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O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que conceda Moção de apoio ao Movimento SOS AGRO. Justificativa: Devido as fortes chuvas que assolaram o Estado ocasionando perdas excessivas na agricultura e pecuária gaúcha, colocando em risco a segurança alimentar do Estado e do País. Os produtores rurais estão endividados e sem condições de plantar a próxima Safra é preciso que o Governo Federal tome medidas urgentes. O Movimento Agro RS apoia integralmente o pleito da Farsul e da Fetag, tem por objetivo reivindicar apoio ao Agro para solucionar seus problemas.

Proposição retirada pelo autor Vereador José Henrique Krug.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras do Interior o patrolamento urgente da Estrada Modesto Rodrigues na Zona dos Menezes. Justificativa: Oral.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que envie Projeto de Lei para esta Casa para Construção de cemitério público municipal e cremação para animais. Conforme Anteprojeto em anexo.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, o conserto do caminhão caçamba da Secretaria de Agricultura e ao mesmo tempo, a contratação de um caminhão para fazer o serviço do mesmo. Justificativa: Tal contratação se faz necessária para realizar o carregamento do calcário que é de suma importância para recuperação do solo.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo da Secretária de obras do Município a necessidade urgente de colocação de um redutor de velocidades “quebra molas” próximo a escola EMEF Salgado Filho, trazendo segurança a os alunos e moradores locais.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que faça a concessão de isenção do imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana- IPTU e taxa de Coleta de Lixo do exercício de 2025, incidente sobre os imóveis urbanos edificados atingidos pelos eventos climáticos em abril e maio de 2024. Justificativa oral.

O Vereador que esta subscreve ratifica a proposição do dia 16/08/2021, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, através da Secretaria Municipal de Saúde, a indicação para que viabilize a instalação de uma UBS (unidade de saúde básica) na Bairro Lago Parque Clube. O presente pedido se justifica pelo fato de que a área de saúde “3” está sobrecarregada, uma vez que a UBS São Francisco atende a população dos Bairros Bela Vista, Quininho, São Francisco, Padre Réus, Residencial Bela Vista, Lindos Aires e Lago Parque Clube.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido o plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie um oficio ao Executivo Municipal, solicitando a possibilidade da retirada urgente das pessoas que se encontram abrigadas no prédio situado na rua Rio Branco com a rua Luiz Justino Muller, devido o estado que se encontra o prédio. Que sejam realocados em um local com condições digna de moradia e segurança, antes que aconteça uma tragédia.

O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, seja oficiado o Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens – DAER, para que realize a pintura e sinalização na RS 401.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Educação que as Escolas Municipais de Educação Infantil permaneçam abertas no mês de Janeiro e Fevereiro, devido muitos pais não estar no período de férias não tendo condições de pagar Creche particular. Solicito uma carga horaria aos funcionários nos períodos de Janeiro e Fevereiro “para manter as crianças em lugar seguro”.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto da Secretaria de Obras, que realize o patrolamento e colocação de cascalho nas Estradas: Rincão dos Corrêa e Estrada da Várzea, nas localidades de Rincão dos Corrêa e Morrinhos, no interior do Município . Justificativa: oral.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto da Secretaria de Obras, que realize o patrolamento e colocação de cascalho na Estrada da Várzea, na localidade de Morrinhos, no interior do Município. Justificativa: oral.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que envie Projeto de Lei para esta Casa de reconstrução das casas para famílias atingidas pela enchente, eu junto ao Vereador José Henrique estivemos em visita a empresa Contempla e Madeireira Pacheco. Segue em anexo projetos de casas Geminadas no valor aproximado R$120.000,00; individuais no valor aproximado de R$138.000,00 e projeto de construção de casas de madeiras Modelo 1; R$52.700,00 Modelo 2; R$55.300,00 as mesmas entrega em 3 dias, com garantia de 25 á 30 anos

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, solicitar ao Poder Executivo que envie para esta Casa Legislativa Projeto de Lei denominando de “Joane da Silveira Corrêa” conhecido como “Pilão” a unidade básica de Saúde (UBS) que será inaugurada no Rincão dos Corrêas. Justificativa : Oral.

Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar à Mesa Diretora que envie um oficio ao Prefeito municipal, solicitando esclarecimento sobre a aquisição do imóvel de propriedade de Zeno Schwengber, localizada na esquina das ruas Rio Branco e Justino Miller, para tanto requer cópia dos seguintes documentos: 1. Matrícula do Imóvel; 2. Contrato de compra do imóvel; 3. Recibo de pagamentos efetivados à sucessão; 4. Autorização Legislativa, posto, que é uma das Competências Privativas do Prefeito propor ao Legislativo a aquisição de próprios municipais. Justificativa Buscando manter a coerência das minhas ações legislativas, busco informações sobre a compra deste imóvel. Que já me manifestei contrário quando do Projeto de Lei para abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.050.000,00. Na apreciação do Projeto de Lei, já comprovei que o local não é adequado para utilização pretendida e apresentei diversos pontos de incongruência, quais sejam: 1. O prédio já foi interditado, por não atender as exigências mínimas da vigilância; 2. A esquina onde está localizado, já possui fluxo excessivo de trânsito; 3. As condições do prédio não possibilitam que seja ocupado sem uma reforma, o que, além do tempo que ainda vai demorar, terá um custo de R$ 600.000,00, recurso que seria economizado, se o prédio fosse outro.

Proposição retirada pelo autor.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde que providencie o atendimento dos seguintes profissionais: Psiquiatra, Psicólogo, Fonoaudiólogo, devido a grande demanda de pessoas necessitando atendimento.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que encaminhe a esta Casa Legislativa um relatório detalhado do consumo de combustíveis e lubrificantes dos veículos (ativos, inativos e alugados) e máquinas (ativas e inativas) deste município dos últimos seis meses (março à agosto), conforme descrito abaixo: - Planilha e ou controle individualizado de consumo de combustíveis e lubrificantes, por placa de veículo e também por máquina; - Cópia do Diário de Bordo dos respectivos veículos e máquinas; - Relatório da Empresa NEO, individualizado por placa de Veículo, e por máquina, (Fiscal do Contrato possui essa ferramenta). Justificativa: oral.

O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário solicitar que seja entregue Moção de Reconhecimento à a Léo da Silva Souza, presidente da Associação Rural da Costa do Sutil. A concessão de uma Moção de Reconhecimento a Léo da Silva Souza, presidente da Associação Rural da Costa do Sutil, é justificada pela sua dedicação, comprometimento e contribuição significativa para o desenvolvimento e fortalecimento da comunidade rural e da associação. Ao longo de sua gestão, Léo demonstrou liderança, habilidades de gestão e capacidade de articulação, promovendo ações e projetos que beneficiaram os agricultores e moradores da região. Sua atuação destacou-se pela defesa dos interesses dos produtores rurais, pela promoção de iniciativas que visam melhorar as condições de vida no campo, pelo estímulo à agricultura familiar e pela busca contínua de soluções para os desafios enfrentados pela comunidade rural. Léo da Silva Souza demonstrou um compromisso ímpar com o desenvolvimento sustentável, a preservação ambiental e o bem-estar dos membros da associação. Portanto, a concessão de uma Moção de Reconhecimento a Léo da Silva Souza é uma forma de homenagear e valorizar sua trajetória, seu empenho e sua contribuição para o progresso e a prosperidade da Associação Rural da Costa do Sutil e da comunidade local. Sua liderança exemplar e seu trabalho incansável merecem ser reconhecidos e celebrados como um exemplo de dedicação e comprometimento com o bem comum.

