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O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde que providencie o atendimento dos seguintes profissionais: Psiquiatra, Psicólogo, Fonoaudiólogo, devido a grande demanda de pessoas necessitando atendimento.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que encaminhe a esta Casa Legislativa um relatório detalhado do consumo de combustíveis e lubrificantes dos veículos (ativos, inativos e alugados) e máquinas (ativas e inativas) deste município dos últimos seis meses (março à agosto), conforme descrito abaixo: - Planilha e ou controle individualizado de consumo de combustíveis e lubrificantes, por placa de veículo e também por máquina; - Cópia do Diário de Bordo dos respectivos veículos e máquinas; - Relatório da Empresa NEO, individualizado por placa de Veículo, e por máquina, (Fiscal do Contrato possui essa ferramenta). Justificativa: oral.

O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário solicitar que seja entregue Moção de Reconhecimento à a Léo da Silva Souza, presidente da Associação Rural da Costa do Sutil. A concessão de uma Moção de Reconhecimento a Léo da Silva Souza, presidente da Associação Rural da Costa do Sutil, é justificada pela sua dedicação, comprometimento e contribuição significativa para o desenvolvimento e fortalecimento da comunidade rural e da associação. Ao longo de sua gestão, Léo demonstrou liderança, habilidades de gestão e capacidade de articulação, promovendo ações e projetos que beneficiaram os agricultores e moradores da região. Sua atuação destacou-se pela defesa dos interesses dos produtores rurais, pela promoção de iniciativas que visam melhorar as condições de vida no campo, pelo estímulo à agricultura familiar e pela busca contínua de soluções para os desafios enfrentados pela comunidade rural. Léo da Silva Souza demonstrou um compromisso ímpar com o desenvolvimento sustentável, a preservação ambiental e o bem-estar dos membros da associação. Portanto, a concessão de uma Moção de Reconhecimento a Léo da Silva Souza é uma forma de homenagear e valorizar sua trajetória, seu empenho e sua contribuição para o progresso e a prosperidade da Associação Rural da Costa do Sutil e da comunidade local. Sua liderança exemplar e seu trabalho incansável merecem ser reconhecidos e celebrados como um exemplo de dedicação e comprometimento com o bem comum.

O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário solicitar ao Departamento de Trânsito que seja feita manutenção do quebra-molas na Rua Ramiro Barcelos em frente ao restaurante Apetitus, visto que o mesmo não esta sendo respeitado pelos motoristas pois está baixo fora de padrão e mal sinalizado.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde que estude a possibilidade de implantar a Terapia Reiki no atendimento SUS, para dar oportunidade aos pacientes tratar o emocional, evitando doenças físicas e mentais. Reiki é uma prática tibetana, redescoberta no Japão, que tem como objetivo revitalizar a energia geral do indivíduo, para este atingir um estado harmonioso e saudável. Esta terapia complementar é um sistema de cura natural que fortalece o organismo, promove o relaxamento profundo, a cura e o autoconhecimento.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, solicitar ao Poder Executivo, faça o estudo de viabilidade de contratação de empresa para confeccionar o projeto da recuperação e revitalização da nossa Praia do Encontro e arredores.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar o Poder Executivo através da Secretaria de Obras que faça o patrolamento da estrada e entradas do Rincão dos Correias.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo o pedido para que, durante a reconstrução da Orla da Praia do Encontro, sejam instaladas esteiras ou passarelas que possibilitem a conexão do calçadão até a beira do rio, garantindo o acesso de cadeirantes. Essa medida é essencial para proporcionar acessibilidade e inclusão, permitindo que todas as pessoas, independentemente de sua mobilidade, possam usufruir o espaço com dignidade e segurança.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde que providencie retorno de atendimento do EADI ( Espaço de Atendimento e Desenvolvimento Integral), para as crianças que tanto necessitam de atendimento.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que realize a Regularização Fundiária no município. A regularização fundiária é um conjunto de medidas que visa legalizar a posse de terras ou imóveis de forma irregular, garantindo o direito à propriedade e a segurança jurídica dos ocupantes.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo através da Secretária de obras do Município a necessidade urgente de abertura da extensão da rua Antônio José Ache, no Bairro Fátima conforme já previsto nas diretrizes da prefeitura. Esta demanda é especialmente relevante para os proprietários dos lotes 5 ao 11, que têm cumprido com suas obrigações financeiras e no entanto, não estão tendo o acesso a seus terrenos de maneira adequada e segura, contribuintes estes que pagam em dia seus tributos, tem direito de acesso. A abertura da extensão da rua é fundamental para garantir esse direito.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto a secretária de obras a limpeza no entorno da Praça da Usina, próximo a rua João Carlos Moré no qual foi cortado a grama e não foi feita a retirada dos entulhos e também a colocação de material próximo ao campo de futebol Atlético CEEE, .

