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CCO 185/2025 - Certidão Comissão de Orçamento
Ementa: Certifico que o Projeto de Lei nº 185/2025 foi analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 33/2025.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
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CCO 186/2025 - Certidão Comissão de Orçamento
Ementa: Certifico que o Projeto de Lei nº 186/2025 foi analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 34/2025.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2025
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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CCO 187/2025 - Certidão Comissão de Orçamento
Ementa: Certifico que o Projeto de Lei nº 187/2025 foi analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 34/2025.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2025
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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CCO 189/2025 - Certidão Comissão de Orçamento
Ementa: Certifico que o Projeto de Lei nº 189/2025 foi analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 34/2025.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2025
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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CCO 190/2025 - Certidão Comissão de Orçamento
Ementa: Certifico que o Projeto de Lei nº 190/2025 foi analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 34/2025.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2025
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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CCO 191/2025 - Certidão Comissão de Orçamento
Ementa: Certifico que o Projeto de Lei nº 191/2025 foi analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 35/2025.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2025
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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CCO 192/2025 - Certidão Comissão de Orçamento
Ementa: Certifico que o Projeto de Lei nº 192/2025 foi analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 35/2025.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 192 de 2025
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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CCO 193/2025 - Certidão Comissão de Orçamento
Ementa: Certifico que o Projeto de Lei nº 193/2025 foi analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 35/2025.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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CCO 194/2025 - Certidão Comissão de Orçamento
Ementa: Certifico que o Projeto de Lei nº 194/2025 foi analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 35/2025.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2025
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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CCO 195/2025 - Certidão Comissão de Orçamento
Ementa: Certifico que o Projeto de Lei nº 194/2025 foi analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 35/2025.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 195 de 2025
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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CCO 196/2025 - Certidão Comissão de Orçamento
Ementa: Certifico que o Projeto de Lei nº 196/2025 foi analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 35/2025.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 196 de 2025
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
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CCO 197/2025 - Certidão Comissão de Orçamento
Ementa: Certifico que o Projeto de Lei nº 197/2025 foi analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 36/2025.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 192 de 2025
Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 197 de 2025
Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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CCO 198/2025 - Certidão Comissão de Orçamento
Ementa: Certifico que o Projeto de Lei nº 198/2025 foi analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 35/2025.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2025
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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CCO 199/2025 - Certidão Comissão de Orçamento
Ementa: Certifico que o Projeto de Lei nº 199/2025 foi analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 36/2025.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 199 de 2025
Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
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CCO 200/2025 - Certidão Comissão de Orçamento
Ementa: Certifico que o Projeto de Lei nº 200/2025 foi analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 36/2025.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 200 de 2025
Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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CCO 201/2025 - Certidão Comissão de Orçamento
Ementa: Certifico que o Projeto de Lei nº 201/2025 foi analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 36/2025.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 201 de 2025
Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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CCO 202/2025 - Certidão Comissão de Orçamento
Ementa: Certifico que o Projeto de Lei nº 202/2025 foi analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 36/2025.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 202 de 2025
Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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CCO 203/2025 - Certidão Comissão de Orçamento
Ementa: Certifico que o Projeto de Lei nº 203/2025 foi analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 36/2025.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 203 de 2025
Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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CCO 204/2025 - Certidão Comissão de Orçamento
Ementa: Certifico que o Projeto de Lei nº 204/2025 foi analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 36/2025.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 204 de 2025
Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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CCO 205/2025 - Certidão Comissão de Orçamento
Ementa: Certifico que o Projeto de Lei nº 205/2025 foi analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 36/2025.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 205 de 2025
Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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CCO 206/2025 - Certidão Comissão de Orçamento
Ementa: Certifico que o Projeto de Lei nº 206/2025 foi analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 36/2025.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 206 de 2025
Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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CCO 207/2025 - Certidão Comissão de Orçamento
Ementa: Certifico que o Projeto de Lei nº 207/2025 foi analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 36/2025.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2025
Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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CCO 1006/2025 - Certidão Comissão de Orçamento
Ementa: CERTIDAO PROJETO DE LEI 106/2025