O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário solicitar ao Departamento de Trânsito que seja feita manutenção do quebra-molas na Rua Ramiro Barcelos em frente ao restaurante Apetitus, visto que o mesmo não esta sendo respeitado pelos motoristas pois está baixo fora de padrão e mal sinalizado.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde que estude a possibilidade de implantar a Terapia Reiki no atendimento SUS, para dar oportunidade aos pacientes tratar o emocional, evitando doenças físicas e mentais. Reiki é uma prática tibetana, redescoberta no Japão, que tem como objetivo revitalizar a energia geral do indivíduo, para este atingir um estado harmonioso e saudável. Esta terapia complementar é um sistema de cura natural que fortalece o organismo, promove o relaxamento profundo, a cura e o autoconhecimento.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, solicitar ao Poder Executivo, faça o estudo de viabilidade de contratação de empresa para confeccionar o projeto da recuperação e revitalização da nossa Praia do Encontro e arredores.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar o Poder Executivo através da Secretaria de Obras que faça o patrolamento da estrada e entradas do Rincão dos Correias.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo o pedido para que, durante a reconstrução da Orla da Praia do Encontro, sejam instaladas esteiras ou passarelas que possibilitem a conexão do calçadão até a beira do rio, garantindo o acesso de cadeirantes. Essa medida é essencial para proporcionar acessibilidade e inclusão, permitindo que todas as pessoas, independentemente de sua mobilidade, possam usufruir o espaço com dignidade e segurança.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde que providencie retorno de atendimento do EADI ( Espaço de Atendimento e Desenvolvimento Integral), para as crianças que tanto necessitam de atendimento.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que realize a Regularização Fundiária no município. A regularização fundiária é um conjunto de medidas que visa legalizar a posse de terras ou imóveis de forma irregular, garantindo o direito à propriedade e a segurança jurídica dos ocupantes.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo através da Secretária de obras do Município a necessidade urgente de abertura da extensão da rua Antônio José Ache, no Bairro Fátima conforme já previsto nas diretrizes da prefeitura. Esta demanda é especialmente relevante para os proprietários dos lotes 5 ao 11, que têm cumprido com suas obrigações financeiras e no entanto, não estão tendo o acesso a seus terrenos de maneira adequada e segura, contribuintes estes que pagam em dia seus tributos, tem direito de acesso. A abertura da extensão da rua é fundamental para garantir esse direito.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto a secretária de obras a limpeza no entorno da Praça da Usina, próximo a rua João Carlos Moré no qual foi cortado a grama e não foi feita a retirada dos entulhos e também a colocação de material próximo ao campo de futebol Atlético CEEE, .

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, que envie o Projeto de Lei para Casa Legislativa incluindo no Calendário de Eventos do município, o segundo domingo de Março, a Festa em Honra ao Padroeiro São Jerônimo, realizada pela Igreja São Jerônimo, situada na Costa do Sutil, interior do município. Justificativa: oral.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo através da Secretária da Educação do Município, que informe qual o motivo da falta de monitores para acompanhar as crianças da Educação Infantil na linha de transporte Escolar da Escola Minuano. Justificativa Oral

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie Ofício a Corsan (Companhia Riograndense de Saneamento), solicitando que não seja realizado a cobrança de taxa dos serviços prestados, dos moradores atingidos pela enchente que perderam suas residências e os moradores que não estão morando em suas residências.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Educação que envie para esta Casa informações sobre o motivo do transporte escolar não estar indo buscar os alunos do roteiro Gramal x Quitéria para a Escola Manoel José dos Santos. Justificativa: Oral.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde que providencie que o Ginecologista que atende as gestantes, possa atender todas as mulheres não necessitando as mesmas, passarem por clínico geral.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo através da Secretaria de Obras a limpeza de dois valos situados dentro do campo do falecido seu Otávio, um que passa atrás das casas localizada na rua José Batista Anjolin, e outro que vem da Rua Paulino Moreira

O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, através da Secretaria Municipal de Educação, a indicação para que o transporte escolar municipal aumente seu trajeto para atender os alunos do Bairro Padre Réus (Irga) até o final da Rua da Produção, próximo ao Canil Municipal. Justificativa: O presente pedido se justifica pelo fato de que o transporte escolar atende o Bairro em questão, tão somente até a Rua Jorge Leonhardt. As crianças residentes no final do bairro (Rua da produção), em dias de chuva, ficam sem transporte escolar e, consequentemente, faltam a aula.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que conceda Moção de reconhecimento à Cooperativa Sicredi Gerações. Justificativa: Pelos projetos sociais desenvolvidos no Município.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, solicitar ao Poder Executivo a implantação de transporte escolar para atender os alunos da comunidade de São Jerônimo, oriundos de escolas públicas, que atualmente enfrentam dificuldades para se deslocar até o IFSUL – Charqueadas, visto que muitos deles não dispõem de renda suficiente para solicitar o serviço de transporte particular e, a falta de transporte adequado tem impacto diretamente na frequência escolar e no desempenho acadêmico dos adolescentes da nossa cidade.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que convide o Superintendente da Corsan, para participar de Sessão Especial, nesta Casa Legislativa, afim de tratar sobre o abastecimento do nosso município.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que envie o PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS (REFAZ) para Casa Legislativa, para apreciação e votação. Podendo assim os munícipes negociar e quitar suas dividas ativas.