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, que envie o Projeto de Lei para Casa Legislativa incluindo no Calendário de Eventos do município, o segundo domingo de Março, a Festa em Honra ao Padroeiro São Jerônimo, realizada pela Igreja São Jerônimo, situada na Costa do Sutil, interior do município. Justificativa: oral.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo através da Secretária da Educação do Município, que informe qual o motivo da falta de monitores para acompanhar as crianças da Educação Infantil na linha de transporte Escolar da Escola Minuano. Justificativa Oral

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie Ofício a Corsan (Companhia Riograndense de Saneamento), solicitando que não seja realizado a cobrança de taxa dos serviços prestados, dos moradores atingidos pela enchente que perderam suas residências e os moradores que não estão morando em suas residências.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Educação que envie para esta Casa informações sobre o motivo do transporte escolar não estar indo buscar os alunos do roteiro Gramal x Quitéria para a Escola Manoel José dos Santos. Justificativa: Oral.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde que providencie que o Ginecologista que atende as gestantes, possa atender todas as mulheres não necessitando as mesmas, passarem por clínico geral.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo através da Secretaria de Obras a limpeza de dois valos situados dentro do campo do falecido seu Otávio, um que passa atrás das casas localizada na rua José Batista Anjolin, e outro que vem da Rua Paulino Moreira

O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, através da Secretaria Municipal de Educação, a indicação para que o transporte escolar municipal aumente seu trajeto para atender os alunos do Bairro Padre Réus (Irga) até o final da Rua da Produção, próximo ao Canil Municipal. Justificativa: O presente pedido se justifica pelo fato de que o transporte escolar atende o Bairro em questão, tão somente até a Rua Jorge Leonhardt. As crianças residentes no final do bairro (Rua da produção), em dias de chuva, ficam sem transporte escolar e, consequentemente, faltam a aula.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que conceda Moção de reconhecimento à Cooperativa Sicredi Gerações. Justificativa: Pelos projetos sociais desenvolvidos no Município.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, solicitar ao Poder Executivo a implantação de transporte escolar para atender os alunos da comunidade de São Jerônimo, oriundos de escolas públicas, que atualmente enfrentam dificuldades para se deslocar até o IFSUL – Charqueadas, visto que muitos deles não dispõem de renda suficiente para solicitar o serviço de transporte particular e, a falta de transporte adequado tem impacto diretamente na frequência escolar e no desempenho acadêmico dos adolescentes da nossa cidade.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que convide o Superintendente da Corsan, para participar de Sessão Especial, nesta Casa Legislativa, afim de tratar sobre o abastecimento do nosso município.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que envie o PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS (REFAZ) para Casa Legislativa, para apreciação e votação. Podendo assim os munícipes negociar e quitar suas dividas ativas.

