férias a Servidora Gabriela dos Santos Pereira.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:
Ratinho da Iluminação
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Po 17/2026 - Portarias
Ementa: Portaria nº 17/2026 - Concede férias a Servidora Gabriela dos Santos Pereira.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:
Ratinho da Iluminação
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Po 18/2026 - Portarias
Ementa: Portaria nº18/2026 - Nomeia Comissão de Apoio Legislativo da Câmara de Vereadores.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Autor:
Ratinho da Iluminação
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Po 19/2026 - Portarias
Ementa: Portaria nº 19/2026 - Concede Férias a Servidora Sandra Teresinha Bregolin.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Autor:
Ratinho da Iluminação
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Po 20/2026 - Portarias
Ementa: Portaria nº 20/2026 - Nomeia Amanda Raphaelli da Rocha pra o cargo de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Autor:
Ratinho da Iluminação
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Po 21/2026 - Portarias
Ementa: Portaria nº 21/2026 - Nomeia Márcia da Silva Serpa para o Cargo de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Autor:
Ratinho da Iluminação
Texto Original
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Po 22/2026 - Portarias
Ementa: Portaria nº 22/2026 - Nomeia Patrícia de Abreu Cardoso para o Cargo de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Autor:
Ratinho da Iluminação
Texto Original
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Po 23/2026 - Portarias
Ementa: Portaria nº 23/2026 - Nomeia Ayrton Almeida Magalhães Junior para o Cargo de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Autor:
Ratinho da Iluminação
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Po 24/2026 - Portarias
Ementa: Portaria nº 24/2026 - Nomeia a Comissão de Almoxarifado da Câmara de Vereadores.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Autor:
Ratinho da Iluminação
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Po 25/2026 - Portarias
Ementa: Portaria nº 25/2026 - Nomeia a Comissão de Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Autor:
Ratinho da Iluminação
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Po 26/2026 - Portarias
Ementa: Portaria nº 26/2026 - Nomeia a Comissão de patrimônio da Câmara de Vereadores.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Autor:
Ratinho da Iluminação
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Po 27/2026 - Portarias
Ementa: Portaria nº 27/2026 - Nomeia os Agentes de Contratações e a Equipe de Apoio das Licitações da Câmara de Vereadores.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Autor:
Ratinho da Iluminação
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Po 28/2026 - Portarias
Ementa: Portaria nº 28/2026 - Nomeia a Comissão de Planejamento da Câmara de Vereadores.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Autor:
Ratinho da Iluminação
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Po 29/2026 - Portarias
Ementa: Portaria nº 29/2026 - Nomeia a Comissão de Apoio Legislativo da Câmara de Vereadores.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Autor:
Ratinho da Iluminação
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Po 30/2026 - Portarias
Ementa: Portaria nº 30/2026 - Concede Férias a Servidora Ariane de Sousa Fagonde.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Autor:
Ratinho da Iluminação
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Po 31/2026 - Portarias
Ementa: Portaria nº 31/2026 - Dispõe sobre a nomeação da Servidora Elissandra Moreira Lanzarini para o exercício da função de Assessora Técnica de Patrimônio, Inventário e Almoxarifado da Câmara de Vereadores de São Jerônimo.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Autor:
Ratinho da Iluminação
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Po 32/2026 - Portarias
Ementa: Portaria nº 32/2026 - Dispõe sobre a Nomeação do Servidor Luís Paulo de Araújo Machado para o exercício da função de Assessor Técnico de Finanças da Câmara de Vereadores de São Jerônimo.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Autor:
Ratinho da Iluminação
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Po 33/2026 - Portarias
Ementa: Portaria nº 33/2026 - Concede Férias ao Servidor Rafael Batista Silva.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:
Ratinho da Iluminação
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Po 34/2026 - Portarias
Ementa: Portaria nº 34/2026 - Concede Férias ao Servidor João Victor Flores.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:
Ratinho da Iluminação
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Po 35/2026 - Portarias
Ementa: Portaria nº 35/2026 - Concede Férias a Servidora Taís de Campos Bittencourt.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:
Ratinho da Iluminação
Texto Original
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Po 36/2026 - Portarias
Ementa: Portaria nº 36/2026 - Transfere a Servidora Lisiane Bortoli de Lima do Cargo de Assessora Legislativa para o cargo de Assessora Jurídica.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:
Ratinho da Iluminação
Texto Original
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Po 37/2026 - Portarias
Ementa: Portaria nº 37/2026 - Nomeia Francielle Lima Maciel para o Cargo de Assessora Legislativa da Câmara de Vereadores de São Jerônimo.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
Ratinho da Iluminação
Texto Original
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PLL 1/2026 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 01/2026 - ALTERA E ACRESCE OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.435/2024 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO, ESTABELECENDO O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Autor:
Ratinho da Iluminação
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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