O Vereador que esta subscreve requer ao Executivo Municipal, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, através da Coordenadoria Municipal de Trânsito, seja efetuado um estudo de viabilidade de reforma e manutenção de todas as paradas ônibus do Município, bem como instalação de lixeiras próximo as paradas de ônibus. Justificativa: Oral.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que encaminhe a esta Casa Legislativa um relatório detalhado do consumo de combustíveis e lubrificantes dos veículos (ativos, inativos e alugados) e máquinas (ativas e inativas) deste município dos últimos seis meses (março à agosto), conforme descrito abaixo: • Planilha Individualizada de consumo de combustíveis e lubrificantes, por placa de veículo e máquinas. • Cópia dos Diários de Bordo dos respectivos veículos e máquinas; • Relatório da Empresa NEO, individualizado por placa de Veículo, e por máquina, (Fiscal do Contrato possui essa ferramenta). • Relatório individualizado por placa de veículo, com a indicação da condição do mesmo, se ATIVO, INATIVO OU ALUGADO. Além dos itens acima – JÁ SOLICITADOS E NÃO ENVIADOS – registro que o relatório GERAL enviado, além de não responder o solicitado na Proposição anterior, apresenta informações de difícil interpretação, por exemplo: • - Quando é executado algum tipo de “serviço” não há qualquer discriminação sobre qual serviço foi prestado e nem qual o valor deste serviço. Assim como não há registro de valores pagos pelo combustível, tão pouco existe a descrição do veiculo. Para que seja possível interpretar o relatório é indispensável que seja, fornecidos: • - Valores pagos em cada operação; • Informação discriminada do tipo de serviço prestado e qual valor pago. Justificativa: oral.

O Vereador que esta subscreve requer ao Executivo Municipal, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, através da Secretaria de Obras, seja efetuado o reparo e manutenção do calçamento da Rua Jerônimo Ramos Fonseca Gonçalves, no Bairro Lindos Aires (Passo da Cruz), em São Jerônimo. Justificativa: Oral.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora, que envie o convite ao Diretor da Ulbra para que faça o uso da tribuna referente ao curso de Medicina explicando esse novo avanço que a Ulbra trouxe para o município de São Jerônimo.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a mesa diretora a concessão do prêmio Troféu Câmara á Marcelo Vinicio Souza de Farias, indicação realizada pela Bancada do MDB. Justificativa: A presente solicitação cinge-se no fato à sua excepcional dedicação e solidariedade, Marcelo é merecedor do prêmio por seu papel fundamental na assistência às vítimas da enchente em São Jerônimo. Sua ação ágil e desinteressada proporcionou socorro imediato, conforto e esperança a inúmeros afetados pela calamidade, demonstrando verdadeiro espírito de comunidade e compromisso com o bem-estar dos outros.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Assistência Social, que tome providências na regularização cadastral do recebimento Bolsa Família, especialmente, os moradores do interior, pela grande dificuldade de deslocamento até a Sede. Justificativa: oral.

Troféu Camara Antonio Carlos dos Santos Por ter trabalhado incansavelmente no Salão Paroquial, como voluntário durante o período de calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul, ajudando na organização de alimentos e roupas para as pessoas que foram atingidas em nosso município e ali estavam abrigadas, bem como pessoas que estavam cadastradas em outros abrigos e recebiam alimentação que estava sendo feita no salão paroquial.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo que realize a instalação de internet gratuita nas praças do município, como também nos espaços Públicos. Justificativa Oral:

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a mesa diretora que conceda O Troféu Câmara ao Sr. Ernani Polo Deputado Estadual Progressista. Justificativa: Pelos serviços prestados ao Município.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário desta Egrégia Casa, solicitar ao Poder Executivo que envie Projeto de Lei para esta Casa, concedendo o Título de Cidadão Jeronimense ao Senhor Anderson Barreto - Diretor da Indústria Farmacêutica Multilab, pelo relevante serviço prestado no nosso município.