O Vereador que esta subscreve requer ao Executivo Municipal, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, através da Coordenadoria Municipal de Trânsito, seja efetuado um estudo de viabilidade de reforma e manutenção de todas as paradas ônibus do Município, bem como instalação de lixeiras próximo as paradas de ônibus. Justificativa: Oral.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que encaminhe a esta Casa Legislativa um relatório detalhado do consumo de combustíveis e lubrificantes dos veículos (ativos, inativos e alugados) e máquinas (ativas e inativas) deste município dos últimos seis meses (março à agosto), conforme descrito abaixo: • Planilha Individualizada de consumo de combustíveis e lubrificantes, por placa de veículo e máquinas. • Cópia dos Diários de Bordo dos respectivos veículos e máquinas; • Relatório da Empresa NEO, individualizado por placa de Veículo, e por máquina, (Fiscal do Contrato possui essa ferramenta). • Relatório individualizado por placa de veículo, com a indicação da condição do mesmo, se ATIVO, INATIVO OU ALUGADO. Além dos itens acima – JÁ SOLICITADOS E NÃO ENVIADOS – registro que o relatório GERAL enviado, além de não responder o solicitado na Proposição anterior, apresenta informações de difícil interpretação, por exemplo: • - Quando é executado algum tipo de “serviço” não há qualquer discriminação sobre qual serviço foi prestado e nem qual o valor deste serviço. Assim como não há registro de valores pagos pelo combustível, tão pouco existe a descrição do veiculo. Para que seja possível interpretar o relatório é indispensável que seja, fornecidos: • - Valores pagos em cada operação; • Informação discriminada do tipo de serviço prestado e qual valor pago. Justificativa: oral.

O Vereador que esta subscreve requer ao Executivo Municipal, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, através da Secretaria de Obras, seja efetuado o reparo e manutenção do calçamento da Rua Jerônimo Ramos Fonseca Gonçalves, no Bairro Lindos Aires (Passo da Cruz), em São Jerônimo. Justificativa: Oral.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora, que envie o convite ao Diretor da Ulbra para que faça o uso da tribuna referente ao curso de Medicina explicando esse novo avanço que a Ulbra trouxe para o município de São Jerônimo.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a mesa diretora a concessão do prêmio Troféu Câmara á Marcelo Vinicio Souza de Farias, indicação realizada pela Bancada do MDB. Justificativa: A presente solicitação cinge-se no fato à sua excepcional dedicação e solidariedade, Marcelo é merecedor do prêmio por seu papel fundamental na assistência às vítimas da enchente em São Jerônimo. Sua ação ágil e desinteressada proporcionou socorro imediato, conforto e esperança a inúmeros afetados pela calamidade, demonstrando verdadeiro espírito de comunidade e compromisso com o bem-estar dos outros.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Assistência Social, que tome providências na regularização cadastral do recebimento Bolsa Família, especialmente, os moradores do interior, pela grande dificuldade de deslocamento até a Sede. Justificativa: oral.

Troféu Camara Antonio Carlos dos Santos Por ter trabalhado incansavelmente no Salão Paroquial, como voluntário durante o período de calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul, ajudando na organização de alimentos e roupas para as pessoas que foram atingidas em nosso município e ali estavam abrigadas, bem como pessoas que estavam cadastradas em outros abrigos e recebiam alimentação que estava sendo feita no salão paroquial.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo que realize a instalação de internet gratuita nas praças do município, como também nos espaços Públicos. Justificativa Oral:

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a mesa diretora que conceda O Troféu Câmara ao Sr. Ernani Polo Deputado Estadual Progressista. Justificativa: Pelos serviços prestados ao Município.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário desta Egrégia Casa, solicitar ao Poder Executivo que envie Projeto de Lei para esta Casa, concedendo o Título de Cidadão Jeronimense ao Senhor Anderson Barreto - Diretor da Indústria Farmacêutica Multilab, pelo relevante serviço prestado no nosso município.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a mesa diretora que conceda o Troféu Câmara os Sr Julio Cesar Prates Cunha, por toda sua trajetória como administrador do nosso município, por sempre demonstrar a preocupação com o próximo, por ser uma pessoa representativa e sempre estar levando o nome do nosso município onde vai.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a mesa diretora que conceda O Troféu Câmara ao Sr. ALFREDO DOS SANTOS CONCEIÇÃO (JACARÉ), pelos excelentes serviços prestados à comunidade.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a mesa diretora que conceda O Jubileu de Ouro 2024 ao Sr. Arcedino Silveira dos Santos. Justificativa: Pelos 54 anos de trabalho como Produtor Rural

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, Solicitar a Mesa Diretora, que conceda o Prêmio Homem Destaque ao Sr Ederson Leal dos Passos, por todo seu empenho gerindo a sua borracharia na cidade, atendendo a população mesmo em fora de horário com excelência.