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2025
Data Anexação: 21 de Julho de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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CCO 1009/2025 - Certidão Comissão de Orçamento
Ementa: certidao comissão de orçamento - projeto de resolução 09/2025
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 9 de 2025
Data Anexação: 25 de Agosto de 2025
Texto Original
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CCO 10006/2025 - Certidão Comissão de Orçamento
Ementa: certidao projeto de lei legislativo 006/2025
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2025
Data Anexação: 11 de Agosto de 2025
Autor(es):
Amaro da Maré
, Claiton Dornelles
, Danrlei Massena
, Elisa Mara
, Evandro Oliveira
, Paulo Sérgio
, Professora Leni
, Ratinho da Iluminação
, Roger da Saúde
, Ver. Júlio Cesar
Texto Original
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CCO 10007/2025 - Certidão Comissão de Orçamento
Ementa: certidao projeto de lei legislativo 007/2025
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2025
Data Anexação: 11 de Agosto de 2025
Autor(es):
Amaro da Maré
, Claiton Dornelles
, Danrlei Massena
, Elisa Mara
, Evandro Oliveira
, Paulo Sérgio
, Professora Leni
, Ratinho da Iluminação
, Roger da Saúde
, Ver. Júlio Cesar
Texto Original
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CCO 10008/2025 - Certidão Comissão de Orçamento
Ementa: Certifico que o Projeto de Lei nº 183/2025 foi analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 33/2025.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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COPR 3/2025 - Certidão Orçamento Projeto de Resolução
Ementa: CERTIDAO PROJETO DE RESOLUÇÃO 003/2025
Apresentação: 24 de Março de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Data Anexação: 24 de Março de 2025
Autor(es):
Renato Ferreira
Texto Original
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COPR 4/2025 - Certidão Orçamento Projeto de Resolução
Ementa: CERTIDAO PROJETO DE RESOLUÇÃO 004/2025
Apresentação: 24 de Março de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Data Anexação: 24 de Março de 2025
Autor(es):
Renato Ferreira
Texto Original
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COPR 11/2025 - Certidão Orçamento Projeto de Resolução
Ementa: Certifico que o Projeto de Reasolução nº 11/2025 foi analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 31/2025.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 11 de 2025
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Autor(es):
Renato Ferreira
Texto Original
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COPR 12/2025 - Certidão Orçamento Projeto de Resolução
Ementa: Certifico que o Projeto de Resolução nº 12/2025 foi analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 31/2025.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 12 de 2025
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Autor(es):
Renato Ferreira
Texto Original
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COPR 13/2025 - Certidão Orçamento Projeto de Resolução
Ementa: Certifico que o Projeto de Resolução nº 13/2025 foi analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 34/2025.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 13 de 2025
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Renato Ferreira
Texto Original
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CJPDL 1/2025 - Certidão de Justiça Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Certidão Projeto de Decreto Legislativo n°001/2025.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Autor(es):
Amaro da Maré
Texto Original
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CH 1/2025 - Chapa da Mesa Diretora
Ementa: Chapa 01 Mesa Diretora de 2026
Presidente: Fernando Cairuga;
Vice-Presidente: Amaro Azevedo;
1ª Secretária: Leni Sampaio
2º Secretário: Evandro Oliveira
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Ratinho da Iluminação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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CH 2/2025 - Chapa da Mesa Diretora
Ementa: Chapa 02 Mesa Diretora 2026.
Presidente: Renato Ferreira
Vice-Presidente: Claiton Dornelles
1º Secretário: Roger Marques
2º Secretário: Antônio Machado
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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DL 1/2025 - Decreto Legislativo
Ementa: Decreto Legislativo nº 01/2025 - Dá Denominação de Rua Waldemar Eberhardt Erling à Rua C, localizada no Bairro Passo da Cruz nesta Cidade e dá outra providências.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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EPL 1/2025 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ART. 2º DO PROJETO DE LEI N.º
033/2025.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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EPL 2/2025 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 19/2025 - Revoga a lei Municipal n.º 53/1984 de 26 de Abril DE 1984.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Claiton Dornelles
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EPL 3/2025 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 72/2025. - Acrescenta o parágrafo único ao Art. 1º do projeto de Lei nº 72/2025.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EPL 4/2025 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: Emenda Supressiva a Ação 2.007 – Jurídico do Legislativo do Projeto de Lei nº 134/2025 que institui o Plano Plurianual do Município de São Jerônimo para o quadriênio 2026–2029.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Claiton Dornelles
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EIN 1/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Emendas Impositivas do Vereador Fernando cairuga Camboim para o exercício de 2026.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EIN 2/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Emendas Impositivas do vereador Antônio Machado para o exercício de 2026.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EIN 3/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Emendas Impositivas do vereador Danrlei Massena para o exercíico de 2026.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EIN 4/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Emenedas Impositivas do vereador Amaro Vante de Azevedo.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EIN 5/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Emendas Impositivas do vereador Evandro de Oliveira.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EIN 6/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Emendas Impositivas da vereadora Elisa Mara Rocke de Souza.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EIN 7/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Emendas Impositivas vereador Roger da Silva Marques.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EIN 8/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Emenmdas Impositivas do vereador Claiton Dornelles.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EIN 9/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Emendas Impositivas do vereador Paulo Sérgio dos Santos Vieira.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EIN 10/2025 - Emendas Impositivas
Ementa: Emendas Impositivas do vereador Renato Ferreira.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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