O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, solicitar ao Poder Executivo, que envie projeto de lei para ser homenageado com o título de HOMEM DESTAQUE, o Sr. JORGE MATIAS LIMA DE SOUZA, pelo relevante serviço prestado no nosso município.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a mesa diretora que conceda O Titulo de Homem Destaque ao Sr. Artur dos Santos. Justificativa: Pelos serviços prestados ao Município.

Vereador que esta subscreve, requer após ouvido o Plenário, solicitar a Mesa Diretora a concessão do Prêmio Homem Destaque da Câmara de Vereadores de São Jerônimo para: Padre Darlan Heleno Schwaab, pelos excelentes serviços prestados para a comunidade de São Jeronimo durante o período da enchente.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora a concessão do Prêmio Homem Destaque da Câmara de Vereadores de São Jerônimo para o senhor Roger Marins de Paula, pelos excelentes serviços prestados à comunidade durante a enchente de Maio, deste ano.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora, que conceda o prêmio Homem Destaque ao senhor Diogo Rigotti, Pastor e Coordenador do Ministério de Jovens da Igreja Embaixada da Fé, atua como pastor auxiliar na cidade de São Jerônimo, formado em Tecnologia em Gestão da Produção Industrial e pós-graduado em Teologia e Práticas Pastorais.

Os Vereadores que esta subscreve solicitam a esta Casa Legislativa seja encaminhada Moção de Repúdio para a Empresa Equatorial Energia, Devido a Falta de Energia Elétrica, o descaso com a comunidade e as faturas com altos valores, pela má qualidade dos serviços prestados pela Equatorial Energia, prejudicando significativamente a população. Tal situação tem causado transtornos incalculáveis, comprometendo o bem-estar, a segurança e a qualidade de vida dos cidadãos, além de impactar negativamente o comércio, a agricultura e outras atividades essenciais ao desenvolvimento da região. A presente moção expressa o descontentamento e a indignação da comunidade representada por esta Casa Legislativa, exigindo providências urgentes para que se restabeleça um serviço de energia elétrica eficiente e condizente com a necessidade e a dignidade dos munícipios.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo Municipal, que envie um projeto de Lei para esta casa concedendo o Título de Cidadão Jeronimense ao Sr. ALCIBIO MESQUITA NUNES, ( Deputado Federal Bibo Nunes ) reconhecendo os recursos destinado ao município de suas emendas parlamentares durante seus mandados de Deputado.

O Vereador que subscreve o presente requerimento solicita, após aprovação em Plenário, que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras, realize um mutirão para a reposição de lâmpadas queimadas no interior do município, com especial atenção à Estrada Geral. Justificativa: A medida visa melhorar a segurança e a qualidade de vida dos moradores.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, isenção de IPTU para o exercício de 2025, dos imóveis atingidos pela mancha de inundação da enchente em nosso município em maio de 2024.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo que envie Projeto de Lei para esta Casa concedendo Titulo de Cidadão Jeronimense ao Sr. Rafael Barbieri de Medeiros. Justificativa: Pelos serviços prestados ao Município.

O Vereador que esta subscreve requer ao Executivo Municipal, por indicação conforme artigo 150 do Regimento Interno, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, através da Secretaria competente estude a possibilidade de instalação de uma pracinha com brinquedos para crianças no local onde estão instaladas as casas provisórias doadas pelo Governo do Estado ao nosso Município.

O Vereador que subscreve, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, a solicitação para a criação de um Programa de Prevenção à Estiagem. Este programa deverá tratar de medidas para enfrentamento da estiagem, incluindo a abertura de poços artesianos nas localidades mais vulneráveis, considerando os prognósticos climáticos severos previstos. Requer-se, ainda, que o Poder Executivo apresente plano de ação detalhado, informando as iniciativas e recursos que podem ser disponibilizados para tal finalidade. Justificativa: oral.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido o plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie ao Poder Executivo um oficio solicitando a cópia dos seguintes documentos: 1. Processo Administrativo Especial nº 014/2023; 2. Conclusão do Processo Administrativo Especial nº 014/2023; 3. Processo Administrativo Especial n° 014/2024; 4. Parecer da Procuradoria Jurídica do Município do Processo Administrativo Especial n° 014/2024